Cumprimento de sentença 0801663-33.2022.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 8.999,37

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Flávio Saad Peron

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 14:22

Transitado em Julgado em data

18/03/2025, 14:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/03/2025, 20:31

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 18:33

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 18:33

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 18:33

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 17:53

Expedição de tipo de documento.

24/02/2025, 17:52

Recebidos os autos

20/02/2025, 20:14

Expedição de tipo de documento.

20/02/2025, 20:14

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 20:14

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 14:22

Transitado em Julgado em data

18/03/2025, 14:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/03/2025, 20:31

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 08:59

Documentos

Sentença (Outras)

•14/09/2023, 21:14

Sentença

•14/09/2023, 21:14

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 18:33

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 18:33

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 18:33

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 17:53

Expedição de tipo de documento.

24/02/2025, 17:52

Recebidos os autos

20/02/2025, 20:14

Expedição de tipo de documento.

20/02/2025, 20:14

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 20:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2025, 20:14

Conclusos para tipo de conclusão.

18/02/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 15:58

Juntada de Petição de tipo

17/02/2025, 17:55

Juntada de Petição de tipo

17/02/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801663-33.2022.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação a parte devedora para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/01/2025, 08:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/01/2025, 20:18

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 11:05

Evolução da Classe Processual

24/01/2025, 11:05

Expedição de tipo de documento.

24/01/2025, 11:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/01/2025, 11:05

Recebidos os autos

08/01/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.

08/01/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leonilho Lopes Barbosa - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS), Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS) Processo 0801663-33.2022.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

07/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de tipo

03/01/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

21/12/2024, 08:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/12/2024, 04:58

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 07:57

Transitado em Julgado em data

18/12/2024, 07:57

Recebidos os autos

13/12/2024, 14:41

Recebidos os autos

13/12/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Leonilho Lopes Barbosa Advogado: Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB: 24221/MS) Advogado: João Carlos Ocáriz de Moraes Filho (OAB: 9760/MS) Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801663-33.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Leonilho Lopes Barbosa Advogado: Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB: 24221/MS) Advogado: João Carlos Ocáriz de Moraes Filho (OAB: 9760/MS) Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) Realizada Distribuição do processo por S Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801663-33.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos para destino.

08/03/2024, 10:51

Expedição de tipo de documento.

08/03/2024, 10:51

Remetidos os Autos para destino.

08/03/2024, 10:50

Juntada de Petição de tipo

06/03/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leonilho Lopes Barbosa - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Observados os requisitos legais, Intimação - ADV: Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS), Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS) Processo 0801663-33.2022.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - recebo o recurso inominado, em seu efeito devolutivo (artigo 43, da Lei nº. 9.099/95). Intime-se o recorr

28/02/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/02/2024, 20:22

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 10:39

Recebidos os autos

30/01/2024, 10:15

Decisão ou Despacho

30/01/2024, 10:14

Conclusos para tipo de conclusão.

24/10/2023, 16:40

Juntada de Petição de tipo

24/10/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 08:40

Realizado cálculo de custas

17/10/2023, 07:08

Realizado cálculo de custas

10/10/2023, 09:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/10/2023, 20:25

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 13:52

Recebidos os autos

14/09/2023, 21:14

Expedição de tipo de documento.

14/09/2023, 21:14

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 21:14

Homologada a Transação

14/09/2023, 21:14

Expedição de tipo de documento.

14/09/2023, 21:14

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 02:41

Remetidos os Autos para destino.

12/07/2023, 10:36

Juntada de Petição de tipo

11/07/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 07:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/06/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 15:47

Juntada de Petição de tipo

23/06/2023, 17:11

Expedição de tipo de documento.

05/06/2023, 18:04

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 14:59

Audiência tipo de audiência situação.

05/06/2023, 14:58

de Instrução e Julgamento

05/06/2023, 14:52

Juntada de Petição de tipo

02/06/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 16:03

Juntada de tipo de documento

17/04/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 17:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/03/2023, 20:24

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 08:26

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 08:18

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 08:10

Expedição de tipo de documento.

23/03/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 14:14

Expedição de tipo de documento.

14/03/2023, 14:12

Juntada de Petição de tipo

16/11/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 05:04

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 18:03

Distribuído por tipo

04/11/2022, 17:45

Interlocutória

•30/01/2024, 10:14

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/01/2025, 12:40

Despacho

•08/01/2025, 18:32

Sentença

•20/02/2025, 20:14