Procedimento Comum Cível 0800372-64.2024.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

APARECIDO MARTINS DE OLIVEIRA

Autor

SIRLEI JANNA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA CONCOLATO RICATTO

OAB/PR 75928·CPF·Representa: Autor

AMANDA CONCOLATO RICATTO

OAB/PR 75928·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para apresentação de memoriais finais, no prazo de 15 dias.

02/06/2026, 00:00

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

20/05/2026, 16:00

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:21

Documento (Mandado)

04/05/2026, 17:21

Documento (Certidão)

30/04/2026, 14:53

Documento (Mandado)

30/04/2026, 14:53

Ato ordinatório

25/03/2026, 07:51

Ato ordinatório

25/03/2026, 07:51

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2026, 07:50

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2026, 07:47

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2026, 07:47

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2026, 07:46

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

17/03/2026, 13:00

Recebimento

25/02/2026, 18:30

Ato ordinatório

25/02/2026, 18:30

Todas as movimentações(96)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para apresentação de memoriais finais, no prazo de 15 dias.

02/06/2026, 00:00

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

20/05/2026, 16:00

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:21

Documento (Mandado)

04/05/2026, 17:21

Documento (Certidão)

Documentos

•02/06/2026, 00:00

30/04/2026, 14:53

Documento (Mandado)

30/04/2026, 14:53

Ato ordinatório

25/03/2026, 07:51

Ato ordinatório

25/03/2026, 07:51

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2026, 07:50

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2026, 07:47

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2026, 07:47

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2026, 07:46

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

17/03/2026, 13:00

Recebimento

25/02/2026, 18:30

Ato ordinatório

25/02/2026, 18:30

Publicação

25/02/2026, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em razão da necessidade de adequação da pauta para realização das audiências concentradas neste juízo, redesigno a audiência de instrução para 20 de maio de 2026 às 16h00, atentando-se à necessidade de intimação das testemunhas arroladas pela Defensoria Pública Estadual (f. 65) e da parte que prestará depoimento pessoal. Às providências e intimações necessárias.

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2026, 13:43

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

24/02/2026, 13:43

Ato ordinatório

24/02/2026, 07:55

Ato ordinatório

24/02/2026, 07:45

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2026, 07:45

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 07:45

Entrega em carga/vista

24/02/2026, 07:45

Recebimento

23/02/2026, 09:59

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2026, 09:59

Publicação

23/02/2026, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IV - Defiro a inquirição de testemunhas, depoimento pessoal da autora e a juntada de documentos até a data da audiência de instrução e julgamento, que designo para o dia 17 de março de 2026, às 13:00 horas. Postergo a análise do pedido de prova pericial para depois da audiência de instrução.

23/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/02/2026, 17:49

Ato ordinatório

20/02/2026, 07:53

Ato ordinatório

19/02/2026, 22:15

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2026, 18:00

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

19/02/2026, 18:00

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2026, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 09:44

Entrega em carga/vista

19/02/2026, 09:43

Ato ordinatório

19/02/2026, 09:42

Recebimento

14/01/2026, 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito

14/01/2026, 17:14

Conclusão (para decisão)

22/08/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 15:30

Ato ordinatório

22/08/2025, 04:18

Recebimento

18/08/2025, 16:28

Ato ordinatório

18/08/2025, 16:27

Publicação

15/08/2025, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, I- Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), nos termos dos artigos 6º e 9º, do CPC, manifestem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, nos seguintes termos: A) Se pretendem produzir outras provas ou, contrariamente, se é o caso de julgamento antecipado do feito. B) No caso de perícia, digam a especialidade pretendida, bem como esclareçam a pertinência. C) Caso pretendam a produção de prova oral, deverão de forma fundamentada especificar em relação a quais pontos controvertidos fáticos pretendem esclarecer, possibilitando análise da pertinência do pedido (art. 370, § único e 374, do CPC), bem como indicar o rol de testemunhas, o qual limito ao máximo de 03 (três) testemunhas para cada fato, conforme previsto no art. 357, § 7º, do CPC. D) Querendo, deverão as partes apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, inciso IV, do CPC). II - Requerendo ambas as partes o julgamento antecipado do mérito, venham os autos diretamente conclusos para sentença. Às providências e intimações necessárias.

