Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Joaquim Augusto dos Santos -
Intimação - ADV: Aparecido Donizete Gonçalves (OAB 123503/SP), Tania Lucia Vieira do Carmo (OAB 123415/SP), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0802969-47.2021.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc. Arquivem-se. Intimem-se.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 07:53
Recebimento
30/04/2025, 18:31
Mero expediente
30/04/2025, 18:31
Conclusão (para despacho)
30/04/2025, 12:16
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
29/04/2025, 15:55
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
29/04/2025, 15:06
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2025, 10:51
Trânsito em julgado
29/04/2025, 10:39
Ato ordinatório
04/04/2025, 16:56
Publicação
04/04/2025, 06:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Paulo de Sousa, Leticia Hildebrando de Farias -
Réu: Joaquim Augusto dos Santos - Desta forma, conheço do presente remédio integrativo e, no mérito, nego-lhe provimento.
Intimação - ADV: Aparecido Donizete Gonçalves (OAB 123503/SP), Tania Lucia Vieira do Carmo (OAB 123415/SP), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0802969-47.2021.8.12.0021 - Usucapião -
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
29/04/2025, 15:55
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
29/04/2025, 15:06
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2025, 10:51
Trânsito em julgado
29/04/2025, 10:39
Ato ordinatório
04/04/2025, 16:56
Publicação
04/04/2025, 06:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Paulo de Sousa, Leticia Hildebrando de Farias -
Réu: Joaquim Augusto dos Santos - Desta forma, conheço do presente remédio integrativo e, no mérito, nego-lhe provimento.
Intimação - ADV: Aparecido Donizete Gonçalves (OAB 123503/SP), Tania Lucia Vieira do Carmo (OAB 123415/SP), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0802969-47.2021.8.12.0021 - Usucapião -
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 08:10
Ato ordinatório
02/04/2025, 11:00
Recebimento
01/04/2025, 19:09
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2025, 19:09
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:09
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/04/2025, 19:09
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 16:50
Petição (Renúncia de mandato)
01/04/2025, 16:05
Conclusão (para julgamento)
01/04/2025, 10:02
Petição (Impugnação aos embargos)
29/03/2025, 14:35
Ato ordinatório
26/03/2025, 14:32
Publicação
26/03/2025, 06:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Paulo de Sousa -
Réu: Joaquim Augusto dos Santos - Intimação da parte para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
Intimação - ADV: Aparecido Donizete Gonçalves (OAB 123503/SP), Tania Lucia Vieira do Carmo (OAB 123415/SP) Processo 0802969-47.2021.8.12.0021 - Usucapião -
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 08:17
Ato ordinatório
24/03/2025, 19:14
Petição (Embargos de declaração)
21/03/2025, 17:35
Ato ordinatório
14/03/2025, 08:56
Publicação
14/03/2025, 03:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Paulo de Sousa, Leticia Hildebrando de Farias -
Réu: Joaquim Augusto dos Santos - Posto isso, julgo improcedente o pedido formulado por Paulo de Sousa e Letícia Hildebrando de Farias em face de Marlene Nunes dos Santos, Laercio Nunes dos Santos, Eleni Nunes dos Santos Silva e Eliane Nunes dos Santos, razão pela qual fica o processo decidido com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa. Suspendo a exigibilidade da cobrança porque os autores litigam ao abrigo da justiça gratuita.
Intimação - ADV: Aparecido Donizete Gonçalves (OAB 123503/SP), Tania Lucia Vieira do Carmo (OAB 123415/SP), Nilson Cavalcante (OAB 20970/MS) Processo 0802969-47.2021.8.12.0021 - Usucapião -
14/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2025, 08:09
Ato ordinatório
12/03/2025, 11:45
Recebimento
25/02/2025, 19:02
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2025, 19:02
Ato ordinatório
25/02/2025, 19:02
Ato ordinatório
02/12/2024, 01:36
Ato ordinatório
20/11/2024, 00:01
Conclusão (para julgamento)
19/11/2024, 11:47
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
19/11/2024, 10:54
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
11/11/2024, 08:50
Decurso de Prazo
11/11/2024, 08:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Paulo de Sousa -
Réu: Joaquim Augusto dos Santos -
Intimação - ADV: Aparecido Donizete Gonçalves (OAB 123503/SP), Tania Lucia Vieira do Carmo (OAB 123415/SP), Nilson Cavalcante (OAB 20970MS/) Processo 0802969-47.2021.8.12.0021 - Usucapião -
Vistos, etc. Tendo em vista o disposto na Portaria n. 2.911 de 16 de Julho de 2024, que implantou o 3º Núcleo de Justiça 4.0, efetue a redistribuição do presente processo ao Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0. Intimem-se.
