Apelação Cível 0809385-20.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Apelação Cível 0809385-20.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Mathias Moura DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Relator: Des. Alexandre Branco Pucci Juiz Prolator: Alessandro Leite Pereira Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 24/06/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 01/07/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 352 - Nº: 0809385-20.2023.8.12.0002 - Apelação Cível Origem: Dourados / 1ª Vara Cível Ação Originária: 0809385-20.2023.8.12.0002 / Monitória

15/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 01:56

Publicação

23/04/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Mathias Moura DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0809385-20.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci

23/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/04/2026, 13:47

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 13:36

Distribuição (sorteio)

22/04/2026, 13:36

Ato ordinatório

22/04/2026, 13:33

Recebimento

14/04/2026, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Dec. de fls. 201: (...) Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Intimem-se.

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - REPUBLICAÇÃO: Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - SANESUL para, suprindo a omissão, assim estipular o dispositivo da sentença: "Frente ao exposto, rejeito a preliminar suscitada e, no mérito, julgo procedente o pedido formulado por EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. SANESUL nos autos do presente pedido monitório, constituindo o título executivo judicial no valor de R$ 10.523,89 (dez mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), acrescido do valor correspondente às faturas vencidas no curso da lide e as que se vencerem até o trânsito em julgado desta decisão, sobre este montante devendo incidir correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, CC), a partir a partir da data da distribuição da demanda (24/08/2023), além de juros moratórios nos moldes do art. 406, parágrafo primeiro, do Código Civil, a partir da data da citação (03/04/2025 - fl. 147). ". Mantenho, no mais, o que da sentença consta. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Sent. de fls. 181-183: Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - SANESUL para, suprindo a omissão, assim estipular o dispositivo da sentença: "Frente ao exposto, rejeito a preliminar suscitada e, no mérito, julgo procedente o pedido formulado por EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. SANESUL nos autos do presente pedido monitório, constituindo o título executivo judicial no valor de R$ 10.523,89 (dez mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), acrescido do valor correspondente às faturas vencidas no curso da lide e as que se vencerem até o trânsito em julgado desta decisão, sobre este montante devendo incidir correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, CC), a partir a partir da data da distribuição da demanda (24/08/2023), além de juros moratórios nos moldes do art. 406, parágrafo primeiro, do Código Civil, a partir da data da citação (03/04/2025 - fl. 147). ". Mantenho, no mais, o que da sentença consta. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

07/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Réu: José Mathias Moura - Desp. de fl. 156: Sobre os embargos, ouça-se o autor, em 15 (quinze) dias. Intimem-se Intimação - ADV: Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS) Processo 0809385-20.2023.8.12.0002 - Monitória -

26/05/2025, 00:00

Documentos

Edital de julgamento

•15/06/2026, 00:00

Acórdão

•23/04/2026, 00:00