Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes a respeito do retorno dos autos do E. Tribunal. Prazo para manifestação: 10 dias.
15/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/04/2026, 13:00
Definitivo
16/04/2026, 13:00
Petição (Petição (outras))
16/04/2026, 08:31
Petição (Petição (outras))
16/04/2026, 08:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Embargante: Lourdes Aparecida da Silva Advogado: Mariana Fernanda Martins (OAB: 385025/SP)
Embargado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO NÃO CONHECIDO POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL - SENTENÇA FUNDAMENTADA NA CONTRATAÇÃO VIA CANAL BANKLINE COM LIBERAÇÃO POR SENHA SECRETA - RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO FUNDADAS EM CONTRATAÇÃO POR RECONHECIMENTO FACIAL - RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO ATACAM OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO - AUSÊNCIA DE DIALECITIDADE RECURSAL E DE INDICAÇÃO DE QUALQUER DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022, DO CPC - RECURSO NÃO CONHECIDO. Deixa-se de conhecer dos embargos de declaração cujas razõesnãoguardam relação com o fundamento do acórdão passíveldeataque, por desatenção ao princípio dadialeticidade, bem como por ausência de indicação de qualquer dos vícios elencados no art. 1.022, do CPC. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801449-69.2024.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Lourdes Aparecida da Silva Advogado: Mariana Fernanda Martins (OAB: 385025/SP)
Embargado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Relatora: Juíza Denize de Barros Dodero Juiz Prolator: Bruna Tafarelo
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 11/03/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 18/03/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 382 - Nº: 0801449-69.2024.8.12.0046/50000 - Embargos de Declaração Cível Origem: Chapadão do Sul / 2ª Vara Ação Originária: 0801449-69.2024.8.12.0046 / Procedimento Comum Cível
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Lourdes Aparecida da Silva Advogado: Mariana Fernanda Martins (OAB: 385025/SP)
Embargado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Em razão do pedido de efeitos infringentes ao recurso de Embargos de Declaração,
Embargos de Declaração Cível nº 0801449-69.2024.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero intime-se a parte embargada para manifestação no prazo de cinco dias. P.I.C.-se.
09/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 18:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Lourdes Aparecida da Silva Advogado: Mariana Fernanda Martins (OAB: 385025/SP)
Embargado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/01/2026.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801449-69.2024.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero
28/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/01/2026, 08:31
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Embargante: Lourdes Aparecida da Silva Advogado: Mariana Fernanda Martins (OAB: 385025/SP)
Embargado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO NÃO CONHECIDO POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL - SENTENÇA FUNDAMENTADA NA CONTRATAÇÃO VIA CANAL BANKLINE COM LIBERAÇÃO POR SENHA SECRETA - RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO FUNDADAS EM CONTRATAÇÃO POR RECONHECIMENTO FACIAL - RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO ATACAM OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO - AUSÊNCIA DE DIALECITIDADE RECURSAL E DE INDICAÇÃO DE QUALQUER DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022, DO CPC - RECURSO NÃO CONHECIDO. Deixa-se de conhecer dos embargos de declaração cujas razõesnãoguardam relação com o fundamento do acórdão passíveldeataque, por desatenção ao princípio dadialeticidade, bem como por ausência de indicação de qualquer dos vícios elencados no art. 1.022, do CPC. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801449-69.2024.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Lourdes Aparecida da Silva Advogado: Mariana Fernanda Martins (OAB: 385025/SP)
Embargado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Relatora: Juíza Denize de Barros Dodero Juiz Prolator: Bruna Tafarelo
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 11/03/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 18/03/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 382 - Nº: 0801449-69.2024.8.12.0046/50000 - Embargos de Declaração Cível Origem: Chapadão do Sul / 2ª Vara Ação Originária: 0801449-69.2024.8.12.0046 / Procedimento Comum Cível
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Lourdes Aparecida da Silva Advogado: Mariana Fernanda Martins (OAB: 385025/SP)
Embargado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Em razão do pedido de efeitos infringentes ao recurso de Embargos de Declaração,
Embargos de Declaração Cível nº 0801449-69.2024.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero intime-se a parte embargada para manifestação no prazo de cinco dias. P.I.C.-se.
09/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 18:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Lourdes Aparecida da Silva Advogado: Mariana Fernanda Martins (OAB: 385025/SP)
Embargado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/01/2026.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801449-69.2024.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero
28/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/01/2026, 08:31
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)
26/01/2026, 18:05
Expedida/certificada
18/12/2025, 11:18
Ato ordinatório
17/12/2025, 01:13
Publicação
17/12/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Lourdes Aparecida da Silva Advogado: Mariana Fernanda Martins (OAB: 385025/SP)
Apelado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO - PRELIMINAR DE CONTRARRAZÕES DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - ACOLHIDA - APELO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DO JULGADO - RECURSO NÃO CONHECIDO. Em manifesta ofensa ao princípio da dialeticidade, as razões recursais efetivamente não se voltam contra a fundamentação lançada no provimento judicial guerreado, quanto à preclusão da discussão acerca da multa pecuniária, seu valor e a incidência de juros moratórios. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801449-69.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
17/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2025, 23:03
Ato ordinatório
16/12/2025, 06:52
Ato ordinatório
15/12/2025, 17:06
Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))
15/12/2025, 17:06
Inclusão em pauta
11/12/2025, 07:11
Inclusão em pauta
24/11/2025, 10:33
Ato ordinatório
30/10/2025, 19:36
Ato ordinatório
10/10/2025, 00:16
Publicação
10/10/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Lourdes Aparecida da Silva Advogado: Mariana Fernanda Martins (OAB: 385025/SP)
Apelado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/10/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801449-69.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero
10/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/10/2025, 06:55
Conclusão (para decisão)
08/10/2025, 17:25
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2025, 17:25
Distribuição (sorteio)
08/10/2025, 17:25
Ato ordinatório
08/10/2025, 17:13
Ato ordinatório
08/10/2025, 16:59
Recebimento
08/10/2025, 16:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, em observância ao art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, com as homenagens, cautelas e registros de estilo.
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Lourdes Aparecida da Silva -
Réu: Itaú Unibanco S.A. -
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Mariana Fernanda Martins (OAB 385025/SP) Processo 0801449-69.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação, oportunidade em que poderá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais;
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Lourdes Aparecida da Silva - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 13/05/2025 Hora 09:00 Local: Sala CEJUSC
Intimação - ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0801449-69.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autora: Lourdes Aparecida da Silva -
Intimação - ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0801449-69.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Indefiro o pedido do autor, pois tal diligência pode e deve ser cumprida pela própria parte, senão pessoalmente, por seu procurador constituído, salvo se comprovada a tentativa administrativa frustrada, o que não foi feito. 2. Concedo o prazo de mais 30 dias para juntar o documento determinado em despacho anterior, sob pena de extinção.