16/09/2024, 00:00
Publicação
13/09/2024, 20:56
Ato ordinatório
13/09/2024, 07:55
Recebimento
11/09/2024, 18:06
Outras Decisões
11/09/2024, 18:06
Conclusão (para julgamento)
31/07/2024, 16:45
Petição (Alegações finais)
26/07/2024, 17:35
Petição (Memoriais)
15/07/2024, 19:35
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/06/2024, 12:56
Ato ordinatório
25/06/2024, 12:55
Expedição de documento (Certidão)
25/06/2024, 12:54
Ato ordinatório
24/06/2024, 18:58
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
24/06/2024, 16:15
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 15:51
Ato ordinatório
20/06/2024, 17:43
Publicação
17/06/2024, 21:41
Ato ordinatório
17/06/2024, 07:41
Ato ordinatório
14/06/2024, 13:36
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 16:43
Documento (Mandado)
27/05/2024, 12:11
Documento (Certidão)
27/05/2024, 12:11
Documento (Mandado)
27/05/2024, 12:11
Documento (Certidão)
27/05/2024, 12:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/04/2024, 08:25
Ato ordinatório
04/04/2024, 14:19
Publicação
03/04/2024, 20:41
Ato ordinatório
03/04/2024, 07:47
Ato ordinatório
02/04/2024, 16:10
Expedição de documento (Mandado)
02/04/2024, 16:09
Expedição de documento (Mandado)
02/04/2024, 16:09
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/04/2024, 14:08
Ato ordinatório
02/04/2024, 14:08
Ato ordinatório
02/04/2024, 14:05
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2024, 15:05
de Conciliação (designada; Juiz(a))
01/04/2024, 15:04
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2024, 15:01
Ato ordinatório
01/04/2024, 14:53
Ato ordinatório
01/04/2024, 14:50
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 13:39
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
01/04/2024, 13:15
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 09:52
Publicação
19/03/2024, 20:54
Ato ordinatório
19/03/2024, 16:26
Expedição de documento (Carta)
19/03/2024, 16:26
Ato ordinatório
19/03/2024, 16:01
Ato ordinatório
19/03/2024, 07:50
Ato ordinatório
18/03/2024, 17:35
Publicação
07/02/2024, 20:40
Ato ordinatório
07/02/2024, 07:46
Ato ordinatório
06/02/2024, 12:50
Recebimento
06/02/2024, 10:22
Mero expediente
06/02/2024, 10:22
Conclusão (para despacho)
05/02/2024, 18:48
Petição (Petição (outras))
25/01/2024, 14:23
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/12/2023, 08:09
Ato ordinatório
20/12/2023, 02:21
Ato ordinatório
04/12/2023, 13:22
Expedição de documento (Carta)
04/12/2023, 13:21
Publicação
01/12/2023, 20:34
Ato ordinatório
01/12/2023, 07:44
Ato ordinatório
30/11/2023, 14:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/11/2023, 08:13
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 15:09
Documento (Mandado)
28/11/2023, 12:11
Documento (Certidão)
28/11/2023, 12:11
Documento (Mandado)
28/11/2023, 12:11
Documento (Certidão)
28/11/2023, 12:11
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/11/2023, 08:29
Ato ordinatório
22/11/2023, 14:34
Publicação
21/11/2023, 20:37
Ato ordinatório
21/11/2023, 18:20
Expedição de documento (Mandado)
21/11/2023, 18:19
Expedição de documento (Mandado)
21/11/2023, 18:19
Ato ordinatório
21/11/2023, 07:43
Ato ordinatório
20/11/2023, 16:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/11/2023, 08:19
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/11/2023, 08:16