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 17:47

Entrega em carga/vista

13/08/2025, 17:46

Ato ordinatório

13/08/2025, 17:43

Recebimento

13/08/2025, 13:18

Mero expediente

13/08/2025, 13:18

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 16:18

Decurso de Prazo

04/04/2025, 03:35

Ato ordinatório

14/03/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aparecido Martins de Oliveira - Ré: Sirlei Janna Lopes - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e documentos de fls. 44/88. Intimação - ADV: Amanda Concolato Ricatto (OAB 75928/PR) Processo 0800372-64.2024.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível -

13/03/2025, 00:00

Publicação

12/03/2025, 21:12

Ato ordinatório

12/03/2025, 08:03

Ato ordinatório

11/03/2025, 10:37

Ato ordinatório

28/02/2025, 18:59

Ato ordinatório

28/02/2025, 18:59

Ato ordinatório

28/02/2025, 18:59

Ato ordinatório

28/02/2025, 18:59

Ato ordinatório

28/02/2025, 18:58

Ato ordinatório

28/02/2025, 18:58

Recebimento

28/02/2025, 18:57

Ato ordinatório

28/02/2025, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 14:58

Entrega em carga/vista

17/02/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 11:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/12/2024, 11:46

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:45

Expedição de documento (Carta)

04/12/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aparecido Martins de Oliveira - Ré: Sirlei Janna Lopes - Intimação - ADV: Amanda Concolato Ricatto (OAB 75928/PR) Processo 0800372-64.2024.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1. Primeiramente, consigno que deixo de designar audiência de conciliação, conforme preceitua o Código de Processo Civil, haja vista o desinteresse da parte autora na realização de autocomposição. 2. Concedo, provisoriamente, a gratuidade judiciária à parte autora, ante a presunção da alegação da insuficiência de recursos formulada pela pessoa natural, conforme dispõe o art. 99, § 3º, do CPC. Sem embargo, advirta-se a parte autora que no caso de revogação do benefício, deverá arcar com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC. 3. Cite-se o requerido para contestar no prazo legal, com a advertência do artigo 344 do Código de Processo Civil, bem como para que apresente os documentos atinentes aos fatos alegados. 4. Com a apresentação da contestação e documentos, abra-se vistas ao requerente para, querendo, impugnar no prazo de 15 (quinze) dias.

04/12/2024, 00:00

Publicação

03/12/2024, 21:24

Ato ordinatório

03/12/2024, 14:08

Ato ordinatório

03/12/2024, 08:07

Ato ordinatório

02/12/2024, 15:33

Ato ordinatório

10/10/2024, 20:28

Recebimento

18/09/2024, 06:45

Mero expediente

18/09/2024, 06:45

Petição (Petição (outras))

07/09/2024, 06:30

Ato ordinatório

16/08/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aparecido Martins de Oliveira - Ré: Sirlei Janna Lopes - Intimação - ADV: Amanda Concolato Ricatto (OAB 75928/PR) Processo 0800372-64.2024.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1. Considerando que a procuração de fls. 9 data de 20 de setembro de 2021 e o presente feito foi distribuído em 14 de junho de 2024, intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para promover a emenda da petição inicial para juntada de procuração atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2. No mesmo prazo, deverá juntar comprovante de residência atualizado. 3. Após o decurso do prazo da autora, voltem os autos conclusos em "iniciais". Às providências e intimações necesárias.

16/08/2024, 00:00

Publicação

15/08/2024, 21:34

Ato ordinatório

15/08/2024, 08:11

Ato ordinatório

14/08/2024, 17:13

Recebimento

21/06/2024, 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito

21/06/2024, 15:58

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 13:14

Ato ordinatório

19/06/2024, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2024, 13:06

Ato ordinatório

19/06/2024, 13:06

Ato ordinatório

14/06/2024, 17:05

Ato ordinatório

14/06/2024, 17:05

Distribuição (sorteio)

14/06/2024, 16:30

Intimação

•25/02/2026, 00:00

•23/02/2026, 00:00

Intimação

•15/08/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•04/12/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00