Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimam-se as partes para se manifestarem acerca da carta precatória juntada às f. 961 e seguintes.
03/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2026, 07:55
Ato ordinatório
01/06/2026, 17:14
Documento (Carta precatória)
01/06/2026, 17:12
Decurso de Prazo
30/05/2026, 07:12
Ato ordinatório
29/05/2026, 12:37
Publicação
16/04/2026, 05:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Defiro a habilitação do herdeiro Ricardo Stevaux de Oliveira, como assistente litisconsorcial do Espólio de Santos de Oliveira Júnior. 2. Promova-se a regularização do polo ativo da presente ação. 3. Aguarde-se a resposta do ofício de fl. 951.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Defiro a habilitação do herdeiro Ricardo Stevaux de Oliveira, como assistente litisconsorcial do Espólio de Santos de Oliveira Júnior. 2. Promova-se a regularização do polo ativo da presente ação. 3. Aguarde-se a resposta do ofício de fl. 951.
16/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2026, 08:05
Ato ordinatório
14/04/2026, 17:56
Ato ordinatório
14/04/2026, 17:55
Recebimento
08/04/2026, 16:46
Mero expediente
08/04/2026, 16:46
Conclusão (para despacho)
31/03/2026, 18:24
Conclusão (para despacho)
31/03/2026, 12:21
Ato ordinatório
30/03/2026, 17:51
Ato ordinatório
30/03/2026, 13:33
Petição (Petição (outras))
27/03/2026, 17:30
Expedição de documento (Ofício)
27/03/2026, 17:18
Ato ordinatório
27/03/2026, 13:54
Ato ordinatório
27/03/2026, 13:53
Ato ordinatório
27/03/2026, 13:52
Ato ordinatório
15/01/2026, 00:26
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 17:26
Publicação
04/12/2025, 05:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte autora para comprovar o envio da Carta Precatória de fls. 944 no prazo de 10 dias
04/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2025, 08:03
Ato ordinatório
02/12/2025, 15:12
Expedição de documento (Carta precatória)
28/11/2025, 15:09
Remessa (outros motivos)
28/11/2025, 13:16
Ato ordinatório
28/11/2025, 00:36
Publicação
24/09/2025, 05:56
Ato ordinatório
23/09/2025, 07:50
Ato ordinatório
22/09/2025, 21:33
Ato ordinatório
22/09/2025, 21:32
Recebimento
17/09/2025, 15:38
Mero expediente
17/09/2025, 15:38
Conclusão (para despacho)
15/09/2025, 18:44
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 20:25
Ato ordinatório
29/08/2025, 21:28
Publicação
25/08/2025, 05:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do requerente, DA JUNTADA DA CP, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 936.
25/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/08/2025, 07:48
Ato ordinatório
21/08/2025, 17:30
Ato ordinatório
24/07/2025, 13:59
Ato ordinatório
24/07/2025, 13:59
Ato ordinatório
23/07/2025, 14:46
Ato ordinatório
27/05/2025, 18:38
Ato ordinatório
27/05/2025, 15:54
Ato ordinatório
26/05/2025, 18:08
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 18:07
Ato ordinatório
22/05/2025, 14:22
Expedição de documento (Carta precatória)
19/05/2025, 08:20
Remessa (outros motivos)
16/05/2025, 16:07
Ato ordinatório
14/05/2025, 15:46
Recebimento
07/05/2025, 14:16
Ato ordinatório
07/05/2025, 14:16
Publicação
07/05/2025, 05:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - ADV: Luiz Fernando Faria Tenório (OAB 15600/MS), Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB 15844/MS), André Zanin Calux (OAB 240776/SP), Ana Paula Correa Lopes Alcantra (OAB 144561/SP), José Roberto Felix (OAB 301310/SP) Processo 0800276-54.2016.8.12.0025 - Usucapião - Reqte: Santos de Oliviera Junior, Tereza Carneiro da Costa de Oliveira - Reqda: Aparecida Lene Bortoluzzo, José Mano Sanches Neto, Milton Bortoluzzo, Neusa Vicente Mano Sanches - DESPACHO FLS. 884. 1) Defiro o pedido de retificação do polo passivo da ação, para, que passe a constar o espólio de Milton Bortoluzzo e espólio de Aparecida Lene Bortoluzzo, com a inclusão dos herdeiros necessários. 2) Expeça-se carta precatória para, que os herdeiros Milton André Bortoluzzo e Adriana Mara Bortoluzzo Martins, tome ciência da presente ação e para, querendo,habilitar- senospresentesautos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. 3) Consigne-sena carta precatória que a autora é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 07:56
Ato ordinatório
05/05/2025, 19:24
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2025, 19:24
Entrega em carga/vista
05/05/2025, 19:24
Ato ordinatório
05/05/2025, 19:21
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2025, 19:20
Recebimento
22/04/2025, 17:56
Mero expediente
22/04/2025, 17:56
Conclusão (para despacho)
02/04/2025, 16:32
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 09:10
Ato ordinatório
18/03/2025, 18:27
Publicação
18/03/2025, 05:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Fernando Faria Tenório (OAB 15600/MS), Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB 15844/MS) Processo 0800276-54.2016.8.12.0025 - Usucapião - Reqte: Santos de Oliviera Junior, Tereza Carneiro da Costa de Oliveira - Tendo em vistaanotícia do falecimento de Aparecida Lene Bortoluzzo e Milton Bortoluzzo (p. 867/870), intime-se o procurador da parte autora para promover a habilitação do respectivo espólio de quem for o sucessor ou, se for o caso dos herdeiros nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 07:54
Ato ordinatório
14/03/2025, 15:37
Recebimento
24/02/2025, 17:52
Mero expediente
24/02/2025, 17:52
Conclusão (para decisão)
17/02/2025, 17:26
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 15:56
Ato ordinatório
03/02/2025, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Luiz Fernando Faria Tenório (OAB 15600/MS), Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB 15844/MS) Processo 0800276-54.2016.8.12.0025 - Usucapião - Reqte: Santos de Oliviera Junior, Tereza Carneiro da Costa de Oliveira - DESP. DE FLS. 862: Considerando o falecimento do autor Santos de Oliveira Júnior (p. 857), defiro a substituição do polo ativo pelo seu espólio, representado pelo inventariante Renan Costa de Oliveira, indicado pelos herdeiros na escritura pública de p. 858-861. Providenciem as alterações no cadastro dos autos. 2) Intime-se novamente o autor, nos termos do despacho retro, para juntar cópia legível das certidões de óbito dos réus. Cumpra-se.
03/02/2025, 00:00
Publicação
31/01/2025, 20:53
Ato ordinatório
31/01/2025, 07:54
Ato ordinatório
30/01/2025, 18:25
Recebimento
09/01/2025, 16:34
Mero expediente
09/01/2025, 16:34
Conclusão (para despacho)
07/01/2025, 18:29
Petição (Petição (outras))
27/12/2024, 18:10
Ato ordinatório
13/12/2024, 08:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Fernando Faria Tenório (OAB 15600/MS), Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB 15844/MS) Processo 0800276-54.2016.8.12.0025 - Usucapião - Reqte: Santos de Oliviera Junior, Tereza Carneiro da Costa de Oliveira - 1) Intime-se a parte autora para juntar aos autos cópia legível de certidão de óbito de p. 847/848, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Com a juntada, voltem os autos conclusos para citação/intimação dos herdeiros na ação de usucapião e da necessidade de habilitação nos autos.