Usucapião 0804692-96.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 4ª Vara Civel

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA PEREIRA

Autor

OSVALDO PEREIRA DA SILVA

Autor

ALZIRA ARAUJO DA SILVA

Reu

ANITA DA CONCEIçãO DOMINGUES

CPF

Reu

ANIZIA PEREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ANDRADE SIRAHATA

OAB/MS 16403·CPF·Representa: Autor

MARTINHO LUTERO MENDES

OAB/MS 10718·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BATISTA ESTEVES

OAB/MS 12104·Representa: Autor

SUZANE GERÔNCIO AGUIRRE

OAB/MS 25434·CPF·Representa: Autor

THIAGO ANDRADE SIRAHATA

OAB/MS 16403·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MARIA DE FATIMA PEREIRA

Autor

OSVALDO PEREIRA DA SILVA

Autor

ALZIRA ARAUJO DA SILVA

Reu

ANITA DA CONCEIçãO DOMINGUES

CPF

Reu

ANIZIA PEREIRA DA SILVA

Reu

ANTONIO IRINEU DOMINGUES

Reu

APARECIDA DE SA SILVA

Reu

CECILIA FEREDISSES DA SILVA

Reu

CREUZA GARCIA LEAL DA SILVA

CPF

Reu

GILBERTO PEREIRA DA SILVA

Reu

IVONE PEREIRA DA SILVA

Reu

IVONETE FERREIRA DA SILVA

Reu

JOAQUIM PEREIRA DA SILVA

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVA

Reu

LUIZ PEREIRA DA SILVA

Reu

NARCISO PEREIRA DA SILVA

Reu

NILSON PEREIRA DA SILVA

Reu

PATRICIA GARCIA GUIMARãES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

THIAGO ANDRADE SIRAHATA

OAB/MS 16403·CPF·Representa: Autor

MARTINHO LUTERO MENDES

OAB/MS 10718·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BATISTA ESTEVES

OAB/MS 12104·Representa: Autor

SUZANE GERÔNCIO AGUIRRE

OAB/MS 25434·CPF·Representa: Autor

THIAGO ANDRADE SIRAHATA

OAB/MS 16403·CPF·Representa: Réu

MARTINHO LUTERO MENDES

OAB/MS 10718·CPF·Representa: Réu

RODRIGO BATISTA ESTEVES

OAB/MS 12104·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 09:52

Ato ordinatório

18/11/2025, 15:35

Publicação

17/11/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte Requerente acerca da juntada da devolução da Carta Precatória (fls. 243/248), para que se manifeste.

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 07:49

Ato ordinatório

13/11/2025, 16:55

Documento (Carta precatória)

13/11/2025, 16:53

Ato ordinatório

05/11/2025, 01:25

Ato ordinatório

12/08/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

12/08/2025, 00:00

Publicação

11/08/2025, 11:17

Ato ordinatório

08/08/2025, 07:53

Ato ordinatório

07/08/2025, 16:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 15:59

Todas as movimentações(165)

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 09:52

Ato ordinatório

18/11/2025, 15:35

Publicação

17/11/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte Requerente acerca da juntada da devolução da Carta Precatória (fls. 243/248), para que se manifeste.

Documentos

•17/11/2025, 00:00

Intimação

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 07:49

Ato ordinatório

13/11/2025, 16:55

Documento (Carta precatória)

13/11/2025, 16:53

Ato ordinatório

05/11/2025, 01:25

Ato ordinatório

12/08/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

12/08/2025, 00:00

Publicação

11/08/2025, 11:17

Ato ordinatório

08/08/2025, 07:53

Ato ordinatório

07/08/2025, 16:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 15:59

Ato ordinatório

07/08/2025, 15:57

Expedição de documento (Carta precatória)

07/08/2025, 14:47

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 12:31

Ato ordinatório

06/08/2025, 18:20

Ato ordinatório

06/08/2025, 09:17

Ato ordinatório

10/07/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 11:20

Publicação

04/07/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 08:01

Ato ordinatório

02/07/2025, 17:13

Ato ordinatório

23/06/2025, 09:14

Apensamento

23/06/2025, 09:14

Documento (Carta precatória)

07/05/2025, 13:07

Publicação

28/04/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Osvaldo Pereira da Silva, Maria de Fátima Pereira - Fica a parte Requerente intimada, por seu patrono, da expedição das Cartas Precatórias de fls. 225 e 226, protocoladas no sistema 'e-SAJ' do TJSP, com os números, respectivamente, 10028655820258260533 e 10009805920258260484, conforme recibos de fls. 228 e 229, para que faça seus acompanhamentos junto aos juízos deprecados. Intimação - ADV: Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS) Processo 0804692-96.2024.8.12.0021 - Usucapião -

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 12:39

Ato ordinatório

25/04/2025, 07:54

Ato ordinatório

24/04/2025, 16:54

Ato ordinatório

24/04/2025, 16:54

Ato ordinatório

24/04/2025, 16:51

Ato ordinatório

24/04/2025, 16:46

Expedição de documento (Carta precatória)

24/04/2025, 15:50

Expedição de documento (Carta precatória)

24/04/2025, 15:50

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 14:28

Ato ordinatório

24/04/2025, 11:17

Petição (Contestação)

27/03/2025, 19:36

Ato ordinatório

27/03/2025, 17:43

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Osvaldo Pereira da Silva, Maria de Fátima Pereira - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 182/184. Requerendo expedição de mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço). Intimação - ADV: Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS) Processo 0804692-96.2024.8.12.0021 - Usucapião -

13/03/2025, 00:00

Publicação

12/03/2025, 20:58

Ato ordinatório

12/03/2025, 07:56

Ato ordinatório

11/03/2025, 12:44

Ato ordinatório

10/03/2025, 15:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/03/2025, 12:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/02/2025, 08:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/02/2025, 08:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/02/2025, 07:03

Ato ordinatório

25/02/2025, 14:57

Documento (Certidão)

24/02/2025, 15:45

Recebimento

24/02/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 13:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/02/2025, 09:59

Decurso de Prazo

21/02/2025, 01:17

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 01:17

Documento (Certidão)

18/02/2025, 13:39

Documento (Mandado)

18/02/2025, 13:39

Documento (Certidão)

17/02/2025, 15:59

Documento (Certidão)

17/02/2025, 15:59

Documento (Certidão)

17/02/2025, 13:55

Documento (Certidão)

14/02/2025, 15:24

Documento (Certidão)

14/02/2025, 15:24

Documento (Certidão)

14/02/2025, 15:23

Documento (Certidão)

14/02/2025, 15:23

Documento (Certidão)

14/02/2025, 15:23

Documento (Certidão)

14/02/2025, 15:22

Documento (Certidão)

14/02/2025, 15:22

Documento (Certidão)

14/02/2025, 15:22

Ato ordinatório

14/02/2025, 13:25

Ato ordinatório

13/02/2025, 19:46

Documento (Certidão)

13/02/2025, 14:19

Documento (Mandado)

13/02/2025, 14:19

Ato ordinatório

11/02/2025, 19:09

Ato ordinatório

11/02/2025, 19:08

Ato ordinatório

11/02/2025, 19:05

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 17:15

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2025, 17:15

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 17:12

Expedição de documento (Carta)

11/02/2025, 17:12

Expedição de documento (Carta)

11/02/2025, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 17:12

Expedição de documento (Carta)

11/02/2025, 17:12

Expedição de documento (Carta)

11/02/2025, 17:12

Expedição de documento (Carta)

11/02/2025, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 17:11

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 17:11

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 17:11

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 17:11

Ato ordinatório

11/02/2025, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 15:08

Entrega em carga/vista

11/02/2025, 15:08

Ato ordinatório

05/02/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Osvaldo Pereira da Silva, Maria de Fátima Pereira - Ré: Alzira Araujo da Silva, Anita da Conceição Domingues, Anizia Pereira da Silva, Antônio Irineu Domingues, Aparecida de Sa Silva, Cecilia Feredisses da Silva, Creuza Garcia Leal da Silva, Gilberto Pereira da Silva, Ivone Pereira da Silva, Ivonete Ferreira da Silva, João Pereira da Silva, Joaquim Pereira da Silva, Luiz Pereira da Silva, Narciso Pereira da Silva, Nilson Pereira da Silva, Patricia Garcia Guimarães - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos endereços juntados às fls. 88/112, indicando aquele que deseja que seja feito a diligência, recolhendo as custas para tal, se for o caso. Intimação - ADV: Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS) Processo 0804692-96.2024.8.12.0021 - Usucapião -

03/02/2025, 00:00

Publicação

31/01/2025, 20:47

Ato ordinatório

31/01/2025, 07:52

Ato ordinatório

30/01/2025, 16:07

Ato ordinatório

29/01/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 13:44

Ato ordinatório

29/01/2025, 04:40

Ato ordinatório

29/01/2025, 04:39

Ato ordinatório

29/01/2025, 04:38

Ato ordinatório

29/01/2025, 04:37

Ato ordinatório

23/01/2025, 20:30

Ato ordinatório

23/01/2025, 20:29

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 18:31

Documento (Informações)

21/01/2025, 18:28

Recebimento

21/01/2025, 16:19

Outras Decisões

21/01/2025, 16:19

Ato ordinatório

26/11/2024, 00:41

Ato ordinatório

17/11/2024, 07:23

Ato ordinatório

17/11/2024, 07:23

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 14:52

Ato ordinatório

24/10/2024, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 14:49

Ato ordinatório

24/10/2024, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 14:47

Ato ordinatório

24/10/2024, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 16:33

Ato ordinatório

23/10/2024, 16:33

Conclusão (para decisão)

14/10/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 10:38

Ato ordinatório

13/09/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Osvaldo Pereira da Silva, Maria de Fátima Pereira - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 78. Intimação - ADV: Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS) Processo 0804692-96.2024.8.12.0021 - Usucapião -

09/09/2024, 00:00

Publicação

06/09/2024, 20:59

Ato ordinatório

06/09/2024, 07:57

Ato ordinatório

05/09/2024, 17:38

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Osvaldo Pereira da Silva, Maria de Fátima Pereira - Despacho de fl. 75: " Intimação - ADV: Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS) Processo 0804692-96.2024.8.12.0021 - Usucapião - Defiro o pedido de fls. 72/73. Após, cumpra-se o despacho inicial. Int. "

30/08/2024, 00:00

Publicação

29/08/2024, 21:06

Ato ordinatório

29/08/2024, 08:01

Ato ordinatório

28/08/2024, 15:56

Ato ordinatório

28/08/2024, 15:55

Recebimento

27/08/2024, 15:46

Mero expediente

27/08/2024, 15:46

Conclusão (para decisão)

07/08/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 13:37

Ato ordinatório

26/07/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Osvaldo Pereira da Silva, Maria de Fátima Pereira - Despacho de fls. 66/69: "... Determinações: Desta forma, determino a emenda da inicial para que a parte Autora: a) a certidão de casamento entre a parte Autora e Maria de Fatima Pereira da Silva. b) traga aos autos identificação dos proprietários dos imóveis lindeiros e dos eventuais ocupantes. Determinações ao Cartório: a) requisite as certidões junto ao Cartório Distribuidor, referente ao período aquisitivo; b) Intimação - ADV: Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS) Processo 0804692-96.2024.8.12.0021 - Usucapião - Cite-se, pessoalmente, a pessoa em cujo nome esteja transcrito o imóvel e os confinantes, com as advertências legais. c) Cite-se por edital, com prazo de 30 dias, os eventuais interessados na lide. d) Notifique-se, por carta, os Representantes das Fazendas Públicas da União, Estado e Município, para que manifestem seus respectivos interesses, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a acompanharam. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Int. "

26/07/2024, 00:00

Publicação

25/07/2024, 20:57

Ato ordinatório

25/07/2024, 07:58

Ato ordinatório

24/07/2024, 17:31

Recebimento

18/07/2024, 17:32

Mero expediente

16/07/2024, 18:01

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 16:20

Remessa (outros motivos)

12/06/2024, 15:44

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

04/06/2024, 18:06

Distribuição (sorteio)

29/05/2024, 13:51

•12/08/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•09/09/2024, 00:00

•30/08/2024, 00:00

•26/07/2024, 00:00