SANTA EULáLIA – EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/C LTDA
Reu
Advogados / Representantes
SONIA APARECIDA PRADO LIMA
OAB/MS 18770·CPF·Representa: Autor
MARCOS YUKIO TAZAKI
OAB/SP 251076·CPF·Representa: Autor
ANNA CLAUDIA RODRIGUES SANTOS
OAB/PR 60659·Representa: Autor
SONIA APARECIDA PRADO LIMA
OAB/MS 18770·CPF·Representa: Réu
MARCOS YUKIO TAZAKI
OAB/SP 251076·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
11/07/2025, 18:18
Recebimento
11/07/2025, 16:30
Ato ordinatório
11/07/2025, 16:29
Publicação
11/07/2025, 05:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
11/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/07/2025, 07:50
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2025, 13:32
Entrega em carga/vista
09/07/2025, 13:32
Recebimento
08/07/2025, 18:14
Mero expediente
08/07/2025, 18:14
Conclusão (para despacho)
07/07/2025, 18:40
Decurso de Prazo
03/07/2025, 02:52
Ato ordinatório
25/06/2025, 20:04
Publicação
24/06/2025, 05:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jose Junior da Silva Matias, Michele de Oliveira Ramires - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
Intimação - ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS), Marcos Yukio Tazaki (OAB 251076S/P), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0804640-42.2020.8.12.0021 - Usucapião -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jose Junior da Silva Matias, Michele de Oliveira Ramires - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
Intimação - ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS), Marcos Yukio Tazaki (OAB 251076S/P), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0804640-42.2020.8.12.0021 - Usucapião -
20/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/06/2025, 07:58
Ato ordinatório
18/06/2025, 14:22
Reativação
18/06/2025, 13:30
Reativação
18/06/2025, 13:30
Trânsito em julgado
18/06/2025, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Jose Junior da Silva Matias Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS)
Apelante: Michele de Oliveira Ramires Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS)
Apelado: Santa Eulália – Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda DefPub 1ª Cur E: Anna Claudia Rodrigues Santos (OAB: 60659/PR)
Apelado: José Mariano dos Santos DefPub 1ª Cur E: Anna Claudia Rodrigues Santos (OAB: 60659/PR) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - ALEGADA POSSE ININTERRUPTA, MANSA E PACÍFICA - NÃO COMPROVADA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. A ação de usucapião extraordinária demanda o preenchimento dos seguintes requisitos: a) coisa passível de ser usucapida; b) posse pacífica e ininterrupta; c) animus domini; e, d) prazo previsto em lei (15 ou 10 anos). Não preenchidos tais requisitos, não há de ser reconhecida a propriedade em favor da autora/apelante, uma vez que esta não logrou êxito em comprovar a posse com ânimo de dona pelo período alegado. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0804640-42.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Jose Junior da Silva Matias Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS)
Apelante: Michele de Oliveira Ramires Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS)
Apelado: Santa Eulália – Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda DefPub 1ª Cur E: Anna Claudia Rodrigues Santos (OAB: 60659/PR)
Apelado: José Mariano dos Santos DefPub 1ª Cur E: Anna Claudia Rodrigues Santos (OAB: 60659/PR) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0804640-42.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Jose Junior da Silva Matias Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS)
Apelante: Michele de Oliveira Ramires Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS)
Apelado: Santa Eulália – Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda DefPub 1ª Cur E: Anna Claudia Rodrigues Santos (OAB: 60659/PR)
Apelado: José Mariano dos Santos DefPub 1ª Cur E: Anna Claudia Rodrigues Santos (OAB: 60659/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/05/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0804640-42.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
15/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2025, 12:35
Remessa (em grau de recurso)
14/05/2025, 12:35
Remessa (em grau de recurso)
14/05/2025, 12:35
Ato ordinatório
13/05/2025, 14:46
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
13/05/2025, 14:23
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
13/05/2025, 11:42
Decurso de Prazo
12/05/2025, 07:24
Recebimento
09/05/2025, 16:59
Ato ordinatório
09/05/2025, 16:59
Publicação
11/04/2025, 07:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jose Junior da Silva Matias, Michele de Oliveira Ramires - Reqdo: Santa Eulália – Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
Intimação - ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS), Marcos Yukio Tazaki (OAB 251076S/P), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0804640-42.2020.8.12.0021 - Usucapião -
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 08:14
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2025, 07:53
Entrega em carga/vista
10/04/2025, 07:53
Ato ordinatório
10/04/2025, 07:52
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 16:05
Petição (Apelação)
02/04/2025, 17:35
Ato ordinatório
18/03/2025, 11:12
Ato ordinatório
18/03/2025, 11:00
Recebimento
14/03/2025, 15:32
Ato ordinatório
14/03/2025, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jose Junior da Silva Matias, Michele de Oliveira Ramires - Reqdo: Santa Eulália – Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Posto isso, julgo improcedente o pedido formulado por José Júnior da Silva Matias e Michele de Oliveira Ramires em face de Santa Eulália - Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda, razão pela qual fica o processo decidido com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa. Suspendo a exigibilidade da cobrança pela gratuidade da justiça.
Intimação - ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS), Marcos Yukio Tazaki (OAB 251076S/P), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0804640-42.2020.8.12.0021 - Usucapião -
12/03/2025, 00:00
Publicação
11/03/2025, 21:36
Ato ordinatório
11/03/2025, 08:15
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2025, 08:36
Entrega em carga/vista
10/03/2025, 08:36
Ato ordinatório
10/03/2025, 08:35
Recebimento
13/02/2025, 17:28
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2025, 17:28
Ato ordinatório
13/02/2025, 17:28
Ato ordinatório
02/12/2024, 01:36
Ato ordinatório
20/11/2024, 00:01
Conclusão (para julgamento)
19/11/2024, 11:47
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
19/11/2024, 10:57
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
11/11/2024, 09:00
Decurso de Prazo
11/11/2024, 08:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jose Junior da Silva Matias, Michele de Oliveira Ramires -
Intimação - ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0804640-42.2020.8.12.0021 - Usucapião -
Vistos, etc. Tendo em vista o disposto na Portaria n. 2.911 de 16 de Julho de 2024, que implantou o 3º Núcleo de Justiça 4.0, efetue a redistribuição do presente processo ao Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0. Intimem-se.
14/10/2024, 00:00
Publicação
10/10/2024, 21:02
Ato ordinatório
10/10/2024, 07:57
Recebimento
09/10/2024, 15:48
Ato ordinatório
09/10/2024, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2024, 14:21
Entrega em carga/vista
09/10/2024, 14:21
Recebimento
08/10/2024, 18:12
Outras Decisões
08/10/2024, 18:12
Conclusão (para julgamento)
23/09/2024, 16:56
Recebimento
23/09/2024, 15:55
Ato ordinatório
23/09/2024, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Jose Junior da Silva Matias, Michele de Oliveira Ramires -
Intimação - ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS), Marcos Yukio Tazaki (OAB 251076S/P), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0804640-42.2020.8.12.0021 - Usucapião -
Vistos, etc. Recebo a emenda retro. Anote-se. Dê-se vistas ao curador especial e retornem conclusos para sentença. Intimem-se.