Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado por Romilda dos Santos, para fins de declarar-lhe o domínio do imóvel descrito nos autos (fs. 17/19). Expeça-se mandado de registro para a devida transcrição desta sentença no Cartório de Registro de Imóveis. Deixo de condenar a parte requerida em ônus de sucumbência, já que, em casos da espécie, a usucapião é quase que obrigatória para regularização da propriedade, sem culpa propriamente da parte requerida, a qual, inclusive, não se opôs ao pedido. P. R. I. Com eventual trânsito, expedido o mandado de registro da sentença, arquivem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado por Romilda dos Santos, para fins de declarar-lhe o domínio do imóvel descrito nos autos (fs. 17/19). Expeça-se mandado de registro para a devida transcrição desta sentença no Cartório de Registro de Imóveis. Deixo de condenar a parte requerida em ônus de sucumbência, já que, em casos da espécie, a usucapião é quase que obrigatória para regularização da propriedade, sem culpa propriamente da parte requerida, a qual, inclusive, não se opôs ao pedido. P. R. I. Com eventual trânsito, expedido o mandado de registro da sentença, arquivem-se.
01/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 07:51
Recebimento
27/03/2026, 18:20
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2026, 18:20
Ato ordinatório
27/03/2026, 18:20
Conclusão (para julgamento)
17/03/2026, 15:48
Conclusão (para decisão)
17/03/2026, 15:28
Conclusão (para julgamento)
17/11/2025, 17:53
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2025, 17:11
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 15:54
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
17/11/2025, 14:15
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 13:08
Documento (Certidão)
08/09/2025, 14:09
Documento (Mandado)
08/09/2025, 14:09
Recebimento
02/09/2025, 15:41
Ato ordinatório
02/09/2025, 15:41
Ato ordinatório
01/09/2025, 15:22
Publicação
01/09/2025, 06:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Certidão f. 225: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 17/11/2025 Hora 14:15 Local: Sala 3ª Vara Cível"
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Defiro o requerimento retro. Designe-se nova audiência de instrução e julgamento. Intimem-se.
01/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/08/2025, 12:59
Expedição de documento (Mandado)
29/08/2025, 12:58
Ato ordinatório
29/08/2025, 12:53
Ato ordinatório
29/08/2025, 08:00
Ato ordinatório
29/08/2025, 08:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2025, 18:55
Entrega em carga/vista
28/08/2025, 18:55
Ato ordinatório
28/08/2025, 18:55
Expedição de documento (Certidão)
28/08/2025, 18:53
de Conciliação (designada; Juiz(a))
28/08/2025, 18:53
Recebimento
28/08/2025, 17:48
Outras Decisões
28/08/2025, 17:48
Conclusão (para despacho)
27/08/2025, 18:44
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 16:07
Ato ordinatório
04/08/2025, 17:35
Publicação
04/08/2025, 05:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
04/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/08/2025, 07:50
Ato ordinatório
31/07/2025, 18:47
Decurso de Prazo
26/07/2025, 03:24
Ato ordinatório
04/07/2025, 23:10
Documento (Mandado)
04/07/2025, 15:15
Documento (Certidão)
04/07/2025, 15:15
Ato ordinatório
02/07/2025, 16:33
Documento (Ofício)
02/07/2025, 16:32
Ato ordinatório
15/05/2025, 14:11
Expedição de documento (Mandado)
15/05/2025, 14:11
Ato ordinatório
15/05/2025, 13:58
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 17:28
Ato ordinatório
28/04/2025, 16:22
Publicação
24/04/2025, 05:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Romilda dos Santos -
Intimação - ADV: Rosana Espindola Tognini (OAB 16046/MS) Processo 0808261-76.2022.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc. Por ora, indefiro o pedido de citação por edital. Por se tratar de ferramenta ágil, porém não ao alcance da parte e, ainda, em atenção ao princípio da economia processual e da razoável duração do processo, defiro a consulta de endereço de Aparecido Donizete de Jesus mediante sistemas disponíveis ao Judiciário como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL, conforme extratos anexos. Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que de direito, indicando os endereços que ainda não foram diligenciados. Após, expeça-se o necessário. Intimem-se.
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2025, 07:53
Documento (Informações)
22/04/2025, 12:09
Documento (Outros documentos)
22/04/2025, 12:09
Recebimento
22/04/2025, 12:09
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 18:27
Conclusão (para despacho)
08/04/2025, 16:32
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 16:46
Recebimento
21/03/2025, 14:56
Ato ordinatório
21/03/2025, 14:56
Ato ordinatório
18/03/2025, 17:24
Publicação
18/03/2025, 05:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Romilda dos Santos - Intimação da parte autora para manifestar acerca da certidão de fls. 195.
Intimação - ADV: Rosana Espindola Tognini (OAB 16046/MS) Processo 0808261-76.2022.8.12.0021 - Usucapião -
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 07:50
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2025, 15:44
Entrega em carga/vista
14/03/2025, 15:44
Ato ordinatório
14/03/2025, 15:42
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2025, 15:41
Mero expediente
10/03/2025, 17:40
Mero expediente
10/03/2025, 16:12
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Romilda dos Santos - TERMO DE AUDIÊNCIA f. 186: Aberta a audiência, prejudicado o acordo ante a ausência da parte autora e sua advogada. Prejudicada a instrução pelo o mesmo motivo, além da ausência das testemunhas, ocorrendo a preclusão. Pelo o MM. Juiz foi dado encerrada a instrução. Pela curadoria foi dito que apresentava seus memoriais de forma remissiva às suas peças dos autos. Determinou o MM. Juiz a conclusão dos autos da sentença. Os presentes saem intimados. Nada mais.
Intimação - ADV: Rosana Espindola Tognini (OAB 16046/MS) Processo 0808261-76.2022.8.12.0021 - Usucapião -