Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Diante do exposto, determino a remessa dos autos ao 3º Núcleo de Justiça 4.0 para processamento e julgamento da ação, nos termos da Portaria nº 2.911, de 16 de julho de 2024, emitida pela Presidência do TJMS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - 1. Anote-se a penhora no rosto dos autos (f. 438). 2. Observe a Secretaria as diligências elencadas no Guia Procedimental do Servidor (GPS Eletrônico), sobretudo a identificação do processo com a tarja de cor lilás, de modo a facilitar futura constatação e, assim, evitar nulidades. 3. No mais, intime-se a parte ré para apresentar as alegações finais, no prazo legal. 4. Após, venham os autos conclusos para sentença.
08/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 17:46
Ato ordinatório
07/10/2025, 14:05
Ato ordinatório
07/10/2025, 08:36
Ato ordinatório
07/10/2025, 08:36
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2025, 16:37
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2025, 16:31
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2025, 16:26
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2025, 16:25
Entrega em carga/vista
06/10/2025, 16:25
Ato ordinatório
06/10/2025, 16:24
Ato ordinatório
06/10/2025, 16:23
Ato ordinatório
06/10/2025, 15:01
Expedição de documento (Ofício)
29/09/2025, 22:40
Remessa (outros motivos)
29/09/2025, 17:59
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2025, 14:18
Ato ordinatório
29/09/2025, 14:14
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2025, 14:14
Entrega em carga/vista
29/09/2025, 14:14
Recebimento
27/09/2025, 00:31
Mero expediente
27/09/2025, 00:31
Documento (Ofício)
26/09/2025, 15:53
Conclusão (para despacho)
26/09/2025, 15:01
Petição (Alegações finais)
15/09/2025, 09:46
Ato ordinatório
25/08/2025, 15:30
Petição (Petição (outras))
21/08/2025, 13:06
Ato ordinatório
20/08/2025, 15:43
Publicação
20/08/2025, 09:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - 1. As partes foram intimadas sobre o laudo pericial, e não houve irresignação. Homologo-o, portanto. 2. Declaro encerrada a instrução processual. 3. Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, por memoriais, no prazo legal. 4. Após, venham conclusos para sentença. 5. Quanto ao requerimento de f. 379/380, esclareço que deve ser efetuado diretamente ao juízo em que se busca a satisfação do crédito, ao qual incumbirá eventual expropriação futura. Caso sobrevenha comunicação de penhora no rosto dos autos, pelo aludido juízo, determino, desde já, que a escrivania observe as diligências elencadas no Guia Procedimental do Servidor (GPS Eletrônico), sobretudo a identificação do processo com a tarja de cor lilás, de modo a facilitar futura constatação e, assim, evitar nulidades.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 08:10
Ato ordinatório
18/08/2025, 08:58
Recebimento
08/07/2025, 12:18
Mero expediente
08/07/2025, 12:18
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 18:39
Conclusão (para despacho)
08/05/2025, 23:01
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 16:35
Ato ordinatório
05/05/2025, 12:30
Recebimento
28/04/2025, 16:34
Ato ordinatório
28/04/2025, 16:34
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 21:42
Ato ordinatório
15/04/2025, 10:37
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2025, 01:53
Publicação
02/04/2025, 09:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Epelbaum (OAB 6703B/MS), Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB 13555/MS), Felipe Accioly de Figueiredo (OAB 15943/MS) Processo 0819526-48.2016.8.12.0001 - Usucapião - Reqte: Adriana Pedrosa dos Santos, Jose Maria Magalhães - Reqdo: Benjamim Martins - Intimação cerca do laudo pericial juntado em fls. 336/ 358 para, querendo, se manifestar no prazo legal.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 08:32
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2025, 12:29
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2025, 12:28
Ato ordinatório
31/03/2025, 12:24
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2025, 12:23
Entrega em carga/vista
31/03/2025, 12:23
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 08:47
Ato ordinatório
25/03/2025, 09:25
Publicação
14/03/2025, 03:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Luiz Epelbaum (OAB 6703B/MS), Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB 13555/MS), Felipe Accioly de Figueiredo (OAB 15943/MS) Processo 0819526-48.2016.8.12.0001 - Usucapião - Reqte: Adriana Pedrosa dos Santos, Jose Maria Magalhães - 1. Reitere-se a intimação do despacho de f. 329, advertindo o perito de que deverá apresentar justificativa para a inércia constatada, no prazo de 15 dias. 2. Em caso de nova inércia, deverá a escrivania contatar o perito pelo meio mais efetivo à disposição, como telefone ou Whatsapp, certificando. 3. Após, com ou sem manifestação, digam as partes, em idêntico prazo.
