Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Josué Antônio de Moraes (OAB 28448/RS) Processo 0001715-75.2011.8.12.0004 - Usucapião - Reqdo: MS Rawhide Acessórios para Cães Ltda - Intima-se a parte ré MS Rawhide para se manifestar sobre o pedido de extinção do processo em relação a ela, no prazo de 10 dias.
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 07:30
Ato ordinatório
14/03/2025, 12:36
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 09:30
Publicação
14/03/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB 2326/MS), Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS) Processo 0001715-75.2011.8.12.0004 - Usucapião - Reqdo: MS Rawhide Acessórios para Cães Ltda - Intimação da parte autora para que apresente a nova matrícula do imóvel objeto da demanda bem como para que emende a petição inicial indicando as partes legitimadas a figurar no polo passivo da ação com a devida qualificação, no prazo de 10 dias.
14/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2025, 07:30
Ato ordinatório
12/03/2025, 12:41
Recebimento
26/02/2025, 13:22
Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2025, 10:21
Documento (Ofício)
25/02/2025, 15:21
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 11:00
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
04/02/2025, 14:30
Documento (Certidão)
09/01/2025, 18:50
Documento (Mandado)
09/01/2025, 18:50
Documento (Certidão)
09/01/2025, 18:50
Documento (Mandado)
09/01/2025, 18:50
Documento (Certidão)
09/01/2025, 18:49
Documento (Mandado)
09/01/2025, 18:49
Ato ordinatório
19/12/2024, 16:10
Expedição de documento (Mandado)
19/12/2024, 14:41
Expedição de documento (Mandado)
19/12/2024, 14:41
Ato ordinatório
18/12/2024, 10:55
Expedição de documento (Mandado)
18/12/2024, 10:37
Ato ordinatório
17/12/2024, 17:41
Conclusão (para despacho)
11/12/2024, 09:58
Ato ordinatório
06/12/2024, 01:58
Ato ordinatório
05/12/2024, 12:44
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB 2326/MS), Josué Antônio de Moraes (OAB 28448/RS), Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0001715-75.2011.8.12.0004 - Usucapião - Reqte: Aide da Rocha de Oliveira, Tonico Aparecido de Oliveira - Reqdo: MS Rawhide Acessórios para Cães Ltda - Indefiro a participação da requerida MS Rawhide Acessórios para Cães Ltda por meio de videoconferência, eis que consta nos autos endereço situado nesta Comarca, devendo, portanto, a parte comparecer no fórum. Ademais, com exceção dos integrantes das forças policiais, que poderão ser ouvidos onde se encontrarem, as testemunhas deverão comparecer ao prédio do Fórum. Consigno, todavia, que os(as) advogados(as) das partes poderão, se assim o preferirem, acompanhar o ato por videoconferência. No mais, cumpra-se conforme f. 183-184. Às providências.
26/11/2024, 00:00
Publicação
25/11/2024, 20:05
Ato ordinatório
25/11/2024, 07:31
Ato ordinatório
22/11/2024, 17:49
Recebimento
19/11/2024, 19:12
Decisão Interlocutória de Mérito
19/11/2024, 19:12
Ato ordinatório
19/11/2024, 12:19
Conclusão (para decisão)
19/11/2024, 12:18
Ato ordinatório
19/11/2024, 12:17
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 15:02
Recebimento
13/11/2024, 17:49
Ato ordinatório
13/11/2024, 17:49
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB 2326/MS), Josué Antônio de Moraes (OAB 28448/RS), Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS) Processo 0001715-75.2011.8.12.0004 - Usucapião - Reqdo: MS Rawhide Acessórios para Cães Ltda - Intimação das partes da decisão de fl. 183 e audiência instrução e julgamento designada para o dia 04/02/2025, às 14h30min.: I - Não há questões preliminares suscitadas a serem analisadas neste momento. II - Fixo como pontos controvertidos: a) o tempo que a parte autora e eventuais antecessores permaneceram na posse do imóvel; b) se a parte requerente e os anteriores possuidores exerceram a posse como se proprietários fossem, de forma não contestada e com boa-fé. III - O ônus da prova incumbe à parte autora, na forma do artigo 373, inciso I, do CPC. IV - Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. V - Designo audiência de instrução para o dia 04/02/2025 às 14h30. VI - Fixo o prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão, para apresentação do rol de testemunhas, fixando o limite de três para cada fato. Aponto que se o rol não for apresentado no referido prazo a prova será considerada preclusa; VII - As partes devem trazer suas testemunhas, independentemente de intimação, exceto se a Defensoria Pública patrocinar a parte. Assim, apenas se a parte for atendida pela Defensoria Pública, expeça-se mandado de intimação. Deferido o depoimento pessoal da parte autora/ré, intime-a pessoalmente, com as advertências do art. 385 do CPC; VIII - As questões de direito relevantes consistem no preenchimento dos requisitos legais estabelecidos no artigo 1.238 e 1242 do Código Civil acerca do usucapião de bens imóveis; IX - Ciência à Defensoria Pública que atua na curadoria especial. Às providências.
11/11/2024, 00:00
Publicação
08/11/2024, 20:02
Ato ordinatório
08/11/2024, 07:31
Ato ordinatório
07/11/2024, 08:29
Recebimento
06/11/2024, 16:16
Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2024, 16:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB 2326/MS), Josué Antônio de Moraes (OAB 28448/RS), Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS) Processo 0001715-75.2011.8.12.0004 - Usucapião - Reqdo: MS Rawhide Acessórios para Cães Ltda - Intimação das partes da audiência instrução e julgamento designada para o dia 04/02/2025, às 14h30min., conforme certidão de fl. 179.
06/11/2024, 00:00
Publicação
05/11/2024, 20:02
Ato ordinatório
05/11/2024, 11:41
Ato ordinatório
05/11/2024, 07:31
Ato ordinatório
04/11/2024, 11:03
Ato ordinatório
04/11/2024, 10:57
Ato ordinatório
04/11/2024, 10:31
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2024, 10:30
Entrega em carga/vista
04/11/2024, 10:30
Expedição de documento (Certidão)
10/10/2024, 13:39
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
10/10/2024, 13:39
Conclusão (para decisão)
13/09/2024, 09:14
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 11:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB 2326/MS), Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS) Processo 0001715-75.2011.8.12.0004 - Usucapião - Reqdo: MS Rawhide Acessórios para Cães Ltda - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão da Analista Judiciário de fls. 175.