Procedimento Comum Cível 0821253-03.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível

Partes do Processo

LUCIANO MARQUES BELETATTI

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

YASMIM SOUZA BELETATTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA DE MORAES CANTERO E OLIVEIRA

OAB/MS 10656·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CANTERO MELLO

OAB/MS 15500·CPF·Representa: Autor

FABIANA DE MORAES CANTERO E OLIVEIRA

OAB/MS 10656·CPF·Representa: Réu

ADRIANA CANTERO MELLO

OAB/MS 15500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 11:23

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Com os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para manifestação, em cinco dias".

06/04/2026, 00:00

Publicação

02/04/2026, 08:23

Ato ordinatório

01/04/2026, 07:54

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 08:18

Ato ordinatório

31/03/2026, 07:53

Ato ordinatório

02/03/2026, 18:05

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 16:51

Ato ordinatório

27/02/2026, 15:35

Ato ordinatório

27/02/2026, 15:34

Ato ordinatório

27/02/2026, 15:34

Publicação

27/02/2026, 08:36

Todas as movimentações(184)

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 11:23

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Com os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para manifestação, em cinco dias".

06/04/2026, 00:00

Publicação

Documentos

•06/04/2026, 00:00

02/04/2026, 08:23

Ato ordinatório

01/04/2026, 07:54

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 08:18

Ato ordinatório

31/03/2026, 07:53

Ato ordinatório

02/03/2026, 18:05

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 16:51

Ato ordinatório

27/02/2026, 15:35

Ato ordinatório

27/02/2026, 15:34

Ato ordinatório

27/02/2026, 15:34

Publicação

27/02/2026, 08:36

Expedição de documento (Carta)

27/02/2026, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o perito para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar esclarecimentos quanto às indagações formuladas pela parte autora às fls. 350/354, inclusive, complementando o laudo apresentado, se necessário, sob pena de destituição. Com os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para manifestação, em cinco dias.

27/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2026, 07:46

Ato ordinatório

25/02/2026, 12:05

Ato ordinatório

25/02/2026, 12:05

Recebimento

03/02/2026, 08:23

Mero expediente

03/02/2026, 08:23

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 08:12

Decurso de Prazo

04/09/2025, 08:11

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 17:32

Ato ordinatório

01/07/2025, 06:36

Publicação

30/06/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2025, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 08:01

Ato ordinatório

23/06/2025, 07:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 11:06

Ato ordinatório

01/04/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 16:36

Documento (Certidão)

19/03/2025, 12:28

Publicação

14/03/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luciano Marques Beletatti - Intimação da parte autora, para comparecer à perícia designada para o dia 05/05/2025, às 10.30 h, a ser realizada no consultório do perito, localizado na Rua ABRÃO JÚLIO RAHE, 2238 – SANTA FÉ – CAMPO GRANDE-MS - (67) 99906-9720, devendo a parte autora comparecer à perícia, munida de documento oficial com foto, bem como todos os exames e laudos médicos que estiver em seu poder, pertinentes a demanda, a fim de facilitar os trabalhos periciais, devendo observar todas as solicitações/orientações do perito juntada à f. 326. Intimação - ADV: Fabiana de Moraes Cantero e Oliveira (OAB 10656/MS), Adriana Cantero Mello (OAB 15500/MS) Processo 0821253-03.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2025, 12:34

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2025, 12:32

Ato ordinatório

13/03/2025, 07:38

Ato ordinatório

13/03/2025, 06:37

Ato ordinatório

12/03/2025, 11:23

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 11:21

Ato ordinatório

12/03/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 09:40

Ato ordinatório

10/03/2025, 16:57

Ato ordinatório

10/03/2025, 16:54

Ato ordinatório

10/03/2025, 16:54

Expedição de documento (Carta)

10/03/2025, 15:20

Ato ordinatório

10/03/2025, 08:08

Ato ordinatório

06/02/2025, 18:59

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luciano Marques Beletatti - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Yasmim Souza Beletatti - 1. Retifique-se o polo ativo da ação, conforme já determinado à fl. 310. 2. Em prosseguimento, Intimação - ADV: Fabiana de Moraes Cantero e Oliveira (OAB 10656/MS), Adriana Cantero Mello (OAB 15500/MS) Processo 0821253-03.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - defiro o requerimento de fls. 314/317, porquanto, ocorrido o óbito do autor sem que tenha sido realizada perícia médica judicial, é possível proceder ao exame da incapacidade por meio de perícia indireta, uma vez suficiente a documentação aportada aos autos. Solicite-se do perito a designação de data, hora e local para a realização da perícia, devendo as partes serem devidamente intimadas, na forma do artigo 46, § 2º, do CPC. Concedo, desde já, o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data designada para o início da perícia, para o perito nomeado apresentar o laudo pericial. Em seguida, intimem-se as partes sobre o laudo e providenciem, querendo, parecer de seus assistentes, em 15 (quinze) dias, independente de nova intimação.