14/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2025, 08:05
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2025, 15:07
Ato ordinatório
12/03/2025, 09:28
Ato ordinatório
12/03/2025, 09:24
Recebimento
04/02/2025, 17:09
Mero expediente
04/02/2025, 17:09
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 16:41
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 15:55
Ato ordinatório
13/12/2024, 04:17
Conclusão (para despacho)
23/10/2024, 12:30
Decurso de Prazo
23/10/2024, 12:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Epelbaum (OAB 6703B/MS), Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB 13555/MS), Felipe Accioly de Figueiredo (OAB 15943/MS) Processo 0819526-48.2016.8.12.0001 - Usucapião - Reqte: Adriana Pedrosa dos Santos, Jose Maria Magalhães - 1. Tendo em vista que já decorrido o prazo fixado para entrega do laudo pericial, intime-se o perito para que apresente o laudo no prazo de 05 (cinco) dias, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo. 2. Com a juntada, intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias.
10/10/2024, 00:00
Publicação
09/10/2024, 21:31
Ato ordinatório
09/10/2024, 08:53
Ato ordinatório
09/10/2024, 08:37
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2024, 08:36
Ato ordinatório
09/10/2024, 08:35
Recebimento
01/10/2024, 17:40
Mero expediente
01/10/2024, 17:40
Conclusão (para despacho)
03/07/2024, 17:40
Ato ordinatório
18/04/2024, 15:16
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2024, 00:38
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2024, 00:37
Recebimento
18/03/2024, 14:14
Ato ordinatório
18/03/2024, 14:14
Publicação
15/03/2024, 21:24
Ato ordinatório
15/03/2024, 08:14
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2024, 11:02
Ato ordinatório
14/03/2024, 11:01
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2024, 10:54
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2024, 10:53
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2024, 10:50
Entrega em carga/vista
14/03/2024, 10:50
Ato ordinatório
14/03/2024, 10:49
Recebimento
28/02/2024, 16:40
Mero expediente
28/02/2024, 16:40
Conclusão (para despacho)
26/02/2024, 11:01
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 17:07
Recebimento
14/12/2023, 17:58
Ato ordinatório
14/12/2023, 17:58
Publicação
12/12/2023, 21:17
Ato ordinatório
12/12/2023, 08:08
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2023, 13:02
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2023, 13:01
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2023, 13:00
Entrega em carga/vista
11/12/2023, 13:00
Ato ordinatório
11/12/2023, 12:59
Recebimento
07/11/2023, 17:59
Mero expediente
07/11/2023, 17:59
Publicação
25/09/2023, 21:18
Conclusão (para despacho)
22/09/2023, 11:19
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 09:47
Ato ordinatório
22/09/2023, 08:18
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 16:49
Ato ordinatório
21/09/2023, 13:50
Ato ordinatório
21/09/2023, 13:49
Ato ordinatório
21/09/2023, 13:48
Ato ordinatório
12/09/2023, 17:48
Recebimento
12/09/2023, 15:08
Mero expediente
12/09/2023, 15:08
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2023, 01:31
Recebimento
31/08/2023, 16:32
Ato ordinatório
31/08/2023, 16:32
Publicação
28/08/2023, 20:55
Ato ordinatório
28/08/2023, 14:52
Ato ordinatório
28/08/2023, 10:40
Expedição de documento (Certidão)
28/08/2023, 10:35
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2023, 10:34
