Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801374-37.2021.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eunice Ramos dos Santos - Intimação das partes quanto à decisão de f. 440 e juntada de ofício de f. 441-445
13/03/2025, 00:00
Publicação
12/03/2025, 20:25
Ato ordinatório
12/03/2025, 07:42
Ato ordinatório
11/03/2025, 14:43
Ato ordinatório
11/03/2025, 14:43
Documento (Ofício)
11/03/2025, 14:41
Ato ordinatório
10/03/2025, 15:38
Ato ordinatório
07/03/2025, 17:56
Recebimento
06/03/2025, 18:36
Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2025, 18:36
Ato ordinatório
21/01/2025, 00:40
Conclusão (para despacho)
04/12/2024, 17:42
Recebimento
05/11/2024, 17:01
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 15:41
Ato ordinatório
07/10/2024, 12:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801374-37.2021.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eunice Ramos dos Santos - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte para manifestação sobre o retorno dos autos, vindo da instância superior, no prazo de 05 (cinco) dias.
07/10/2024, 00:00
Publicação
04/10/2024, 20:23
Ato ordinatório
04/10/2024, 07:39
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2024, 12:37
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2024, 12:36
Entrega em carga/vista
03/10/2024, 12:36
Ato ordinatório
03/10/2024, 12:36
Trânsito em julgado
03/10/2024, 12:35
Reativação
14/08/2024, 08:30
Reativação
14/08/2024, 08:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Eunice Ramos dos Santos Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Diante disso, com fundamento no art. 932, inc. III, do Código de Processo Civil, não conheço o recurso, em razão da deserção. Publique-se.
Apelação Cível nº 0801374-37.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan Intime-se. Cumpra-se. Sem recurso, baixem os autos.
23/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Eunice Ramos dos Santos Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Em que pese o pedido de reconsideração (f. 412/419), não me convenço do contrário e ratifico a decisão monocrática que acolheu a preliminar suscitada pela parte contrária, para não conhecer de parte do recurso, e determinou o recolhimento do preparo recursal em dobro (f. 403/410). Remetam-se os autos à Secretaria Judiciária para análise de eventual transcurso do prazo para o recolhimento do preparo recursal em dobro (f. 410). Após, voltem conclusos.
Apelação Cível nº 0801374-37.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan
11/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Eunice Ramos dos Santos Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS)
Apelação Cível nº 0801374-37.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan Ante o exposto: a) acolho, em parte, a preliminar suscitada em contrarrazões e não conheço do recurso no ponto em que requer "seja afastada a incidência das contribuições compulsórias realizadas, ordenando-se a expedição de ofício ao Ente Previdenciário e à Receita Federal do Brasil para que o valor indevidamente descontado seja depositado na subconta vinculada aos autos para posterior levantamento pela Apelante, ainda em tempo", por aquiescência ou preclusão lógica, em virtude da aceitação expressa da decisão e consequente inadmissibilidade do recurso nessa parte, conforme os arts. 932, inc. III, 1.000 do Código de Processo Civil; b) determino a intimação do recorrente para que recolha o preparo recursal em dobro, nos termos do art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Eunice Ramos dos Santos Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801374-37.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan
22/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2024, 13:03
Remessa (em grau de recurso)
17/04/2024, 13:03
Remessa (em grau de recurso)
17/04/2024, 13:03
Ato ordinatório
21/03/2024, 16:45
Ato ordinatório
20/03/2024, 17:19
Ato ordinatório
19/03/2024, 11:47
Ato ordinatório
20/02/2024, 15:29
Petição (Contra-razões)
19/02/2024, 16:26
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2024, 14:05
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2024, 14:05
