Procedimento Comum Cível 0804505-79.2024.8.12.0800 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

RENAN ROBERTO BARBIERI DAN PEREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/MS 23265·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

25/09/2025, 10:53

Trânsito em julgado

25/09/2025, 10:49

Publicação

01/09/2025, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, com base nos artigos 320 e 321, parágrafo único, do CPC, INDEFIRO a petição inicial, declarando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I do mesmo diploma legal.

01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2025, 08:10

Ato ordinatório

28/08/2025, 08:51

Recebimento

03/07/2025, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 15:24

Ato ordinatório

03/07/2025, 15:24

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 13:43

Ato ordinatório

12/05/2025, 19:24

Decurso de Prazo

25/03/2025, 03:12

Ato ordinatório

14/03/2025, 07:37

Publicação

14/03/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Renan Roberto Barbieri Dan Pereira - Intimação - ADV: Jaqueline Silva de Oliveira (OAB 23265/MS) Processo 0804505-79.2024.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc... Manifeste-se o Impetrante, no prazo de 15(quinze) dias, acerca de eventual litispendência entre os presentes autos e os autos nº. 0803999-88.2024.8.12.0029. Oportunamente, conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

14/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(36)

Definitivo

25/09/2025, 10:53

Trânsito em julgado

25/09/2025, 10:49

Publicação

01/09/2025, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, com base nos artigos 320 e 321, parágrafo único, do CPC, INDEFIRO a petição inicial, declarando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I do mesmo diploma legal.

01/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2025, 08:10

Ato ordinatório

28/08/2025, 08:51

Recebimento

03/07/2025, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 15:24

Ato ordinatório

03/07/2025, 15:24

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 13:43

Ato ordinatório

12/05/2025, 19:24

Decurso de Prazo

25/03/2025, 03:12

Ato ordinatório

14/03/2025, 07:37

Publicação

14/03/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Renan Roberto Barbieri Dan Pereira - Intimação - ADV: Jaqueline Silva de Oliveira (OAB 23265/MS) Processo 0804505-79.2024.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc... Manifeste-se o Impetrante, no prazo de 15(quinze) dias, acerca de eventual litispendência entre os presentes autos e os autos nº. 0803999-88.2024.8.12.0029. Oportunamente, conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2025, 07:58

Ato ordinatório

12/03/2025, 10:03

Recebimento

10/03/2025, 14:36

Mero expediente

10/03/2025, 14:36

Conclusão (para decisão)

20/02/2025, 17:26

Decurso de Prazo

11/02/2025, 07:19

Ato ordinatório

16/01/2025, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Renan Roberto Barbieri Dan Pereira - Intimação - ADV: Jaqueline Silva de Oliveira (OAB 23265/MS) Processo 0804505-79.2024.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc... Ciente da decisão proferida em plantão (fls. 107). Manifeste-se o Impetrante, no prazo de 15(quinze) dias, acerca de eventual decadência do direito de requer mandado de segurança à luz do que disciplinam os artigos 10 e 23 da Lei nº. 12.016/09. Oportunamente, conclusos na fila de medidas urgentes.

16/01/2025, 00:00

Publicação

15/01/2025, 20:51

Ato ordinatório

15/01/2025, 07:52

Ato ordinatório

14/01/2025, 14:29

Recebimento

13/01/2025, 14:40

Mero expediente

13/01/2025, 08:56

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

07/01/2025, 12:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

30/12/2024, 18:01

Recebimento

27/12/2024, 16:35

Decisão Interlocutória de Mérito

27/12/2024, 16:35

Conclusão (para decisão)

27/12/2024, 13:58

Ato ordinatório

27/12/2024, 12:02

Ato ordinatório

27/12/2024, 12:02

Distribuição (sorteio)

27/12/2024, 11:30

•14/03/2025, 00:00

•16/01/2025, 00:00