Usucapião 0800276-54.2016.8.12.0025 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:05

Prazo em Curso

14/04/2026, 17:56

Emissão da Relação

14/04/2026, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 16:46

Conclusos para despacho

31/03/2026, 18:24

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:21

Documento Digitalizado

30/03/2026, 17:51

Prazo em Curso

30/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 17:30

Expedição de Ofício.

27/03/2026, 17:18

Expedição em análise para assinatura

27/03/2026, 13:54

Prazo em Curso

27/03/2026, 13:53

Prazo em Curso

27/03/2026, 13:52

Todas as movimentações(654)

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:05

Prazo em Curso

14/04/2026, 17:56

Emissão da Relação

14/04/2026, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 16:46

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 16:46

Despacho

•17/09/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 16:46

Conclusos para despacho

31/03/2026, 18:24

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:21

Documento Digitalizado

30/03/2026, 17:51

Prazo em Curso

30/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 17:30

Expedição de Ofício.

27/03/2026, 17:18

Expedição em análise para assinatura

27/03/2026, 13:54

Prazo em Curso

27/03/2026, 13:53

Prazo em Curso

27/03/2026, 13:52

Prazo em Curso

15/01/2026, 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 17:26

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 08:03

Emissão da Relação

02/12/2025, 15:12

Expedição de Carta precatória.

28/11/2025, 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/11/2025, 13:16

Expedição em análise para assinatura

28/11/2025, 00:36

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:50

Autos preparados para expedição

22/09/2025, 21:33

Emissão da Relação

22/09/2025, 21:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 15:38

Conclusos para despacho

15/09/2025, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 20:25

Prazo em Curso

29/08/2025, 21:28

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:48

Emissão da Relação

21/08/2025, 17:30

Prazo em Curso

24/07/2025, 13:59

Documento Digitalizado

24/07/2025, 13:59

Expedição em análise para assinatura

23/07/2025, 14:46

Prazo em Curso

27/05/2025, 18:38

Prazo em Curso

27/05/2025, 15:54

Prazo em Curso

26/05/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 18:07

Expedição em análise para assinatura

22/05/2025, 14:22

Expedição de Carta precatória.

19/05/2025, 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/05/2025, 16:07

Expedição em análise para assinatura

14/05/2025, 15:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/05/2025, 14:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/05/2025, 14:16

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 07:56

Autos preparados para expedição

05/05/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 19:24

Autos entregues em carga ao Defensor

05/05/2025, 19:24

Emissão da Relação

05/05/2025, 19:21

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 19:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 17:56

Conclusos para despacho

02/04/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 09:10

Prazo em Curso

18/03/2025, 18:27

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:54

Emissão da Relação

14/03/2025, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 17:52

Conclusos para decisão

17/02/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 15:56

Prazo em Curso

03/02/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Luiz Fernando Faria Tenório (OAB 15600/MS), Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB 15844/MS) Processo 0800276-54.2016.8.12.0025 - Usucapião - Reqte: Santos de Oliviera Junior, Tereza Carneiro da Costa de Oliveira - DESP. DE FLS. 862: Considerando o falecimento do autor Santos de Oliveira Júnior (p. 857), defiro a substituição do polo ativo pelo seu espólio, representado pelo inventariante Renan Costa de Oliveira, indicado pelos herdeiros na escritura pública de p. 858-861. Providenciem as alterações no cadastro dos autos. 2) Intime-se novamente o autor, nos termos do despacho retro, para juntar cópia legível das certidões de óbito dos réus. Cumpra-se.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:54

Emissão da Relação

30/01/2025, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 16:34

Conclusos para despacho

07/01/2025, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2024, 18:10

Prazo em Curso

13/12/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Fernando Faria Tenório (OAB 15600/MS), Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB 15844/MS) Processo 0800276-54.2016.8.12.0025 - Usucapião - Reqte: Santos de Oliviera Junior, Tereza Carneiro da Costa de Oliveira - 1) Intime-se a parte autora para juntar aos autos cópia legível de certidão de óbito de p. 847/848, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Com a juntada, voltem os autos conclusos para citação/intimação dos herdeiros na ação de usucapião e da necessidade de habilitação nos autos.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:55

