Procedimento Comum Cível 0807105-91.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

LUIZ CARLOS RUFINO

Autor

Advogados / Representantes

DELAINE OLIVEIRA SOUTO

OAB/MS 13621·CPF·Representa: Autor

RENATA DE PAULA ZAQUEO

OAB/MS 24249·CPF·Representa: Autor

CÁSSIO MARIANO DIAS GUIMARÃES

OAB/MS 30476·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

27/04/2026, 18:16

Ato ordinatório

27/04/2026, 18:15

Expedição de documento (Carta precatória)

27/04/2026, 10:40

Remessa (outros motivos)

23/04/2026, 16:12

Documento (Certidão)

23/04/2026, 16:11

Documento (Mandado)

23/04/2026, 16:11

Remessa (outros motivos)

23/04/2026, 13:28

Ato ordinatório

23/04/2026, 08:53

Ato ordinatório

16/04/2026, 11:13

Ato ordinatório

11/03/2026, 16:52

Ato ordinatório

23/02/2026, 11:03

Ato ordinatório

09/02/2026, 15:09

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 19:35

Ato ordinatório

03/02/2026, 11:28

Publicação

03/02/2026, 05:16

Todas as movimentações(108)

Ato ordinatório

27/04/2026, 18:16

Ato ordinatório

27/04/2026, 18:15

Expedição de documento (Carta precatória)

27/04/2026, 10:40

Remessa (outros motivos)

23/04/2026, 16:12

Documento (Certidão)

23/04/2026, 16:11

Documentos

•03/02/2026, 00:00

Intimação

Documento (Mandado)

23/04/2026, 16:11

Remessa (outros motivos)

23/04/2026, 13:28

Ato ordinatório

23/04/2026, 08:53

Ato ordinatório

16/04/2026, 11:13

Ato ordinatório

11/03/2026, 16:52

Ato ordinatório

23/02/2026, 11:03

Ato ordinatório

09/02/2026, 15:09

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 19:35

Ato ordinatório

03/02/2026, 11:28

Publicação

03/02/2026, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora acerca dos ARs negativos de fls. 110/114.

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 07:40

Ato ordinatório

30/01/2026, 11:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/01/2026, 08:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/01/2026, 07:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/12/2025, 09:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/12/2025, 08:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/12/2025, 08:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/12/2025, 08:31

Ato ordinatório

04/12/2025, 10:39

Expedição de documento (Carta)

04/12/2025, 10:37

Expedição de documento (Carta)

04/12/2025, 10:34

Expedição de documento (Carta)

04/12/2025, 10:30

Expedição de documento (Carta)

04/12/2025, 10:23

Expedição de documento (Carta)

04/12/2025, 10:21

Expedição de documento (Carta)

04/12/2025, 10:16

Ato ordinatório

04/12/2025, 10:07

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2025, 10:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/11/2025, 08:06

Ato ordinatório

04/11/2025, 20:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/11/2025, 08:19

Ato ordinatório

13/10/2025, 00:45

Ato ordinatório

01/10/2025, 15:38

Expedição de documento (Carta)

01/10/2025, 15:37

Expedição de documento (Carta)

01/10/2025, 15:37

Ato ordinatório

13/08/2025, 08:36

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 09:05

Ato ordinatório

07/08/2025, 07:29

Publicação

07/08/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2025, 07:44

Ato ordinatório

05/08/2025, 08:53

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/08/2025, 10:58

Ato ordinatório

01/08/2025, 00:14

Ato ordinatório

31/07/2025, 22:56

Ato ordinatório

31/07/2025, 22:55

Ato ordinatório

31/07/2025, 22:54

Ato ordinatório

31/07/2025, 22:54

Ato ordinatório

31/07/2025, 17:07

Ato ordinatório

31/07/2025, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 17:05

Ato ordinatório

22/07/2025, 07:03

Publicação

22/07/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/07/2025, 16:43

Ato ordinatório

18/07/2025, 08:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/07/2025, 09:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/07/2025, 09:22

Ato ordinatório

08/07/2025, 01:05

Ato ordinatório

30/06/2025, 13:38

Expedição de documento (Carta)

30/06/2025, 13:37

Expedição de documento (Carta)

30/06/2025, 13:37

Expedição de documento (Carta)

30/06/2025, 13:37

Ato ordinatório

30/06/2025, 08:35

Publicação

30/06/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 08:40

Ato ordinatório

24/06/2025, 11:11

Recebimento

10/06/2025, 14:13

Mero expediente

10/06/2025, 14:13

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 11:22

Ato ordinatório

18/03/2025, 06:15

Publicação

18/03/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Carlos Rufino - Fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a devolução sem cumprimento das cartas postais (f. 58/60), no prazo de 10 (dez) dias. Intimação - ADV: Delaine Oliveira Souto (OAB 13621B/MS), Cássio Mariano Dias Guimarães (OAB 30476/MS) Processo 0807105-91.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 07:45

Ato ordinatório

14/03/2025, 14:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/03/2025, 09:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/03/2025, 09:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/03/2025, 09:05

Ato ordinatório

17/02/2025, 18:09

Expedição de documento (Carta)

17/02/2025, 18:08

Expedição de documento (Carta)

17/02/2025, 18:07

Expedição de documento (Carta)

17/02/2025, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Luiz Carlos Rufino - Teor da parte final da r. decisão de fls. 50/52: Intimação - ADV: Delaine Oliveira Souto (OAB 13621B/MS), Cássio Mariano Dias Guimarães (OAB 30476/MS) Processo 0807105-91.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fundamento no art. 300, caput, do CPC, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Considerando que a parte requerente manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc. V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação). Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC, cientificando, também, acerca da inversão do ônus da prova. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. Em seguida, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito. Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita. Intimem-se.

09/01/2025, 00:00

Publicação

08/01/2025, 20:26

Ato ordinatório

08/01/2025, 07:40

Ato ordinatório

07/01/2025, 18:04

Ato ordinatório

07/01/2025, 18:02

Ato ordinatório

28/11/2024, 01:01

Recebimento

05/11/2024, 11:15

Liminar

05/11/2024, 11:15

Conclusão (para decisão)

18/10/2024, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2024, 10:07

Ato ordinatório

18/10/2024, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2024, 10:07

Ato ordinatório

18/10/2024, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2024, 10:03

Ato ordinatório

18/10/2024, 10:03

Ato ordinatório

17/10/2024, 18:05

Ato ordinatório

17/10/2024, 18:05

Distribuição (sorteio)

17/10/2024, 16:56

•07/08/2025, 00:00

Intimação

•21/07/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•09/01/2025, 00:00