Ato ordinatório
28/08/2023, 07:58
Ato ordinatório
25/08/2023, 14:14
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2023, 14:13
Entrega em carga/vista
25/08/2023, 14:13
Ato ordinatório
25/08/2023, 14:12
Expedição de documento (Certidão)
10/08/2023, 03:12
Publicação
09/08/2023, 21:32
Ato ordinatório
09/08/2023, 08:23
Ato ordinatório
08/08/2023, 09:50
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 16:03
Ato ordinatório
02/08/2023, 14:11
Publicação
01/08/2023, 21:03
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 16:05
Expedição de documento (Carta)
01/08/2023, 12:24
Ato ordinatório
01/08/2023, 10:35
Ato ordinatório
01/08/2023, 08:02
Recebimento
31/07/2023, 16:20
Ato ordinatório
31/07/2023, 16:20
Ato ordinatório
31/07/2023, 09:04
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2023, 09:03
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2023, 09:03
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2023, 09:02
Entrega em carga/vista
31/07/2023, 09:02
Ato ordinatório
31/07/2023, 09:01
Recebimento
28/07/2023, 16:13
Mero expediente
28/07/2023, 16:13
Conclusão (para decisão)
24/03/2023, 09:45
Recebimento
08/03/2023, 18:35
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 18:35
Expedição de documento (Certidão)
02/03/2023, 12:16
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2023, 12:15
Entrega em carga/vista
02/03/2023, 12:15
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 16:23
Ato ordinatório
26/01/2023, 18:32
Ato ordinatório
23/01/2023, 02:42
Ato ordinatório
16/12/2022, 17:55
Expedição de documento (Carta)
15/12/2022, 12:53
Ato ordinatório
15/12/2022, 09:33
Ato ordinatório
16/11/2022, 09:07
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2022, 00:13
Ato ordinatório
29/09/2022, 14:11
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 18:11
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/09/2022, 16:05
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 15:26
Expedição de documento (Certidão)
24/09/2022, 00:29
Expedição de documento (Certidão)
21/09/2022, 10:06
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2022, 09:58
Recebimento
16/09/2022, 11:28
Ato ordinatório
16/09/2022, 11:28
Publicação
15/09/2022, 21:03
Ato ordinatório
15/09/2022, 14:38
Expedição de documento (Ofício)
15/09/2022, 13:20
Ato ordinatório
15/09/2022, 07:46
Ato ordinatório
14/09/2022, 17:26
Ato ordinatório
14/09/2022, 17:26
Expedição de documento (Certidão)
14/09/2022, 17:25
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2022, 17:25
Entrega em carga/vista
14/09/2022, 17:25
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2022, 17:25
Entrega em carga/vista
14/09/2022, 17:25
Ato ordinatório
14/09/2022, 17:24
Recebimento
12/09/2022, 18:36
Outras Decisões
12/09/2022, 18:36
Petição (Replica)
13/10/2021, 21:10
Petição (Petição (outras))
22/09/2021, 14:15
Conclusão (para julgamento)
13/09/2021, 12:31
Recebimento
10/09/2021, 14:59
Ato ordinatório
10/09/2021, 14:59
Ato ordinatório
09/09/2021, 14:23
Publicação
08/09/2021, 20:44
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2021, 18:35
Ato ordinatório
06/09/2021, 07:42
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2021, 18:48
Entrega em carga/vista
03/09/2021, 18:48
Ato ordinatório
03/09/2021, 18:47
Recebimento
03/09/2021, 17:37
Mero expediente
03/09/2021, 17:37
Conclusão (para despacho)
30/08/2021, 18:41
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)