Emissão da Relação

11/12/2024, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 17:55

Conclusos para despacho

12/11/2024, 15:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:54

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 15:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 01:33

Prazo em Curso

25/09/2024, 06:59

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

24/09/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2024, 08:02

Emissão da Relação

24/09/2024, 07:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 17:20

Conclusos para despacho

20/09/2024, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 21:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:48

Prazo em Curso

06/08/2024, 09:07

Prazo em Curso

23/07/2024, 13:55

Juntada de Informações

23/07/2024, 13:53

Expedição em análise para assinatura

23/07/2024, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 15:11

Prazo em Curso

09/07/2024, 10:10

Prazo em Curso

04/07/2024, 18:23

Juntada de Carta precatória

04/07/2024, 18:21

Expedição em análise para assinatura

04/07/2024, 12:38

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 07:53

Emissão da Relação

14/05/2024, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2024, 17:48

Despacho Saneador

30/04/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 16:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/04/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 16:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/04/2024, 16:29

Juntada de Informações

30/04/2024, 07:40

Conclusos para despacho

29/04/2024, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 11:25

Prazo em Curso

19/03/2024, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 14:05

Expedição de Carta precatória.

14/03/2024, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/03/2024, 14:49

Expedição em análise para assinatura

12/03/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 16:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/03/2024, 16:29

Autos preparados para expedição

05/03/2024, 10:12

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 10:36

Emissão da Relação

29/02/2024, 08:54

Autos preparados para expedição

29/02/2024, 08:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 17:57

Conclusos para despacho

19/02/2024, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 21:55

Prazo em Curso

19/01/2024, 18:14

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.

17/01/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2024, 07:48

Emissão da Relação

16/01/2024, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 10:55

Conclusos para despacho

12/01/2024, 18:34

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 14:13

Documento Digitalizado

12/01/2024, 14:12

Prazo em Curso

16/11/2023, 17:36

Prazo em Curso

01/11/2023, 16:21

Juntada de Carta precatória

01/11/2023, 16:17

Expedição em análise para assinatura

31/10/2023, 14:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:37

Autos preparados para expedição

03/10/2023, 16:00

Prazo em Curso

03/10/2023, 15:58

Prazo em Curso

02/10/2023, 09:50

Prazo em Curso

29/09/2023, 18:50

Juntada de Carta precatória

29/09/2023, 18:50

Expedição em análise para assinatura

29/09/2023, 13:15

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2023, 07:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/09/2023, 18:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/09/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 14:09

Autos entregues em carga ao Defensor

15/09/2023, 14:08

Prazo em Curso

15/09/2023, 14:08

Emissão da Relação

15/09/2023, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 17:02

Conclusos para despacho

12/09/2023, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 09:55

Prazo em Curso

25/08/2023, 14:24

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

24/08/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 07:52

Emissão da Relação

23/08/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 10:33

Conclusos para despacho

17/08/2023, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 15:56

Emissão da Relação

08/08/2023, 14:34

Autos preparados para expedição

07/08/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 22:40

Prazo em Curso

03/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 13:41

Prazo em Curso

28/07/2023, 14:39

Publicado ato_publicado em 27/07/2023.

27/07/2023, 20:54

Autos preparados para expedição

27/07/2023, 14:04

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2023, 07:47

Emissão da Relação

26/07/2023, 18:54

Juntada de Carta precatória

26/07/2023, 18:51

Expedição de Carta precatória.

25/07/2023, 17:33

Expedição em análise para assinatura

25/07/2023, 12:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 01:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/07/2023, 18:50

Expedição em análise para assinatura

21/07/2023, 15:56

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2023, 07:56

Emissão da Relação

03/07/2023, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 18:09

Conclusos para despacho

30/06/2023, 15:05

Autos preparados para expedição

30/06/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 17:27

Prazo em Curso

29/06/2023, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 16:44

Conclusos para despacho

23/06/2023, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 09:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 02:51

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 07:52

Prazo em Curso

30/05/2023, 16:09

Emissão da Relação

30/05/2023, 16:05

Juntada de Carta precatória

30/05/2023, 13:02

Prazo em Curso

26/05/2023, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 14:14

Prazo em Curso

25/05/2023, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 16:42

Prazo em Curso

23/05/2023, 10:13

Autos preparados para expedição

24/03/2023, 08:38

Expedição de Carta precatória.

22/03/2023, 17:29

Expedição de Carta precatória.

22/03/2023, 17:29

Expedição de Carta precatória.

22/03/2023, 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/03/2023, 09:53

Expedição em análise para assinatura

14/03/2023, 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/03/2023, 15:47

Expedição em análise para assinatura

09/03/2023, 22:06

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

08/03/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2023, 08:08

Emissão da Relação

07/03/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2023, 09:03

Conclusos para despacho

01/03/2023, 18:46

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

28/02/2023, 13:40

Autos preparados para expedição

24/02/2023, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2023, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 08:07

Conclusos para despacho

10/02/2023, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 17:25

Prazo em Curso

14/12/2022, 21:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 03:23

Publicado ato_publicado em 12/12/2022.

12/12/2022, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2022, 07:54

Emissão da Relação

08/12/2022, 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2022, 08:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 03:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2022, 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2022, 08:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2022.

18/11/2022, 02:19

Prazo em Curso

26/10/2022, 16:18

Expedição em análise para assinatura

26/10/2022, 13:16

Expedição de Carta.

26/10/2022, 13:12

Expedição de Carta.

26/10/2022, 13:08

Expedição de Carta.

26/10/2022, 13:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/10/2022, 15:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/10/2022, 15:57

Expedição em análise para assinatura

21/10/2022, 17:49

Prazo em Curso

20/10/2022, 22:55

Publicado ato_publicado em 20/10/2022.

20/10/2022, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2022, 07:44

Emissão da Relação

19/10/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:15

Autos entregues em carga ao Defensor

19/10/2022, 15:15

Despacho Saneador

17/10/2022, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2022, 17:33

Informação do Sistema

11/10/2022, 18:20

Apensado ao processo numero do processo

11/10/2022, 18:20

Conclusos para decisão

15/09/2022, 18:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/09/2022, 21:55

Publicado ato_publicado em 05/09/2022.

05/09/2022, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2022, 07:46

Autos preparados para expedição

02/09/2022, 15:09

Emissão da Relação

02/09/2022, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2022, 09:25

Despacho Saneador

30/08/2022, 09:25

Conclusos para decisão

18/08/2022, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 20:25

Prazo em Curso

08/07/2022, 18:32

Prazo em Curso

05/07/2022, 13:23

Publicado ato_publicado em 04/07/2022.

04/07/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2022, 07:43

Emissão da Relação

01/07/2022, 20:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2022, 02:47

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2022, 02:47

Conclusos para despacho

15/06/2022, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 18:55

Prazo em Curso

31/05/2022, 14:27

Publicado ato_publicado em 30/05/2022.

30/05/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2022, 07:45

Emissão da Relação

27/05/2022, 11:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 15:10

Conclusos para despacho

06/05/2022, 18:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/05/2022, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 14:25

Prazo em Curso

28/03/2022, 05:46

Processo Desarquivado

14/02/2022, 18:31

Juntada de Ofício

11/02/2022, 13:57

Suspenso em Cartório

08/02/2022, 17:41

Processo Desarquivado

08/02/2022, 17:39

Processo Desarquivado

08/02/2022, 17:39

Expedição em análise para assinatura

08/02/2022, 16:34

Publicado ato_publicado em 01/02/2022.

01/02/2022, 20:38

Arquivado Provisoriamente

01/02/2022, 15:27

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2022, 07:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/01/2022, 16:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

31/01/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 16:47

Autos entregues em carga ao Defensor

31/01/2022, 16:47

Emissão da Relação

31/01/2022, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 14:12

Conclusos para despacho

28/01/2022, 19:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/01/2022, 11:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/01/2022, 09:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/01/2022, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 06:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2022.

28/01/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 11:59

Autos entregues em carga ao Defensor

27/01/2022, 11:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2022.

22/01/2022, 02:05

Prazo em Curso

19/01/2022, 11:28

Publicado ato_publicado em 17/01/2022.