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/11/2023, 08:16
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 17:23
de Conciliação (cancelada; Juiz(a))
13/11/2023, 15:15
Ato ordinatório
07/11/2023, 13:29
Ato ordinatório
07/11/2023, 13:22
Publicação
06/11/2023, 20:48
Ato ordinatório
02/11/2023, 07:47
Ato ordinatório
01/11/2023, 17:45
Expedição de documento (Carta)
01/11/2023, 17:45
Expedição de documento (Carta)
01/11/2023, 17:45
Expedição de documento (Carta)
01/11/2023, 17:45
Expedição de documento (Carta)
01/11/2023, 17:44
Expedição de documento (Carta)
01/11/2023, 17:44
Ato ordinatório
01/11/2023, 16:09
Ato ordinatório
01/11/2023, 13:39
Expedição de documento (Certidão)
01/11/2023, 13:15
de Conciliação (designada; Juiz(a))
01/11/2023, 13:15
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2023, 19:04
Recebimento
31/10/2023, 17:55
Outras Decisões
31/10/2023, 17:55
Conclusão (para decisão)
31/10/2023, 17:28
Publicação
10/10/2023, 20:34
Ato ordinatório
10/10/2023, 07:45
Ato ordinatório
09/10/2023, 17:38
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 14:24
Ato ordinatório
25/07/2023, 03:13
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 16:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/07/2023, 14:44
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/07/2023, 14:44
Documento (Certidão)
21/07/2023, 15:04
Documento (Mandado)
21/07/2023, 15:04
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 15:05
Documento (Certidão)
18/07/2023, 14:39
Documento (Mandado)
18/07/2023, 14:39
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/07/2023, 13:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/07/2023, 09:38
Ato ordinatório
12/07/2023, 12:29
Documento (Carta precatória)
10/07/2023, 12:11
Publicação
05/07/2023, 21:20
Ato ordinatório
04/07/2023, 17:34
Ato ordinatório
04/07/2023, 17:34
Expedição de documento (Carta)
04/07/2023, 17:33
Expedição de documento (Carta)
04/07/2023, 17:33
Expedição de documento (Carta)
04/07/2023, 17:33
Expedição de documento (Carta)
04/07/2023, 17:33
Expedição de documento (Mandado)
04/07/2023, 17:33
Expedição de documento (Mandado)
04/07/2023, 17:32
Ato ordinatório
04/07/2023, 17:20
Ato ordinatório
04/07/2023, 17:19
Ato ordinatório
04/07/2023, 17:16
Expedição de documento (Ofício)
04/07/2023, 17:12
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2023, 17:09
Ato ordinatório
04/07/2023, 17:08
Ato ordinatório
04/07/2023, 07:43
Ato ordinatório
03/07/2023, 13:24
Ato ordinatório
03/07/2023, 13:22
Expedição de documento (Certidão)
03/07/2023, 13:21
de Conciliação (designada; Juiz(a))
03/07/2023, 13:21
Recebimento
30/06/2023, 17:41
Outras Decisões
30/06/2023, 17:41
Conclusão (para julgamento)
25/04/2023, 13:40
Conclusão (para despacho)
12/04/2023, 12:35
Petição (Replica)
10/04/2023, 15:51
Ato ordinatório
16/03/2023, 18:29
Publicação
15/03/2023, 20:59
Ato ordinatório
15/03/2023, 07:57
Ato ordinatório
14/03/2023, 14:18
Petição (Contestação)
13/03/2023, 17:21
Ato ordinatório
27/02/2023, 14:25
Publicação
24/02/2023, 20:52
Ato ordinatório
24/02/2023, 08:10
Ato ordinatório
23/02/2023, 17:42
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/02/2023, 08:18
Ato ordinatório
09/02/2023, 13:45
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 13:44
Expedição de documento (Carta precatória)
07/02/2023, 18:56
Ato ordinatório
07/02/2023, 15:45
Remessa (outros motivos)
07/02/2023, 15:45
Expedição de documento (Carta)
07/02/2023, 15:42
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2023, 15:12
Ato ordinatório
07/02/2023, 15:12
Ato ordinatório
07/02/2023, 12:54
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 11:21
Ato ordinatório
03/02/2023, 14:28
Publicação
02/02/2023, 20:31
Ato ordinatório
02/02/2023, 07:48
Ato ordinatório
01/02/2023, 16:34
Recebimento
01/02/2023, 14:21
Mero expediente
01/02/2023, 14:21
Ato ordinatório
22/11/2022, 14:40
Expedição de documento (Certidão)
22/11/2022, 14:40
Conclusão (para julgamento)
28/09/2022, 17:08
Conclusão (para despacho)
27/09/2022, 12:34
Petição (Replica)
23/09/2022, 17:21
Documento (Carta precatória)
12/09/2022, 15:30
Ato ordinatório
01/09/2022, 13:26
Publicação
31/08/2022, 20:49
Ato ordinatório
31/08/2022, 07:47
Ato ordinatório
30/08/2022, 16:30
Recebimento
30/08/2022, 16:13
Mero expediente
30/08/2022, 16:13
Conclusão (para despacho)
30/08/2022, 14:31
Petição (Contestação)
29/08/2022, 19:35
Documento (Mandado)
19/07/2022, 16:44
Documento (Certidão)
19/07/2022, 16:44
Ato ordinatório
12/07/2022, 16:45
Expedição de documento (Mandado)
12/07/2022, 16:44
Ato ordinatório
12/07/2022, 16:25
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 15:58
Ato ordinatório
04/07/2022, 22:33
Publicação
04/07/2022, 20:38
Ato ordinatório
04/07/2022, 07:41
Ato ordinatório
01/07/2022, 12:30
Documento (Mandado)
30/06/2022, 15:43
Documento (Certidão)
30/06/2022, 15:43
Documento (Informações)
28/06/2022, 16:37
Documento (Mandado)
28/06/2022, 16:37
Documento (Certidão)
28/06/2022, 16:37
Ato ordinatório
01/06/2022, 21:20
Publicação
01/06/2022, 20:32
Ato ordinatório
01/06/2022, 07:39
Ato ordinatório
31/05/2022, 15:41
Documento (Ofício)
31/05/2022, 12:39
Petição (Petição (outras))
27/05/2022, 14:21
Ato ordinatório
27/05/2022, 11:24
Publicação
26/05/2022, 20:37
Ato ordinatório
26/05/2022, 07:43
Ato ordinatório
25/05/2022, 17:51
Ato ordinatório
25/05/2022, 17:50
Petição (Petição (outras))
25/05/2022, 17:49
Expedição de documento (Carta precatória)
24/05/2022, 17:15
Remessa (outros motivos)
24/05/2022, 15:23
Ato ordinatório
23/05/2022, 16:17
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/05/2022, 08:09
Ato ordinatório
04/05/2022, 15:38
Ato ordinatório
04/05/2022, 15:37
Ato ordinatório
04/05/2022, 15:10
Expedição de documento (Carta)
04/05/2022, 15:07
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2022, 15:06
Ato ordinatório
04/05/2022, 14:42
Ato ordinatório
03/05/2022, 15:48
Petição (Petição (outras))
02/05/2022, 11:20
Documento (Carta precatória)
29/04/2022, 16:13
Documento (Certidão)
25/04/2022, 15:33
Documento (Mandado)
25/04/2022, 15:33
Ato ordinatório
20/04/2022, 07:56
Publicação
19/04/2022, 20:40
Ato ordinatório
19/04/2022, 07:43
Ato ordinatório
18/04/2022, 17:40
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 17:40
Expedição de documento (Carta precatória)
18/04/2022, 14:22
Ato ordinatório
18/04/2022, 13:54
Ato ordinatório
18/04/2022, 13:52
Remessa (outros motivos)
18/04/2022, 13:51
Expedição de documento (Mandado)
18/04/2022, 13:48
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/04/2022, 18:52
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/04/2022, 18:52
Ato ordinatório
