Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Frederico Augusto Santolin de Oliveira (OAB 21066/MS) Processo 0800159-16.2019.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Bradesco S.A. - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 08:01
Ato ordinatório
14/03/2025, 13:30
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 08:50
Reativação
27/02/2025, 12:30
Reativação
27/02/2025, 12:30
Trânsito em julgado
27/02/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Avelina Chavier da Cruz Oliveira Advogado: Nello Ricci Neto (OAB: 8225/MS)
Embargado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Embargos de Declaração Cível nº 0800159-16.2019.8.12.0039/50000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile
Vistos.
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Avelina Chavier da Cruz Oliveira em face do Acórdão proferido por esta Câmara quando do julgamento de seu recurso de apelação que por unanimidade fora negado provimento. A f.7, a parte foi intimada para se manifestar quanto à intempestividade de referidos embargos, uma vez que a publicação do Acórdão do Recurso de Apelação fora publicado em 02/12/2024 no diário da Justiça de n.º 5537, todavia a oposição dos embargos fora feita em 20/01/2025. De referida intimação, quedou-se inerte (f.10).
Ante o exposto, em razão da intempestividade recursal, é o caso de rejeição liminar e arquivamento do feito, o que expressamente determino. Intimem-se.
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Avelina Chavier da Cruz Oliveira Advogado: Nello Ricci Neto (OAB: 8225/MS)
Embargado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Embargos de Declaração Cível nº 0800159-16.2019.8.12.0039/50000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile Intime-se a Embargante para comprovar a tempestividade dos Embargos de Declaração de f.01/04, protocolado em 20/01/2025, tendo em vista a certidão de publicação de f.291. Intime-se.
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Avelina Chavier da Cruz Oliveira Advogado: Nello Ricci Neto (OAB: 8225/MS)
Embargado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800159-16.2019.8.12.0039/50000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Avelina Chavier da Cruz Oliveira Advogado: Nello Ricci Neto (OAB: 8225/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - INÉRCIA DA PARTE AUTORA - TEMA REPETITIVO 515 STJ - 5 ANOS PARA EXECUÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TRÂNSITO EM JULGADO HÁ QUASE 10 ANOS - PRETENSÃO DE REPARAÇÃO CIVIL - AJUIZAMENTO NÃO INTERROMPE PRAZO PRESCRICIONAL - SOMENTE CITAÇÃO VÁLIDO INTERROMPE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800159-16.2019.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/12/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Avelina Chavier da Cruz Oliveira Advogado: Nello Ricci Neto (OAB: 8225/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800159-16.2019.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a):