Apelação / Remessa Necessária 0824231-31.2012.8.12.0001 - TJMS

Apelação / Remessa Necessária 0824231-31.2012.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para informar se com o recebimento dos valores dá a dívida por quitada, consignado-se que de seu silêncio presumir-se-à a quitação e, via de consequência, a presente execução será extinta pelo pagamento

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do autor para que manifeste -se acerca da certidão de f. 1326/7.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Mota Macuco (OAB 11712/MS), Rodrigo Hernanez Nemir Pettengill (OAB 7393E/MS) Processo 0824231-31.2012.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Felix Rebouças da Silva Castro, Rafael Mota Macuco, Rafael Mota Macuco, Rafael Mota Macuco, Rafael Mota Macuco, Rafael Mota Macuco, Rodrigo Hernanez Nemir Pettengill, Ronaldo Luiz Morato - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Maia Pereira (OAB 11964/MS), Rodrigo Hernanez Nemir Pettengill (OAB 7393E/MS) Processo 0824231-31.2012.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Felix Rebouças da Silva Castro - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - 1. Cumpra-se integralmente a decisão de f. 1213/1218, observando-se os percentuais indicados às f. 1251/1252. 2. Intimem-se.

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/06/2021, 13:10

Definitivo

28/06/2021, 13:10

Ato ordinatório

28/06/2021, 12:26

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 12:25

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 12:25

Ato ordinatório

28/06/2021, 12:25

Ato ordinatório

28/06/2021, 12:25

Ato ordinatório

28/06/2021, 12:25

Ato ordinatório

28/06/2021, 12:25

Ato ordinatório

28/06/2021, 12:25

Documentos

Intimação

•28/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para informar se com o recebimento dos valores dá a dívida por quitada, consignado-se que de seu silêncio presumir-se-à a quitação e, via de consequência, a presente execução será extinta pelo pagamento

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do autor para que manifeste -se acerca da certidão de f. 1326/7.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Ato ordinatório

Definitivo

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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