17/01/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2022, 07:42

Juntada de Ofício

14/01/2022, 18:10

Emissão da Relação

14/01/2022, 07:49

Prazo em Curso

12/01/2022, 18:13

Documento Digitalizado

12/01/2022, 17:16

Juntada de Carta precatória

12/01/2022, 17:16

Documento Digitalizado

11/01/2022, 17:56

Juntada de Ofício

11/01/2022, 17:56

Prazo em Curso

16/12/2021, 13:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 00:17

Juntada de Ofício

07/12/2021, 17:35

Prazo em Curso

03/12/2021, 16:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 00:26

Documento Digitalizado

10/11/2021, 14:29

Documento Digitalizado

10/11/2021, 14:29

Documento Digitalizado

10/11/2021, 14:29

Documento Digitalizado

10/11/2021, 14:29

Documento Digitalizado

10/11/2021, 14:29

Prazo em Curso

28/10/2021, 18:42

Expedição de Ofício.

28/10/2021, 18:42

Expedição em análise para assinatura

26/10/2021, 12:40

Autos preparados para expedição

22/10/2021, 08:10

Juntada de Informações

21/10/2021, 17:12

Documento Digitalizado

14/10/2021, 16:44

Documento Digitalizado

14/10/2021, 16:44

Documento Digitalizado

14/10/2021, 16:44

Documento Digitalizado

14/10/2021, 16:44

Documento Digitalizado

14/10/2021, 16:44

Expedição de Carta precatória.

06/10/2021, 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/10/2021, 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/10/2021, 17:35

Expedição de Ofício.

06/10/2021, 17:32

Expedição de Ofício.

06/10/2021, 17:31

Expedição de Ofício.

06/10/2021, 17:31

Expedição de Ofício.

06/10/2021, 17:30

Expedição em análise para assinatura

04/10/2021, 12:24

Autos preparados para expedição

22/09/2021, 10:33

Prazo em Curso

21/09/2021, 16:20

Publicado ato_publicado em 15/09/2021.

15/09/2021, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2021, 07:44

Emissão da Relação

15/09/2021, 07:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 14:52

Conclusos para despacho

09/09/2021, 13:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/08/2021, 17:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/08/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 11:58

Autos entregues em carga ao Defensor

19/08/2021, 11:58

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 11:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/08/2021, 07:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

07/08/2021, 07:42

Prazo em Curso

04/08/2021, 07:34

Publicado ato_publicado em 03/08/2021.

03/08/2021, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2021, 07:46

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 09:38

Autos entregues em carga ao Defensor

02/08/2021, 09:38

Emissão da Relação

02/08/2021, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 15:43

Conclusos para despacho

27/07/2021, 18:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/07/2021, 12:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2021.

27/07/2021, 12:37

Documento Digitalizado

15/07/2021, 15:19

Prazo em Curso

09/06/2021, 09:33

Expedição de Ofício.

08/06/2021, 17:08

Expedição em análise para assinatura

31/05/2021, 12:28

Autos preparados para expedição

31/05/2021, 08:22

Publicado ato_publicado em 29/05/2021.

29/05/2021, 04:26

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2021, 08:22

Emissão da Relação

27/05/2021, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 16:08

Conclusos para despacho

25/05/2021, 18:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/05/2021, 08:22

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 08:10

Prazo em Curso

24/05/2021, 09:07

Documento Digitalizado

14/04/2021, 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2021, 14:26

Expedição de Carta.

04/02/2021, 12:47

Documento Digitalizado

04/02/2021, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 10:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2021, 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2020, 00:23

Prazo em Curso

12/11/2020, 14:46

Publicado ato_publicado em 11/11/2020.

11/11/2020, 23:34

Publicado ato_publicado em 11/11/2020.

11/11/2020, 23:34

Publicado ato_publicado em 11/11/2020.

11/11/2020, 23:34

Expedição de Carta.

11/11/2020, 15:28

Expedição em análise para assinatura

11/11/2020, 10:43

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2020, 08:30

Autos preparados para expedição

10/11/2020, 10:22

Emissão da Relação

10/11/2020, 10:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2020, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 14:47

Conclusos para despacho

15/10/2020, 16:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/10/2020, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2020, 17:25

Prazo em Curso

10/09/2020, 13:40

Publicado ato_publicado em 10/09/2020.

10/09/2020, 13:28

Publicado ato_publicado em 10/09/2020.

10/09/2020, 13:28

Publicado ato_publicado em 10/09/2020.

10/09/2020, 13:27

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2020, 09:36

Emissão da Relação

02/09/2020, 13:52

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 13:50

Documento Digitalizado

02/09/2020, 13:48

Processo Desarquivado

02/09/2020, 13:47

Processo Desarquivado

02/09/2020, 13:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/02/2020, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2019, 03:16

Arquivado Provisoriamente

22/11/2019, 13:55

Publicado ato_publicado em 21/11/2019.

21/11/2019, 22:56

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2019, 08:52

Emissão da Relação

20/11/2019, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2019, 17:53

Despacho Saneador

11/11/2019, 17:53

Conclusos para despacho

05/11/2019, 18:38

Documento Digitalizado

25/10/2019, 14:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/10/2019, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2019, 22:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/10/2019, 15:11

Publicado ato_publicado em 15/10/2019.

15/10/2019, 03:31

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2019, 08:48

Emissão da Relação

09/10/2019, 18:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2019, 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2019, 07:24

Prazo em Curso

16/09/2019, 14:53

Publicado ato_publicado em 11/09/2019.

11/09/2019, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2019, 08:48

Emissão da Relação

10/09/2019, 14:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/09/2019, 11:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/09/2019, 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 12:46

Autos entregues em carga ao Defensor

09/09/2019, 12:46

Expedição de Ofício.

09/09/2019, 12:43

Expedição de Ofício.

09/09/2019, 12:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2019 03:47:22, Vara Única.

04/09/2019, 15:47

Expedição de Certidão.

04/09/2019, 15:40

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2019 01:30:00, Vara Única.

04/09/2019, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2019, 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2019, 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2019, 07:57

Conclusos para despacho

21/08/2019, 18:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/08/2019, 17:33

Publicado ato_publicado em 14/08/2019.

14/08/2019, 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2019, 09:12

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2019, 09:01

Emissão da Relação

09/08/2019, 12:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2019, 17:07

Acolhidos em parte embargos de declaração contra decisão

02/08/2019, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2019, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2019, 22:40

Conclusos para despacho

24/07/2019, 18:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/07/2019, 14:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/07/2019, 18:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/07/2019, 18:12

Publicado ato_publicado em 20/07/2019.

20/07/2019, 00:12

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2019, 09:19

Emissão da Relação

16/07/2019, 17:01

Expedição de Ofício.

16/07/2019, 16:58

Expedição de Ofício.

16/07/2019, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2019, 09:15

Despacho Saneador

14/07/2019, 17:36

Expedição de Certidão.

25/06/2019, 10:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2019 03:00:00, Vara Única.

25/06/2019, 10:17

Conclusos para despacho

14/06/2019, 18:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/06/2019, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2019, 12:55

Prazo em Curso

13/06/2019, 13:56

Publicado ato_publicado em 13/06/2019.

13/06/2019, 00:48

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2019, 08:49

Emissão da Relação

11/06/2019, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2019, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 14:07

Conclusos para despacho

03/05/2019, 18:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/04/2019, 14:23

Expedição de Certidão.

30/04/2019, 14:22

Prazo em Curso

28/03/2019, 16:30

Juntada de Carta precatória

25/03/2019, 17:10

Juntada de Carta precatória

11/03/2019, 14:42

Prazo em Curso

12/02/2019, 15:25

Documento Digitalizado

12/02/2019, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2019, 15:24

Publicado ato_publicado em 11/02/2019.

11/02/2019, 23:21

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2019, 17:26

Emissão da Relação

01/02/2019, 16:32

Documento Digitalizado

01/02/2019, 16:29

Expedição de Carta precatória.

15/01/2019, 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/01/2019, 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/01/2019, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2019, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2019, 17:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2018, 01:29

Conclusos para despacho

07/11/2018, 17:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/11/2018, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2018, 22:42

Publicado ato_publicado em 31/10/2018.

31/10/2018, 13:32

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2018, 12:35

Emissão da Relação

29/10/2018, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2018, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2018, 13:56

Prazo em Curso

26/09/2018, 07:16

Conclusos para despacho

25/09/2018, 18:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/09/2018, 14:02

Expedição de Certidão.

25/09/2018, 14:01

Juntada de Carta precatória

25/09/2018, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2018, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 18:15

Conclusos para despacho

05/09/2018, 18:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/09/2018, 09:14

Prazo em Curso

04/09/2018, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2018, 12:10

Juntada de Carta precatória

03/09/2018, 12:10

Prazo em Curso

31/08/2018, 08:42

Publicado ato_publicado em 29/08/2018.

29/08/2018, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2018, 13:16

Emissão da Relação

29/08/2018, 12:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2018, 03:10

Prazo em Curso

05/06/2018, 10:16

Prazo em Curso

15/03/2018, 13:49

Publicado ato_publicado em 01/03/2018.

01/03/2018, 00:18

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2018, 10:15

Emissão da Relação

22/02/2018, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2018, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2018, 17:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/01/2018, 15:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/01/2018, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2018, 10:40

Publicado ato_publicado em 12/01/2018.

12/01/2018, 10:07

Prazo em Curso

09/01/2018, 12:08

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2018, 10:31

Emissão da Relação

08/01/2018, 13:10

Juntada de Carta precatória

08/01/2018, 12:57

Prazo em Curso

26/10/2017, 18:20

Documento Digitalizado

06/10/2017, 14:45

Juntada de Petição de Contestação

06/10/2017, 14:45

Prazo em Curso

19/09/2017, 12:27

Publicado ato_publicado em 14/09/2017.

14/09/2017, 08:19

Publicado ato_publicado em 14/09/2017.

14/09/2017, 08:19

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2017, 10:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2017, 10:32

Emissão da Relação

05/09/2017, 18:22

Emissão da Relação

05/09/2017, 14:54

Documento Digitalizado

05/09/2017, 14:47

Documento Digitalizado

05/09/2017, 14:46

Publicado ato_publicado em 16/08/2017.

16/08/2017, 09:17

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2017, 07:11

Prazo em Curso

09/08/2017, 16:32

Emissão da Relação

09/08/2017, 16:30

Documento Digitalizado

09/08/2017, 16:29

Expedição de Carta precatória.

04/08/2017, 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/08/2017, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/08/2017, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2017, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2017, 14:14

Conclusos para despacho

27/07/2017, 18:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/07/2017, 13:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/07/2017, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2017, 18:10

Publicado ato_publicado em 03/07/2017.

03/07/2017, 22:23

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2017, 13:52

Emissão da Relação

30/06/2017, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2017, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2017, 17:38

Juntada de Carta precatória

31/05/2017, 12:56

Conclusos para despacho

18/05/2017, 17:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/05/2017, 10:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/05/2017, 10:59

Juntada de Carta precatória

10/05/2017, 13:32

Prazo em Curso

09/02/2017, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2017, 14:25

Publicado ato_publicado em 30/01/2017.

30/01/2017, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2017, 12:56

Emissão da Relação

25/01/2017, 18:07

Expedição de Carta precatória.

07/12/2016, 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/12/2016, 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/12/2016, 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/11/2016, 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/11/2016, 18:38

Publicado ato_publicado em 10/11/2016.

10/11/2016, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2016, 12:56

Emissão da Relação

07/11/2016, 18:17

Audiência de mediação situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para data_hora, local.

31/10/2016, 15:26

Juntada de Outros documentos

26/10/2016, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2016, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2016, 18:02

Conclusos para despacho

26/10/2016, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2016, 17:25

Prazo em Curso

24/08/2016, 16:59

Juntada de NULL

24/08/2016, 16:58

Juntada de Mandado

24/08/2016, 16:57

Expedição de Outros documentos.

24/08/2016, 16:57

Prazo em Curso

17/08/2016, 14:22

Documento Digitalizado

17/08/2016, 14:20

Expedição de Ofício.

