Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Com a apresentação do laudo, intimem as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias, quando, no mesmo prazo os assistentes técnicos deverão apresentar seus pareceres.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Com a apresentação do laudo, intimem as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias, quando, no mesmo prazo os assistentes técnicos deverão apresentar seus pareceres.
06/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2026, 07:48
Ato ordinatório
01/04/2026, 11:15
Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 18:19
Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 13:15
Recebimento
17/03/2026, 16:37
Mero expediente
17/03/2026, 16:37
Conclusão (para despacho)
16/03/2026, 08:33
Expedição de documento (Certidão)
01/03/2026, 02:43
Documento (Outros documentos)
24/02/2026, 06:51
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2026, 17:15
Ato ordinatório
19/02/2026, 17:15
Ato ordinatório
19/02/2026, 16:45
Ato ordinatório
12/02/2026, 18:21
Ato ordinatório
14/11/2025, 08:49
Publicação
03/11/2025, 08:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes sobre o início formal dos trabalhos periciais, a ser realizado no dia 04/12/2025 às 09h30min. no escritório deste perito, destinado ao download integral dos autos digitais, não sendo necessária a presença das partes, conforme manifestação do perito às fls. 148/149.
03/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/10/2025, 07:53
Ato ordinatório
30/10/2025, 09:47
Petição (Petição (outras))
26/10/2025, 10:35
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2025, 11:10
Ato ordinatório
07/10/2025, 11:09
Ato ordinatório
02/10/2025, 07:57
Ato ordinatório
24/09/2025, 13:36
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 12:11
Ato ordinatório
17/09/2025, 16:09
Publicação
17/09/2025, 05:34
Ato ordinatório
12/09/2025, 07:47
Ato ordinatório
11/09/2025, 15:58
Ato ordinatório
11/09/2025, 15:57
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 19:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
12/08/2025, 00:00
Publicação
11/08/2025, 11:10
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2025, 14:49
Ato ordinatório
08/08/2025, 14:48
Ato ordinatório
08/08/2025, 07:51
Ato ordinatório
07/08/2025, 18:26
Ato ordinatório
07/08/2025, 18:25
Recebimento
18/07/2025, 14:11
Outras Decisões
18/07/2025, 14:11
Conclusão (para despacho)
14/04/2025, 12:33
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 19:36
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 15:08
Ato ordinatório
18/03/2025, 09:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Daiane de Andrade Ferreira, Claudio Aparecido da Silva -
Réu: LRG Construçoes e Empreemdimentos Ltda - Considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo da especificação de provas, nos termos do art. 139, V, do CPC, no mesmo prazo, manifestem-se as partes, por petição, o efetivo interesse na audiência de tentativa de conciliação. Às providências e intimações necessárias
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0806275-19.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
12/03/2025, 00:00
Publicação
11/03/2025, 20:56
Ato ordinatório
11/03/2025, 07:56
Ato ordinatório
10/03/2025, 12:38
Recebimento
27/02/2025, 13:59
Mero expediente
27/02/2025, 13:59
Conclusão (para despacho)
12/02/2025, 11:09
Petição (Replica)
07/02/2025, 09:50
Ato ordinatório
20/01/2025, 06:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Daiane de Andrade Ferreira, Claudio Aparecido da Silva -
Réu: LRG Construçoes e Empreemdimentos Ltda - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação juntada aos autos.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0806275-19.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
14/01/2025, 00:00
Publicação
13/01/2025, 20:34
Ato ordinatório
13/01/2025, 07:44
Ato ordinatório
10/01/2025, 16:56
Petição (Contestação)
16/12/2024, 16:49
Ato ordinatório
10/12/2024, 12:15
Ato ordinatório
10/12/2024, 12:15
Ato ordinatório
04/12/2024, 07:58
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/11/2024, 15:05
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
25/11/2024, 15:00
Documento (Outros documentos)
25/11/2024, 09:05
Ato ordinatório
29/10/2024, 01:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/10/2024, 08:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Daiane de Andrade Ferreira, Claudio Aparecido da Silva -
Réu: LRG Construçoes e Empreemdimentos Ltda - Tendo em vista que na sistemática do Novo Código de Processo Civil a audiência inicial é regra, designe-se data para a audiência preliminar de conciliação, na forma do art. 334 do NCPC. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado, nos termos do art. 334, §3º do CPC. Sendo a parte autora assistida pela DPE, esta deverá ser intimada pela serventia.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0806275-19.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Cite-se e intime-se, a parte requerida, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, na forma do art. 247, 248 e 250 do NCPC, com as advertências do art. 344 do NCPC, para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da realização da audiência. Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. §8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir, conforme preconiza o art. 334, §10 do CPC. ///////////// Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 25/11/2024 Hora 15:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. ///// Informação de acesso a sala de espera virtual do CEJUSC fls. 81.
01/10/2024, 00:00
Publicação
30/09/2024, 20:56
Ato ordinatório
30/09/2024, 07:54
Ato ordinatório
27/09/2024, 18:49
Expedição de documento (Carta)
27/09/2024, 18:47
Ato ordinatório
27/09/2024, 14:39
Ato ordinatório
27/09/2024, 13:17
Ato ordinatório
18/09/2024, 01:19
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/08/2024, 18:45
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/08/2024, 18:45
Ato ordinatório
21/08/2024, 18:45
Ato ordinatório
21/08/2024, 14:25
Ato ordinatório
21/08/2024, 14:12
Expedição de documento (Certidão)
21/08/2024, 14:05
Expedição de documento (Certidão)
21/08/2024, 14:04
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
21/08/2024, 14:04
Remessa (outros motivos)
16/08/2024, 18:25
Requisição de Informações
16/08/2024, 14:04
Conclusão (para decisão)
16/08/2024, 10:00
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autora: Daiane de Andrade Ferreira, Claudio Aparecido da Silva - intimação da parte autora acerca do despacho de fls.52; "O artigo 5.°, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o "Estado prestará asistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Posto iso, verifica-se que a parte autora não juntou aos autos qualquer documento que comprove a situação de insuficiência de recursos que justifique a concesão da gratuidade judiciária (comprovante de rendimentos, extrato bancário dos últimos três meses, última declaração do IR, etc), razão pela qual, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, deve ela apresentar documentos que comprovem a imposibildade de arcar com as custas e despesas procesuais."
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0806275-19.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -