Usucapião 0804692-96.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 144.590,17

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Carta precatória

16/03/2026, 15:00

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 20:20

Conclusos para decisão

02/12/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 09:52

Prazo em Curso

18/11/2025, 15:35

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:49

Emissão da Relação

13/11/2025, 16:55

Juntada de Carta precatória

13/11/2025, 16:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 01:25

Prazo em Curso

12/08/2025, 13:52

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 11:17

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 07:53

Prazo em Curso

07/08/2025, 16:00

Emissão da Relação

07/08/2025, 15:59

Todas as movimentações(162)

Juntada de Carta precatória

16/03/2026, 15:00

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 20:20

Conclusos para decisão

02/12/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 09:52

Prazo em Curso

18/11/2025, 15:35

Documentos

Interlocutória

•21/01/2025, 16:19

Despacho

•27/08/2024, 15:46

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:49

Emissão da Relação

13/11/2025, 16:55

Juntada de Carta precatória

13/11/2025, 16:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 01:25

Prazo em Curso

12/08/2025, 13:52

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 11:17

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 07:53

Prazo em Curso

07/08/2025, 16:00

Emissão da Relação

07/08/2025, 15:59

Documento Digitalizado

07/08/2025, 15:57

Expedição de Carta precatória.

07/08/2025, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/08/2025, 12:31

Expedição em análise para assinatura

06/08/2025, 18:20

Expedição em análise para assinatura

06/08/2025, 09:17

Autos preparados para expedição

10/07/2025, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 11:20

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 08:01

Emissão da Relação

02/07/2025, 17:13

Informação do Sistema

23/06/2025, 09:14

Apensado ao processo numero do processo

23/06/2025, 09:14

Juntada de Carta precatória

07/05/2025, 13:07

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 05:35

Prazo em Curso

25/04/2025, 12:39

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 07:54

Prazo em Curso

24/04/2025, 16:54

Emissão da Relação

24/04/2025, 16:54

Documento Digitalizado

24/04/2025, 16:51

Documento Digitalizado

24/04/2025, 16:46

Expedição de Carta precatória.

24/04/2025, 15:50

Expedição de Carta precatória.

24/04/2025, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/04/2025, 14:28

Expedição em análise para assinatura

24/04/2025, 11:17

Juntada de Petição de Contestação

27/03/2025, 19:36

Autos preparados para expedição

27/03/2025, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 14:21

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 07:56

Emissão da Relação

11/03/2025, 12:44

Prazo em Curso

10/03/2025, 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2025, 12:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2025, 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2025, 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2025, 07:03

Prazo em Curso

25/02/2025, 14:57

Juntada de NULL

24/02/2025, 15:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/02/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2025, 09:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2025.

21/02/2025, 01:17

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 01:17

Juntada de NULL

18/02/2025, 13:39

Juntada de Mandado

18/02/2025, 13:39

Juntada de NULL

17/02/2025, 15:59

Juntada de NULL

17/02/2025, 15:59

Juntada de Certidão

17/02/2025, 13:55

Juntada de NULL

14/02/2025, 15:24

Juntada de NULL

14/02/2025, 15:24

Juntada de NULL

14/02/2025, 15:23

Juntada de NULL

14/02/2025, 15:23

Juntada de NULL

14/02/2025, 15:23

Juntada de NULL

14/02/2025, 15:22

Juntada de NULL

14/02/2025, 15:22

Juntada de NULL

14/02/2025, 15:22

Prazo em Curso

14/02/2025, 13:25

Documento Digitalizado

13/02/2025, 19:46

Juntada de NULL

13/02/2025, 14:19

Juntada de Mandado

13/02/2025, 14:19

Prazo em Curso

11/02/2025, 19:09

Prazo em Curso

11/02/2025, 19:08

Documento Digitalizado

11/02/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 17:15

Expedição de Ofício.

11/02/2025, 17:15

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 17:12

Expedição de Carta.

11/02/2025, 17:12

Expedição de Carta.

11/02/2025, 17:12

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 17:12

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 17:12

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 17:12

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 17:12

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 17:12

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 17:12

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 17:12

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 17:12

Expedição de Carta.