31/03/2022, 15:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/03/2022, 17:11
Ato ordinatório
08/03/2022, 15:55
Expedição de documento (Carta)
08/03/2022, 15:55
Expedição de documento (Carta)
08/03/2022, 15:55
Expedição de documento (Carta)
08/03/2022, 15:55
Ato ordinatório
07/03/2022, 17:20
Decurso de Prazo
29/01/2022, 02:26
Ato ordinatório
28/01/2022, 19:22
Petição (Petição (outras))
27/01/2022, 15:05
Apensamento
13/01/2022, 21:36
Ato ordinatório
16/12/2021, 23:18
Publicação
16/12/2021, 20:26
Ato ordinatório
16/12/2021, 07:39
Ato ordinatório
15/12/2021, 12:31
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/12/2021, 16:06
Ato ordinatório
08/12/2021, 03:20
Decurso de Prazo
04/12/2021, 01:53
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/11/2021, 10:54
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/11/2021, 10:54
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/11/2021, 10:54
Ato ordinatório
25/11/2021, 03:34
Ato ordinatório
17/11/2021, 14:07
Petição (Petição (outras))
16/11/2021, 18:52
Ato ordinatório
16/11/2021, 00:47
Ato ordinatório
11/11/2021, 12:32
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2021, 12:30
Ato ordinatório
10/11/2021, 12:46
Ato ordinatório
09/11/2021, 14:42
Ato ordinatório
09/11/2021, 14:42
Ato ordinatório
09/11/2021, 14:39
Expedição de documento (Certidão)
09/11/2021, 14:17
Expedição de documento (Certidão)
09/11/2021, 14:15
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2021, 14:15
Expedição de documento (Mandado)
09/11/2021, 13:55
Expedição de documento (Ofício)
09/11/2021, 13:43
Expedição de documento (Ofício)
09/11/2021, 13:42
Expedição de documento (Certidão)
09/11/2021, 13:38
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2021, 13:37
Entrega em carga/vista
09/11/2021, 13:37
Expedição de documento (Carta)
09/11/2021, 13:24
Expedição de documento (Carta)
09/11/2021, 13:22
Expedição de documento (Carta)
09/11/2021, 13:22
Expedição de documento (Carta)
09/11/2021, 13:18
Ato ordinatório
05/10/2021, 14:01
Recebimento
01/10/2021, 16:58
Requisição de Informações
01/10/2021, 16:58
Conclusão (para despacho)
01/10/2021, 16:40
Petição (Petição (outras))
14/09/2021, 15:52
Ato ordinatório
03/09/2021, 13:28
Publicação
02/09/2021, 20:45
Ato ordinatório
02/09/2021, 07:43
Ato ordinatório
01/09/2021, 16:59
Ato ordinatório
26/07/2021, 17:20
Mero expediente
23/07/2021, 18:08
Conclusão (para despacho)
23/07/2021, 13:32
Petição (Petição (outras))
12/07/2021, 18:52
Ato ordinatório
29/06/2021, 15:56
Publicação
25/06/2021, 20:33
Ato ordinatório
25/06/2021, 07:40
Ato ordinatório
24/06/2021, 16:34
Recebimento
23/06/2021, 16:33
Mero expediente
23/06/2021, 16:33
Conclusão (para despacho)
23/06/2021, 13:47
Documento (Outros documentos)
22/06/2021, 18:06
Publicação
15/06/2021, 04:42
Ato ordinatório
12/06/2021, 08:18
Ato ordinatório
10/06/2021, 15:38
Recebimento
08/06/2021, 15:28
Mero expediente
08/06/2021, 15:28
Conclusão (para despacho)
08/06/2021, 14:45
Petição (Petição (outras))
07/06/2021, 11:23
Publicação
17/05/2021, 23:39
Ato ordinatório
17/05/2021, 08:12
Ato ordinatório
14/05/2021, 14:49
Recebimento
12/05/2021, 18:58
Mero expediente
12/05/2021, 18:58
Conclusão (para despacho)
12/05/2021, 17:44
Desapensamento
12/05/2021, 16:22
Apensamento
12/05/2021, 14:19
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)