Entrega em carga/vista
07/02/2024, 14:05
Petição (Apelação)
05/02/2024, 16:28
Ato ordinatório
29/01/2024, 13:20
Publicação
26/01/2024, 20:15
Ato ordinatório
26/01/2024, 07:36
Ato ordinatório
25/01/2024, 17:17
Ato ordinatório
25/01/2024, 17:15
Ato ordinatório
25/01/2024, 17:15
Ato ordinatório
25/01/2024, 17:14
Ato ordinatório
25/01/2024, 17:14
Remessa (outros motivos)
23/01/2024, 14:33
Ato ordinatório
23/01/2024, 13:18
Ato ordinatório
23/01/2024, 12:16
Recebimento
22/01/2024, 19:02
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2024, 19:02
Ato ordinatório
22/01/2024, 19:02
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 11:55
Petição (Petição (outras))
19/01/2024, 16:25
Publicação
17/01/2024, 20:36
Conclusão (para decisão)
17/01/2024, 14:14
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 11:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801374-37.2021.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eunice Ramos dos Santos - Intimação da parte exequente quanto pré-cadastro das retenções de f. 39 e para que, em caso de isenção, comprove documentalmente nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
17/01/2024, 00:00
Ato ordinatório
16/01/2024, 18:12
Ato ordinatório
16/01/2024, 17:34
Ato ordinatório
16/01/2024, 17:33
Ato ordinatório
12/01/2024, 18:37
Petição (Petição (outras))
12/01/2024, 15:40
Petição (Petição (outras))
10/01/2024, 06:40
Ato ordinatório
27/11/2023, 15:39
Ato ordinatório
27/11/2023, 14:09
Ato ordinatório
27/11/2023, 14:09
Ato ordinatório
24/11/2023, 17:52
Ato ordinatório
24/11/2023, 17:44
Ato ordinatório
24/11/2023, 17:43
Documento (Outros documentos)
23/11/2023, 22:05
Remessa (outros motivos)
23/11/2023, 16:11
Ato ordinatório
24/10/2023, 17:41
Ato ordinatório
23/10/2023, 16:35
Documento (Informações)
19/10/2023, 17:10
Recebimento
18/10/2023, 20:10
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 20:10
Decurso de Prazo
15/10/2023, 00:35
Expedição de documento (Certidão)
15/10/2023, 00:35
Ato ordinatório
09/10/2023, 12:49
Publicação
06/10/2023, 20:22
Ato ordinatório
06/10/2023, 07:39
Expedição de documento (Certidão)
05/10/2023, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2023, 11:14
Entrega em carga/vista
05/10/2023, 11:14
Ato ordinatório
05/10/2023, 11:13
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 11:13
Ato ordinatório
30/06/2023, 11:28
Recebimento
26/06/2023, 15:40
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 15:40
Decurso de Prazo
24/06/2023, 00:20
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2023, 00:20
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 15:40
Ato ordinatório
16/06/2023, 15:39
Publicação
15/06/2023, 20:24
Ato ordinatório
15/06/2023, 07:40
Expedição de documento (Certidão)
14/06/2023, 16:11
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2023, 16:10
Entrega em carga/vista
14/06/2023, 16:10
Ato ordinatório
14/06/2023, 16:09
Recebimento
14/06/2023, 13:50
Decisão Interlocutória de Mérito
14/06/2023, 11:31
Conclusão (para decisão)
09/03/2023, 16:27
Decurso de Prazo
08/03/2023, 01:31
Ato ordinatório
09/02/2023, 17:30
Publicação
08/02/2023, 20:26
Ato ordinatório
08/02/2023, 07:47
Ato ordinatório
07/02/2023, 17:17
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
06/02/2023, 17:56
Ato ordinatório
18/01/2023, 00:05
Ato ordinatório
12/12/2022, 02:02
Ato ordinatório
05/12/2022, 00:28
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2022, 00:25
Expedição de documento (Certidão)
22/11/2022, 13:51
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2022, 13:50
Entrega em carga/vista
22/11/2022, 13:50
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 11:55
Publicação
21/11/2022, 20:18
Ato ordinatório
21/11/2022, 07:36
Ato ordinatório
18/11/2022, 18:00
Recebimento
18/10/2022, 14:55
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 14:55
Expedição de documento (Certidão)
04/10/2022, 13:27
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2022, 13:26
Entrega em carga/vista
04/10/2022, 13:26
Expedição de documento (Certidão)
04/10/2022, 13:26
Ato ordinatório
04/10/2022, 13:26
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)