04/02/2025, 00:00

Publicação

03/02/2025, 20:32

Ato ordinatório

03/02/2025, 07:39

Ato ordinatório

01/02/2025, 10:32

Recebimento

13/01/2025, 14:24

Outras Decisões

13/01/2025, 14:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/10/2023, 08:06

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 15:47

Ato ordinatório

29/09/2023, 10:30

Publicação

22/09/2023, 20:33

Ato ordinatório

22/09/2023, 07:48

Ato ordinatório

21/09/2023, 12:42

Expedição de documento (Carta)

21/09/2023, 12:42

Ato ordinatório

21/09/2023, 11:31

Ato ordinatório

21/09/2023, 11:13

Recebimento

20/09/2023, 18:44

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2023, 18:44

Conclusão (para decisão)

30/05/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2022, 01:25

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2022, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 13:09

Ato ordinatório

10/05/2022, 18:19

Publicação

04/05/2022, 20:29

Ato ordinatório

04/05/2022, 07:38

Ato ordinatório

03/05/2022, 11:01

Ato ordinatório

03/05/2022, 10:49

Recebimento

06/04/2022, 14:37

Mero expediente

06/04/2022, 14:37

Ato ordinatório

04/02/2022, 08:51

Publicação

02/02/2022, 20:21

Ato ordinatório

02/02/2022, 07:38

Ato ordinatório

01/02/2022, 14:11

Ato ordinatório

31/01/2022, 02:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/12/2021, 19:14

Conclusão (para despacho)

16/12/2021, 06:21

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 17:32

Ato ordinatório

03/12/2021, 07:21

Ato ordinatório

01/12/2021, 15:09

Expedição de documento (Carta)

01/12/2021, 13:03

Ato ordinatório

01/12/2021, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2021, 11:20

Ato ordinatório

01/12/2021, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2021, 00:09

Ato ordinatório

26/11/2021, 07:42

Publicação

22/11/2021, 20:38

Ato ordinatório

19/11/2021, 07:36

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2021, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 09:26

Ato ordinatório

18/11/2021, 09:09

Ato ordinatório

18/11/2021, 09:05

Recebimento

04/11/2021, 15:16

Morte ou perda da capacidade

04/11/2021, 15:15

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 08:05

Conclusão (para julgamento)

13/09/2021, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2021, 00:12

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 21:20

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2021, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2021, 08:21

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 18:00

Ato ordinatório

17/08/2021, 07:08

Publicação

13/08/2021, 20:19

Ato ordinatório

13/08/2021, 07:41

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2021, 08:06

Ato ordinatório

12/08/2021, 08:05

Ato ordinatório

12/08/2021, 08:05

Ato ordinatório

10/08/2021, 10:22

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 15:33

Publicação

05/08/2021, 20:19

Ato ordinatório

05/08/2021, 07:36

Ato ordinatório

04/08/2021, 08:12

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 16:01

Ato ordinatório

15/07/2021, 15:54

Ato ordinatório

18/06/2021, 16:14

Expedição de documento (Carta)

16/06/2021, 16:20

Ato ordinatório

10/06/2021, 20:16

Ato ordinatório

09/06/2021, 21:54

Decurso de Prazo

09/06/2021, 21:03

Ato ordinatório

31/05/2021, 10:13

Ato ordinatório

29/04/2021, 16:39

Ato ordinatório

23/02/2021, 16:31

Ato ordinatório

23/02/2021, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2021, 16:25

Ato ordinatório

08/02/2021, 19:45

Publicação

22/01/2021, 20:50

Publicação

22/01/2021, 20:50

Ato ordinatório

22/01/2021, 07:41

Ato ordinatório

21/01/2021, 15:29

Ato ordinatório

21/01/2021, 15:28

Recebimento

13/01/2021, 12:16

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2021, 12:16

Petição (Replica)

16/11/2020, 18:48

Conclusão (para despacho)

09/11/2020, 12:22

Ato ordinatório

06/11/2020, 17:14

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 18:24

Recebimento

05/11/2020, 11:03

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2020, 00:43

Ato ordinatório

29/10/2020, 16:03

Publicação

28/10/2020, 09:09

Publicação

28/10/2020, 09:09

Ato ordinatório

27/10/2020, 07:50

Ato ordinatório

26/10/2020, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2020, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2020, 15:48

Entrega em carga/vista

26/10/2020, 15:47

Ato ordinatório

26/10/2020, 15:46

Petição (Contestação)

21/09/2020, 22:50

Ato ordinatório

08/09/2020, 15:58

Ato ordinatório

08/09/2020, 15:55

Ato ordinatório

31/08/2020, 19:58

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2020, 19:52

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2020, 19:49

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 22:05

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 14:02

Ato ordinatório

20/07/2020, 18:24

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2020, 16:21

Ato ordinatório

20/07/2020, 13:07

Publicação

17/07/2020, 21:09

Ato ordinatório

17/07/2020, 07:49

Ato ordinatório

16/07/2020, 13:14

Recebimento

15/07/2020, 19:07

Mero expediente

15/07/2020, 19:07

Conclusão (para despacho)

03/07/2020, 15:54

Ato ordinatório

03/07/2020, 09:02

Ato ordinatório

03/07/2020, 09:02

Remessa (outros motivos)

03/07/2020, 08:08

Distribuição (sorteio)

03/07/2020, 08:07

Intimação

•27/02/2026, 00:00

•27/06/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00

•04/02/2025, 00:00