SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES
Reu
Advogados / Representantes
ISADORA CAROLINE DOS SANTOS SILVA
OAB/MS 27012·Representa: Autor
MAPURUNGA E PONTES ADVOGADOS
OAB/CE 2324·CPF·Representa: Autor
LEISE RAFAELLI NAVAS FIM
OAB/MS 20120·CPF·Representa: Autor
FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR
OAB/CE 17629·CPF·Representa: Autor
CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES
OAB/CE 26515·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
15/08/2025, 18:39
Publicação
11/07/2025, 05:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
11/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/07/2025, 07:52
Ato ordinatório
10/07/2025, 00:09
Expedição de documento (Certidão)
09/07/2025, 23:21
Reativação
24/06/2025, 13:09
Reativação
24/06/2025, 13:09
Trânsito em julgado
24/06/2025, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Cleusa Bueno da Silva Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS)
Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores Advogado: Francimar Mapurunga R. M. Júnior (OAB: 17629/CE) Advogada: Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB: 26515/CE) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800200-61.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Cleusa Bueno da Silva Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS)
Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores Advogado: Francimar Mapurunga R. M. Júnior (OAB: 17629/CE) Advogada: Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB: 26515/CE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/05/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800200-61.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
07/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2025, 13:12
Remessa (em grau de recurso)
30/04/2025, 13:12
Remessa (em grau de recurso)
30/04/2025, 13:12
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:45
Documentos
Intimação
•11/07/2025, 00:00
Despacho
•23/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
09/07/2025, 23:21
Reativação
24/06/2025, 13:09
Reativação
24/06/2025, 13:09
Trânsito em julgado
24/06/2025, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Cleusa Bueno da Silva Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS)
Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores Advogado: Francimar Mapurunga R. M. Júnior (OAB: 17629/CE) Advogada: Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB: 26515/CE) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800200-61.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Cleusa Bueno da Silva Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS)
Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores Advogado: Francimar Mapurunga R. M. Júnior (OAB: 17629/CE) Advogada: Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB: 26515/CE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/05/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800200-61.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
07/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2025, 13:12
Remessa (em grau de recurso)
30/04/2025, 13:12
Remessa (em grau de recurso)
30/04/2025, 13:12
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:45
Decurso de Prazo
26/04/2025, 02:43
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:35
Publicação
31/03/2025, 05:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Cleusa Bueno da Silva -
Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Nota:
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS), Mapurunga Pontes Advogados (OAB 2324/CE) Processo 0800200-61.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Intime-se para contrarrazoar.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:52
Ato ordinatório
27/03/2025, 18:58
Petição (Apelação)
27/03/2025, 18:28
Ato ordinatório
13/03/2025, 10:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Cleusa Bueno da Silva -
Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Do exposto, julgo improcedente a ação e, atento ao princípio da sucumbência, condeno a parte Requerente ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil. Por ser a Requerente beneficiária da justiça gratuita, fica suspenso o pagamento até que a parte interessada prove ter condição de efetuar o pagamento sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, dentro do prazo de 05 (cinco) anos, quando então tal direito prescreverá. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquive-se. P.R.I.
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS), Mapurunga Pontes Advogados (OAB 2324/CE) Processo 0800200-61.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
13/03/2025, 00:00
Publicação
12/03/2025, 20:58
Ato ordinatório
12/03/2025, 07:56
Ato ordinatório
11/03/2025, 22:49
Recebimento
24/02/2025, 17:39
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2025, 17:39
Ato ordinatório
24/02/2025, 17:39
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:27
Conclusão (para decisão)
08/10/2024, 18:51
Documento (Outros documentos)
07/10/2024, 12:07
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 11:22
Ato ordinatório
19/09/2024, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autora: Cleusa Bueno da Silva -
Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Decisão de fls. 202/203. "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int."
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS), Mapurunga Pontes Advogados (OAB 2324/CE) Processo 0800200-61.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
16/09/2024, 00:00
Publicação
13/09/2024, 21:00
Ato ordinatório
13/09/2024, 07:57
Ato ordinatório
13/09/2024, 03:56
Recebimento
05/09/2024, 17:30
Outras Decisões
05/09/2024, 17:30
Conclusão (para despacho)
25/06/2024, 15:14
Petição (Replica)
25/06/2024, 12:06
Ato ordinatório
06/06/2024, 14:00
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/06/2024, 18:48
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
05/06/2024, 17:40
Documento (Outros documentos)
05/06/2024, 16:46
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2024, 12:37
Petição (Contestação)
07/05/2024, 17:29
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/04/2024, 16:40
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/04/2024, 16:40
Ato ordinatório
01/04/2024, 16:40
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/04/2024, 16:22
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2024, 18:25
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2024, 18:25
Ato ordinatório
27/03/2024, 18:25
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2024, 17:34
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
27/03/2024, 16:20
Ato ordinatório
22/03/2024, 15:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/03/2024, 08:15
Ato ordinatório
08/03/2024, 12:55
Publicação
07/03/2024, 20:53
Expedição de documento (Carta)
07/03/2024, 15:07
Ato ordinatório
07/03/2024, 07:52
Ato ordinatório
07/03/2024, 05:02
Ato ordinatório
06/03/2024, 17:51
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/03/2024, 22:20
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/03/2024, 22:20
Ato ordinatório
05/03/2024, 22:20
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2024, 18:33
Ato ordinatório
28/02/2024, 16:01
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2024, 16:00
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
28/02/2024, 16:00
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2024, 15:59
Remessa (outros motivos)
28/02/2024, 14:18
Ato ordinatório
28/02/2024, 12:30
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 17:20
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2024, 14:05
Ato ordinatório
06/02/2024, 16:45
Publicação
05/02/2024, 20:44
Ato ordinatório
05/02/2024, 07:48
Ato ordinatório
02/02/2024, 17:53
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/02/2024, 07:02
Ato ordinatório
30/01/2024, 13:32
Publicação
22/01/2024, 21:02
Ato ordinatório
22/01/2024, 12:20
Ato ordinatório
22/01/2024, 07:45
Expedição de documento (Carta)
19/01/2024, 15:42
Ato ordinatório
19/01/2024, 15:36
Ato ordinatório
19/01/2024, 14:47
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/01/2024, 13:58
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação