Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
09/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2026, 07:35
Ato ordinatório
05/03/2026, 10:01
Ato ordinatório
10/02/2026, 15:16
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2026, 13:30
Entrega em carga/vista
27/01/2026, 13:30
Decurso de Prazo
05/12/2025, 02:03
Ato ordinatório
04/11/2025, 12:24
Ato ordinatório
04/11/2025, 07:27
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2025, 17:19
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2025, 17:19
Ato ordinatório
31/10/2025, 07:25
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 18:48
Ato ordinatório
04/09/2025, 07:50
Publicação
03/09/2025, 05:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - DESPACHO - Compulsando os Autos, verifico que até o momento Raimunda Santana de Mota não foi citada, para além disso, constato que não há nos Autos CPF dela para possibilitar consultas aos sistemas para obtenção de endereço. Em vista disso, nessa data, realizei consulta pelo sistema E-CAC pelo nome dela e da sua mãe, retornando a informação "Nenhum resultado encontrado. Favor rever a consulta." Isso posto e em observância ao princípio da duração razoável do processo, cite-se, por edital, Raimunda Santana de Mota, com prazo de 20 (vinte) dias e advertência que será nomeado curador especial em caso de revelia. Findo o prazo do edital, inertes, nomeio como curadora a Defensoria Pública, abrindo-se vista dos autos. Oportunamente, dê-se vista à parte autora e, na sequência, renove-se a conclusão. Providências necessárias.
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 07:41
Ato ordinatório
01/09/2025, 08:11
Recebimento
05/08/2025, 18:15
Mero expediente
05/08/2025, 18:15
Conclusão (para despacho)
02/07/2025, 07:43
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 16:38
Ato ordinatório
02/06/2025, 09:53
Publicação
02/06/2025, 04:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José de Lima, Guiomar Alves da Silva Lima - EXPEDIENTE - intima-se o autor para manifestar-se acerca da certidão de fl. 12 no prazo de 05 dias.
Intimação - ADV: Francisco Dias Duarte (OAB 6114/MS), Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS), Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS) Processo 0800540-72.2023.8.12.0010 - Usucapião -
02/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2025, 07:37
Ato ordinatório
29/05/2025, 10:46
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2025, 10:45
Petição (Contestação)
12/05/2025, 08:53
Publicação
12/05/2025, 05:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José de Lima, Guiomar Alves da Silva Lima - Ante a Constestação ofertada, fica o Autor intimado a se manifestar em 15 dias.
Intimação - ADV: Francisco Dias Duarte (OAB 6114/MS), Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS), Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS) Processo 0800540-72.2023.8.12.0010 - Usucapião -
12/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/05/2025, 07:39
Ato ordinatório
09/05/2025, 07:16
Recebimento
29/04/2025, 14:41
Ato ordinatório
29/04/2025, 14:41
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2025, 09:38
Entrega em carga/vista
14/04/2025, 09:38
Decurso de Prazo
14/04/2025, 09:36
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 14:54
Ato ordinatório
13/03/2025, 10:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José de Lima, Guiomar Alves da Silva Lima -
Réu: José Estevão da Mota - Manifeste-se a parte requerente acerca da juntada de carta precatória negativa de fls. 101/109, no prazo de cinco dias
Intimação - ADV: Francisco Dias Duarte (OAB 6114/MS), Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS), Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS) Processo 0800540-72.2023.8.12.0010 - Usucapião -
13/03/2025, 00:00
Publicação
12/03/2025, 20:20
Ato ordinatório
12/03/2025, 07:39
Ato ordinatório
11/03/2025, 16:44
Documento (Carta precatória)
11/03/2025, 16:41
Ato ordinatório
28/02/2025, 17:45
Ato ordinatório
28/02/2025, 01:04
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2025, 17:05
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2025, 17:05
Ato ordinatório
25/02/2025, 06:52
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 19:00
Ato ordinatório
31/01/2025, 08:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: José de Lima, Guiomar Alves da Silva Lima - DESPACHO - Em observância ao princípio da duração razoável do processo,
Intimação - ADV: Francisco Dias Duarte (OAB 6114/MS), Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS), Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS) Processo 0800540-72.2023.8.12.0010 - Usucapião - cite-se, por edital, José Estevão da Mota (f. 93), com prazo de 20 (vinte) dias e advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Findo o prazo, inerte, nomeio como curadora a Defensoria Pública, abrindo-se vista dos autos. Oportunamente, dê-se vista à parte autora e, na sequência, renove-se a conclusão. Às providências.
31/01/2025, 00:00
Publicação
30/01/2025, 20:13
Ato ordinatório
30/01/2025, 07:36
Ato ordinatório
29/01/2025, 08:37
Recebimento
10/12/2024, 10:39
Mero expediente
10/12/2024, 10:38
Ato ordinatório
28/11/2024, 01:30
Conclusão (para despacho)
01/11/2024, 09:15
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José de Lima, Guiomar Alves da Silva Lima - Manifeste-se a parte requerente acerca da devolução de carta precatória negativa, fls. 84/90, no prazo de cinco dias
Intimação - ADV: Francisco Dias Duarte (OAB 6114/MS), Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS), Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS) Processo 0800540-72.2023.8.12.0010 - Usucapião -