16/08/2016, 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/08/2016, 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/08/2016, 18:31

Juntada de Informações

16/08/2016, 18:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2016, 17:58

Expedição de Mandado.

16/08/2016, 17:48

Publicado ato_publicado em 15/08/2016.

15/08/2016, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2016, 12:54

Emissão da Relação

10/08/2016, 18:32

Documento Digitalizado

10/08/2016, 18:30

Documento Digitalizado

10/08/2016, 18:30

Expedição de Outros documentos.

10/08/2016, 18:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2016, 08:16

Expedição de Certidão.

04/08/2016, 10:44

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2016 08:45:00, Vara Única.

04/08/2016, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2016, 10:41

Conclusos para despacho

03/08/2016, 17:18

Conclusos para despacho

03/08/2016, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2016, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2016, 18:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/07/2016, 12:51

Publicado ato_publicado em 25/07/2016.

25/07/2016, 21:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/07/2016, 17:22

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2016, 14:26

Emissão da Relação

22/07/2016, 17:22

Expedição de Ofício.

22/07/2016, 16:41

Expedição de Ofício.

22/07/2016, 16:37

Expedição de Ofício.

22/07/2016, 16:33

Documento Digitalizado

22/07/2016, 16:25

Expedição de Carta precatória.

13/07/2016, 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/07/2016, 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/07/2016, 16:32

Publicado ato_publicado em 27/06/2016.

27/06/2016, 22:23

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2016, 14:07

Emissão da Relação

15/06/2016, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2016, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2016, 18:47

Expedição de Certidão.

13/06/2016, 15:16

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2016 02:30:00, Vara Única.

13/06/2016, 15:16

Conclusos para despacho

13/06/2016, 09:21

Conclusos para despacho

08/06/2016, 12:08

Distribuído por sorteio

07/06/2016, 15:02

Despacho

•22/04/2025, 17:56

Despacho

•24/02/2025, 17:52

Despacho

•09/01/2025, 16:34

Despacho

•18/11/2024, 17:55

Despacho

•23/09/2024, 17:20

Interlocutória

•30/04/2024, 17:48

Despacho

•20/02/2024, 17:57

Despacho

•13/01/2024, 10:55

Despacho

•14/09/2023, 17:02

Despacho

•18/08/2023, 10:33

Despacho

•30/06/2023, 18:09

Despacho

•28/06/2023, 18:28

Despacho

•02/03/2023, 09:03

Todos os documentos(38)

Despacho

•08/04/2026, 16:46

Despacho

•17/09/2025, 15:38

Despacho

•22/04/2025, 17:56

Despacho

•24/02/2025, 17:52

Despacho

•09/01/2025, 16:34

Despacho

•18/11/2024, 17:55

Despacho

•23/09/2024, 17:20

Interlocutória

•30/04/2024, 17:48

Despacho

•20/02/2024, 17:57

Despacho

•13/01/2024, 10:55

Despacho

•14/09/2023, 17:02

Despacho

•18/08/2023, 10:33

Despacho

•30/06/2023, 18:09

Despacho

•28/06/2023, 18:28

Despacho

•02/03/2023, 09:03

Despacho

•14/02/2023, 08:07

Interlocutória

•17/10/2022, 17:33

Interlocutória

•30/08/2022, 09:25

Despacho

•26/06/2022, 02:47

Despacho

•09/05/2022, 15:10

Despacho

•31/01/2022, 14:12

Despacho

•09/09/2021, 14:52

Despacho

•28/07/2021, 15:43

Despacho

•26/05/2021, 16:08

Despacho

•09/11/2020, 14:47

Interlocutória

•11/11/2019, 17:53

Interlocutória

•02/08/2019, 17:07

Interlocutória

•15/07/2019, 09:15

Despacho

•10/06/2019, 14:07

Despacho

•14/01/2019, 17:54

Despacho

•29/10/2018, 13:56

Despacho

•06/09/2018, 18:15

Despacho

•05/02/2018, 17:50

Despacho

•03/08/2017, 14:14

Despacho

•07/06/2017, 17:38

Despacho

•26/10/2016, 18:02

Despacho

•05/08/2016, 08:16

Despacho

•13/06/2016, 18:47