Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Decisão de fls. 186/187: "...Dessa forma, determino a citação do requerido no endereço informado pela curadoria especial, qual seja: Rua Cândido Mariano, nº 540, Bairro Centro, Porto Murtinho/MS. Outrossim, considerando a necessidade de melhor esclarecimento dos fatos e com fundamento no art. 370 do Código de Processo Civil, designo audiência de instrução e julgamento, como prova do juízo, para o dia 17 de junho de 2026, às 13h30min. O rol de testemunhas deve ser apresentado até 15 dias antes da audiência. Caso a parte ou testemunhas compareçam telepresencialmente, ficam cientes de que podem usar o Ponto de Inclusão Digital do Fórum da comarca onde residem. Caso usem dispositivo particular, devem fazer download do microsoft teams e informar ao cartório para envio do link da sala de reuniões. A estabilidade da conexão é responsabilidade particular. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as demais provas que entendam cabíveis, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Às providências necessárias. "
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Decisão de fls. 186/187: "...Dessa forma, determino a citação do requerido no endereço informado pela curadoria especial, qual seja: Rua Cândido Mariano, nº 540, Bairro Centro, Porto Murtinho/MS. Outrossim, considerando a necessidade de melhor esclarecimento dos fatos e com fundamento no art. 370 do Código de Processo Civil, designo audiência de instrução e julgamento, como prova do juízo, para o dia 17 de junho de 2026, às 13h30min. O rol de testemunhas deve ser apresentado até 15 dias antes da audiência. Caso a parte ou testemunhas compareçam telepresencialmente, ficam cientes de que podem usar o Ponto de Inclusão Digital do Fórum da comarca onde residem. Caso usem dispositivo particular, devem fazer download do microsoft teams e informar ao cartório para envio do link da sala de reuniões. A estabilidade da conexão é responsabilidade particular. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as demais provas que entendam cabíveis, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Às providências necessárias. "
04/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/02/2026, 07:54
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2026, 21:31
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2026, 16:08
Entrega em carga/vista
02/02/2026, 16:08
Ato ordinatório
02/02/2026, 16:07
Recebimento
23/01/2026, 21:00
Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2026, 21:00
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2026, 17:28
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
23/01/2026, 17:28
Conclusão (para decisão)
11/11/2025, 18:52
Recebimento
13/10/2025, 08:19
Ato ordinatório
13/10/2025, 08:19
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2025, 08:47
Entrega em carga/vista
07/10/2025, 08:47
Decurso de Prazo
04/09/2025, 09:48
Ato ordinatório
15/07/2025, 15:22
Ato ordinatório
30/06/2025, 06:15
Ato ordinatório
30/05/2025, 15:28
Ato ordinatório
27/05/2025, 14:38
Expedição de documento (Certidão)
03/04/2025, 17:56
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2025, 17:56
Ato ordinatório
03/04/2025, 16:44
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 12:35
Publicação
18/03/2025, 05:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Joao Cesar Fernandes dos Santos - O pedido de citação por edital da parte ré já restou deferido (f. 126). Cumpra-se. Sem prejuízo,
Intimação - ADV: Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB 17518/MS) Processo 0800089-93.2019.8.12.0040 - Usucapião - intime-se o representante do Estado para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, eis que já decorrido o prazo requerido à f. 35.
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 08:01
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2025, 16:42
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2025, 16:42
Entrega em carga/vista
14/03/2025, 16:42
Ato ordinatório
14/03/2025, 16:40
Ato ordinatório
14/03/2025, 16:39
Recebimento
27/02/2025, 13:48
Mero expediente
27/02/2025, 13:48
Conclusão (para despacho)
26/02/2025, 16:51
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 11:50
Publicação
30/01/2025, 04:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Joao Cesar Fernandes dos Santos - Fica o autor devidamente intimado acerca da certidão de fl. 160.
Intimação - ADV: Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB 17518/MS) Processo 0800089-93.2019.8.12.0040 - Usucapião -