11/02/2025, 17:12

Expedição de Carta.

11/02/2025, 17:12

Expedição de Carta.

11/02/2025, 17:12

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 17:11

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 17:11

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 17:11

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 17:11

Expedição em análise para assinatura

11/02/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 15:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/02/2025, 15:08

Autos preparados para expedição

05/02/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Osvaldo Pereira da Silva, Maria de Fátima Pereira - Ré: Alzira Araujo da Silva, Anita da Conceição Domingues, Anizia Pereira da Silva, Antônio Irineu Domingues, Aparecida de Sa Silva, Cecilia Feredisses da Silva, Creuza Garcia Leal da Silva, Gilberto Pereira da Silva, Ivone Pereira da Silva, Ivonete Ferreira da Silva, João Pereira da Silva, Joaquim Pereira da Silva, Luiz Pereira da Silva, Narciso Pereira da Silva, Nilson Pereira da Silva, Patricia Garcia Guimarães - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos endereços juntados às fls. 88/112, indicando aquele que deseja que seja feito a diligência, recolhendo as custas para tal, se for o caso. Intimação - ADV: Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS) Processo 0804692-96.2024.8.12.0021 - Usucapião -

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:52

Emissão da Relação

30/01/2025, 16:07

Prazo em Curso

29/01/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 13:44

Documento Digitalizado

29/01/2025, 04:40

Documento Digitalizado

29/01/2025, 04:39

Documento Digitalizado

29/01/2025, 04:38

Documento Digitalizado

29/01/2025, 04:37

Documento Digitalizado

23/01/2025, 20:30

Documento Digitalizado

23/01/2025, 20:29

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 18:31

Juntada de Informações

21/01/2025, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2025, 16:19

Determinada localização de endereço (convênios)

21/01/2025, 16:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:41

Informação do Sistema

17/11/2024, 07:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/11/2024, 07:23

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 14:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/10/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 14:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/10/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 14:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/10/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 16:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/10/2024, 16:33

Conclusos para decisão

14/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 10:38

Prazo em Curso

13/09/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Osvaldo Pereira da Silva, Maria de Fátima Pereira - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 78. Intimação - ADV: Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS) Processo 0804692-96.2024.8.12.0021 - Usucapião -

09/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 07:57

Emissão da Relação

05/09/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Osvaldo Pereira da Silva, Maria de Fátima Pereira - Despacho de fl. 75: " Intimação - ADV: Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS) Processo 0804692-96.2024.8.12.0021 - Usucapião - Defiro o pedido de fls. 72/73. Após, cumpra-se o despacho inicial. Int. "

30/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 08:01

Emissão da Relação

28/08/2024, 15:56

Autos preparados para expedição

28/08/2024, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 15:46

Conclusos para decisão

07/08/2024, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 13:37

Prazo em Curso

26/07/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Osvaldo Pereira da Silva, Maria de Fátima Pereira - Despacho de fls. 66/69: "... Determinações: Desta forma, determino a emenda da inicial para que a parte Autora: a) a certidão de casamento entre a parte Autora e Maria de Fatima Pereira da Silva. b) traga aos autos identificação dos proprietários dos imóveis lindeiros e dos eventuais ocupantes. Determinações ao Cartório: a) requisite as certidões junto ao Cartório Distribuidor, referente ao período aquisitivo; b) Intimação - ADV: Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS) Processo 0804692-96.2024.8.12.0021 - Usucapião - Cite-se, pessoalmente, a pessoa em cujo nome esteja transcrito o imóvel e os confinantes, com as advertências legais. c) Cite-se por edital, com prazo de 30 dias, os eventuais interessados na lide. d) Notifique-se, por carta, os Representantes das Fazendas Públicas da União, Estado e Município, para que manifestem seus respectivos interesses, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a acompanharam. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Int. "

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 07:58

Emissão da Relação

24/07/2024, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 18:01

Conclusos para despacho

12/06/2024, 16:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/06/2024, 15:44

Retificação de Classe Processual

04/06/2024, 18:06

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 13:51

Despacho

•18/07/2024, 17:32