Procedimento Comum Cível 0800372-64.2024.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de NULL

12/05/2026, 15:25

Juntada de Mandado

12/05/2026, 15:25

Juntada de NULL

12/05/2026, 15:25

Juntada de Mandado

12/05/2026, 15:24

Juntada de NULL

04/05/2026, 17:21

Juntada de Mandado

04/05/2026, 17:21

Juntada de NULL

30/04/2026, 14:53

Juntada de Mandado

30/04/2026, 14:53

Prazo em Curso

25/03/2026, 07:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/03/2026, 07:51

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 07:50

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 07:47

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 07:47

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 07:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/02/2026, 18:30

Todas as movimentações(93)

Juntada de NULL

12/05/2026, 15:25

Juntada de Mandado

12/05/2026, 15:25

Juntada de NULL

12/05/2026, 15:25

Juntada de Mandado

12/05/2026, 15:24

Juntada de NULL

04/05/2026, 17:21

Documentos

Interlocutória

•23/02/2026, 09:59

Interlocutória

•14/01/2026, 17:14

Juntada de Mandado

04/05/2026, 17:21

Juntada de NULL

30/04/2026, 14:53

Juntada de Mandado

30/04/2026, 14:53

Prazo em Curso

25/03/2026, 07:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/03/2026, 07:51

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 07:50

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 07:47

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 07:47

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 07:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/02/2026, 18:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/02/2026, 18:30

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:53

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2026 04:00:00, Vara Única.

24/02/2026, 13:43

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:55

Prazo em Curso

24/02/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 07:45

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 07:45

Autos entregues em carga ao Defensor

24/02/2026, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 09:59

Proferida decisão interlocutória

23/02/2026, 09:59

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:42

Conclusos para decisão

20/02/2026, 17:49

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/02/2026, 22:15

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 18:00

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2026 01:00:00, Vara Única.

19/02/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:44

Autos entregues em carga ao Defensor

19/02/2026, 09:43

Prazo em Curso

19/02/2026, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 17:14

Proferida decisão interlocutória

14/01/2026, 17:14

Conclusos para decisão

22/08/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 15:30

Prazo em Curso

22/08/2025, 04:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/08/2025, 16:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/08/2025, 16:27

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 17:47

Autos entregues em carga ao Defensor

13/08/2025, 17:46

Emissão da Relação

13/08/2025, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 13:18

Conclusos para despacho

14/04/2025, 16:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2025.

04/04/2025, 03:35

Prazo em Curso

14/03/2025, 04:28

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 08:03

Emissão da Relação

11/03/2025, 10:37

Documento Digitalizado

28/02/2025, 18:59

Documento Digitalizado

28/02/2025, 18:59

Documento Digitalizado

28/02/2025, 18:59

Documento Digitalizado

28/02/2025, 18:59

Documento Digitalizado

28/02/2025, 18:58

Documento Digitalizado

28/02/2025, 18:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/02/2025, 18:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/02/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 14:58

Autos entregues em carga ao Defensor

17/02/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2024, 11:46

Prazo em Curso

05/12/2024, 15:45

Expedição de Carta.

04/12/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aparecido Martins de Oliveira - Ré: Sirlei Janna Lopes - Intimação - ADV: Amanda Concolato Ricatto (OAB 75928/PR) Processo 0800372-64.2024.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1. Primeiramente, consigno que deixo de designar audiência de conciliação, conforme preceitua o Código de Processo Civil, haja vista o desinteresse da parte autora na realização de autocomposição. 2. Concedo, provisoriamente, a gratuidade judiciária à parte autora, ante a presunção da alegação da insuficiência de recursos formulada pela pessoa natural, conforme dispõe o art. 99, § 3º, do CPC. Sem embargo, advirta-se a parte autora que no caso de revogação do benefício, deverá arcar com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC. 3. Cite-se o requerido para contestar no prazo legal, com a advertência do artigo 344 do Código de Processo Civil, bem como para que apresente os documentos atinentes aos fatos alegados. 4. Com a apresentação da contestação e documentos, abra-se vistas ao requerente para, querendo, impugnar no prazo de 15 (quinze) dias.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:24

Expedição em análise para assinatura

03/12/2024, 14:08

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 08:07

Emissão da Relação

02/12/2024, 15:33

Autos preparados para expedição

10/10/2024, 20:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2024, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2024, 06:30

Prazo em Curso

16/08/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aparecido Martins de Oliveira - Ré: Sirlei Janna Lopes - Intimação - ADV: Amanda Concolato Ricatto (OAB 75928/PR) Processo 0800372-64.2024.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1. Considerando que a procuração de fls. 9 data de 20 de setembro de 2021 e o presente feito foi distribuído em 14 de junho de 2024, intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para promover a emenda da petição inicial para juntada de procuração atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inde

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 08:11

Emissão da Relação

14/08/2024, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2024, 15:59

Proferida decisão interlocutória

21/06/2024, 15:58

Conclusos para despacho

19/06/2024, 13:14

Documento Digitalizado

19/06/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 13:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/06/2024, 13:06

Informação do Sistema

14/06/2024, 17:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/06/2024, 17:05

Distribuído por sorteio

14/06/2024, 16:30

Despacho

•13/08/2025, 13:18

Despacho

•18/09/2024, 06:45

Interlocutória

•21/06/2024, 15:59