Usucapião 0800540-72.2023.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Manifestação do Ministério Público

28/04/2026, 20:33

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:46

Autos entregues em carga ao Promotor

15/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de Réplica

31/03/2026, 18:01

Prazo em Curso

09/03/2026, 10:08

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:35

Emissão da Relação

05/03/2026, 10:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/02/2026, 15:16

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:30

Autos entregues em carga ao Defensor

27/01/2026, 13:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:03

Prazo em Curso

04/11/2025, 12:24

Documento Digitalizado

04/11/2025, 07:27

Todas as movimentações(128)

Manifestação do Ministério Público

28/04/2026, 20:33

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:46

Autos entregues em carga ao Promotor

15/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de Réplica

31/03/2026, 18:01

Documentos

Despacho

•05/08/2025, 18:15

Despacho

•10/12/2024, 10:38

Prazo em Curso

09/03/2026, 10:08

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:35

Emissão da Relação

05/03/2026, 10:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/02/2026, 15:16

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:30

Autos entregues em carga ao Defensor

27/01/2026, 13:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:03

Prazo em Curso

04/11/2025, 12:24

Documento Digitalizado

04/11/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 17:19

Expedição em análise para assinatura

31/10/2025, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 18:48

Autos preparados para expedição

04/09/2025, 07:50

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 07:41

Emissão da Relação

01/09/2025, 08:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 18:15

Conclusos para despacho

02/07/2025, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 16:38

Prazo em Curso

02/06/2025, 09:53

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 07:37

Emissão da Relação

29/05/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de Contestação

12/05/2025, 08:53

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 07:39

Emissão da Relação

09/05/2025, 07:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/04/2025, 14:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/04/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:38

Autos entregues em carga ao Defensor

14/04/2025, 09:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2025.

14/04/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 14:54

Prazo em Curso

13/03/2025, 10:43

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 07:39

Emissão da Relação

11/03/2025, 16:44

Juntada de Carta precatória

11/03/2025, 16:41

Prazo em Curso

28/02/2025, 17:45

Documento Digitalizado

28/02/2025, 01:04

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 17:05

Expedição em análise para assinatura

25/02/2025, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 19:00

Autos preparados para expedição

31/01/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: José de Lima, Guiomar Alves da Silva Lima - DESPACHO - Em observância ao princípio da duração razoável do processo, Intimação - ADV: Francisco Dias Duarte (OAB 6114/MS), Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS), Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS) Processo 0800540-72.2023.8.12.0010 - Usucapião - cite-se, por edital, José Estevão da Mota (f. 93), com prazo de 20 (vinte) dias e advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Findo o prazo, inerte, nomeio como curadora a Defensoria Pública, abrindo-se vista dos autos. Oportunamente, dê-se vista à parte autora e, na sequência, renove-se a conclusão. Às providências.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:36

Emissão da Relação

29/01/2025, 08:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 10:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:30

Conclusos para despacho

01/11/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José de Lima, Guiomar Alves da Silva Lima - Manifeste-se a parte requerente acerca da devolução de carta precatória negativa, fls. 84/90, no prazo de cinco dias Intimação - ADV: Francisco Dias Duarte (OAB 6114/MS), Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS), Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS) Processo 0800540-72.2023.8.12.0010 - Usucapião -

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:37

Emissão da Relação

28/10/2024, 16:21

Documento Digitalizado

28/10/2024, 16:19

Documento Digitalizado

28/10/2024, 16:18

Informação do Sistema

08/10/2024, 19:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/10/2024, 19:31

Expedição em análise para assinatura

03/10/2024, 14:06

Expedição de Ofício.

02/10/2024, 14:33

Juntada de Carta precatória

02/10/2024, 14:32

Expedição em análise para assinatura

01/10/2024, 14:20

Documento Digitalizado

01/10/2024, 14:10

Documento Digitalizado

01/10/2024, 14:10

Documento Digitalizado

16/05/2024, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 08:51

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.

13/05/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2024, 07:35

Prazo em Curso

10/05/2024, 15:16

Prazo em Curso

10/05/2024, 15:15

Emissão da Relação

10/05/2024, 15:13

Documento Digitalizado

10/05/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 14:59

Expedição de Carta precatória.

18/03/2024, 14:37

Expedição de Carta precatória.

18/03/2024, 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/03/2024, 18:43

Expedição em análise para assinatura

12/03/2024, 10:28

Autos preparados para expedição

27/02/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2024, 13:20

Prazo em Curso

09/02/2024, 07:22

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.

07/02/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2024, 07:35

Emissão da Relação

07/02/2024, 07:23

Prazo em Curso

06/02/2024, 16:22

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 15:43

Juntada de Informações

06/02/2024, 15:43

Juntada de NULL

06/02/2024, 15:43

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 15:43

Prazo em Curso

25/07/2023, 09:46

Publicado ato_publicado em 24/07/2023.

24/07/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2023, 07:34

Emissão da Relação

21/07/2023, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 17:03

Conclusos para despacho

20/07/2023, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 18:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 02:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 18:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 02:36

Prazo em Curso

22/06/2023, 11:29

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.

21/06/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2023, 07:37

Emissão da Relação

20/06/2023, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 18:32

Conclusos para decisão

19/06/2023, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 19:20

Prazo em Curso

16/05/2023, 23:10

Publicado ato_publicado em 15/05/2023.

15/05/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2023, 07:35

Emissão da Relação

12/05/2023, 12:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2023, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 21:51

Conclusos para despacho

10/05/2023, 12:21

Distribuído por sorteio

01/04/2023, 10:50

Despacho

•20/07/2023, 17:03

Despacho

•19/06/2023, 18:32

Despacho

•11/05/2023, 21:51