Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Com o fim de viabilizar a correta expedição da certidão determinada no despacho de fl. 325, fica a parte exequente intimada para atualizar o valor do débito do executado.
12/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2026, 08:00
Ato ordinatório
10/03/2026, 10:02
Publicação
16/12/2025, 06:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Expeça-se certidão na forma do artigo 782, §3º do CPC e remetam-se os autos ao arquivo.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Expeça-se certidão na forma do artigo 782, §3º do CPC e remetam-se os autos ao arquivo.
16/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/12/2025, 08:15
Ato ordinatório
12/12/2025, 15:41
Ato ordinatório
12/12/2025, 15:40
Recebimento
08/11/2025, 09:39
Mero expediente
08/11/2025, 09:39
Conclusão (para despacho)
08/07/2025, 05:20
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 08:52
Ato ordinatório
10/06/2025, 14:38
Publicação
23/05/2025, 06:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800335-26.2018.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. -
Vistos. Indefiro a pesquisa ao sistema INFOJUD, pois, como a consulta ao sistema é apenas subsidiária em relação a outros meios de busca de bens, deve o exequente comprovar que não há imóveis em nome da parte executada, mediante apresentação de certidão do CRI. Assim, intime-se o exequente para requerer o necessário ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se, conforme determinado à f. 313. Às providências e diligências necessárias.
23/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 08:11
Recebimento
21/05/2025, 17:04
Ato ordinatório
21/05/2025, 17:04
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2025, 12:01
Entrega em carga/vista
21/05/2025, 12:01
Ato ordinatório
21/05/2025, 12:00
Recebimento
28/04/2025, 17:42
Mero expediente
28/04/2025, 17:42
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 12:48
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 13:20
Ato ordinatório
21/03/2025, 09:27
Publicação
18/03/2025, 05:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800335-26.2018.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. -
Vistos. Feita consulta pelo sistema RENAJUD, contudo, sem êxito: Ciência ao exequente. Nada requerido em quinze dias, encaminhe-se ao arquivo provisório por um ano, na forma do art. 921 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação do exequente, independentemente de nova intimação, desde já determino o arquivamento do feito, nos termos do § 2º do artigo acima referido. Cumpra-se.
18/03/2025, 00:00
Recebimento
17/03/2025, 21:59
Ato ordinatório
17/03/2025, 21:59
Ato ordinatório
17/03/2025, 08:01
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2025, 12:39
Entrega em carga/vista
14/03/2025, 12:39
Ato ordinatório
14/03/2025, 12:39
Recebimento
24/02/2025, 17:26
Mero expediente
24/02/2025, 17:26
Conclusão (para decisão)
10/02/2025, 07:10
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800335-26.2018.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Decisão f. 303-306-....Por essa razão, diante do posicionamento adotado pela maioria das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça deste Estado, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, pois demonstrado que o valor bloqueado é oriundo de benefício previdenciário da parte executada. Proceda-se o desbloqueio/devolva-se o valor bloqueado à parte executada.
14/01/2025, 00:00
Publicação
13/01/2025, 20:51
Ato ordinatório
13/01/2025, 07:51
Recebimento
11/01/2025, 11:50
Ato ordinatório
11/01/2025, 11:49
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2025, 11:52
Entrega em carga/vista
10/01/2025, 11:52
Ato ordinatório
10/01/2025, 11:51
Documento (Outros documentos)
09/12/2024, 18:06
Recebimento
09/12/2024, 18:06
Decisão Interlocutória de Mérito
09/12/2024, 18:04
Conclusão (para decisão)
06/12/2024, 17:31
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2024, 15:33
Ato ordinatório
06/12/2024, 15:02
Ato ordinatório
24/11/2024, 09:32
Ato ordinatório
03/10/2024, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800335-26.2018.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade de fls. 281/283, no prazo de 15 dias
30/08/2024, 00:00
Publicação
29/08/2024, 21:33
Ato ordinatório
29/08/2024, 08:13
Ato ordinatório
28/08/2024, 11:50
Ato ordinatório
28/08/2024, 11:50
Recebimento
23/08/2024, 22:10
Ato ordinatório
23/08/2024, 22:10
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2024, 10:00
Entrega em carga/vista
12/08/2024, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS), Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB 697/MS) Processo 0800335-26.2018.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Exectdo: Herminio Valentino Marcelino - Intimação da parte executada para manifestar-se nos termos do art. 854, § 3º, CPC. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, acerca da exceção de pré-executividade apresentada às p. 281-283.
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
23/05/2023, 13:47
Recebimento
02/05/2023, 15:41
Requisição de Informações
02/05/2023, 15:41
Conclusão (para decisão)
26/04/2023, 14:24
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 16:22
Publicação
24/04/2023, 21:23
Ato ordinatório
21/04/2023, 08:00
Ato ordinatório
20/04/2023, 14:01
Expedição de documento (Certidão)
20/04/2023, 13:56
Reativação
21/03/2023, 13:07
Reativação
21/03/2023, 13:07
Trânsito em julgado
20/03/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Herminio Valentino Marcelino Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA - DESCONTOS DE EMPRÉSTIMO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR DO MÚTUO DEMONSTRADAS - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS, NA TENTATIVA DE OBTENÇÃO DE VANTAGEM INDEVIDA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MULTA MANTIDA - QUANTUM ADEQUADO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Constatado que o autor alterou a verdade dos fatos, valendo-se do processo judicial para perseguir vantagem manifestamente indevida, visando o recebimento de indenizações por danos materiais e morais em decorrência de contrato efetivamente celebrado, tendo inclusive recebido o valor do mútuo, correta a imposição de multa por litigância de má-fé, notadamente quando o autor não apresenta justificativa para o suposto equívoco. Facultado ao credor da multa a inserção do nome do devedor no cartório de protesto (art. 517, CPC). A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800335-26.2018.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Herminio Valentino Marcelino Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800335-26.2018.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
17/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2023, 14:40
Remessa (em grau de recurso)
14/02/2023, 14:40
Remessa (em grau de recurso)
14/02/2023, 14:39
Ato ordinatório
03/02/2023, 15:41
Petição (Contra-razões)
21/12/2022, 16:22
Ato ordinatório
19/12/2022, 00:35
Ato ordinatório
30/11/2022, 16:03
Publicação
29/11/2022, 20:55
Ato ordinatório
28/11/2022, 07:51
Ato ordinatório
25/11/2022, 13:26
Petição (Apelação)
07/11/2022, 08:06
Ato ordinatório
24/10/2022, 12:12
Publicação
21/10/2022, 20:59
Ato ordinatório
21/10/2022, 07:52
Ato ordinatório
20/10/2022, 18:39
Recebimento
19/10/2022, 11:09
Expedição de documento (Certidão)
19/10/2022, 11:09
Ato ordinatório
19/10/2022, 11:09
Ato ordinatório
12/06/2021, 08:48
Conclusão (para julgamento)
26/04/2021, 08:48
Ato ordinatório
23/04/2021, 14:49
Petição (Petição (outras))
13/04/2021, 19:09
Petição (Petição (outras))
12/04/2021, 09:39
Ato ordinatório
09/04/2021, 16:52
Publicação
06/04/2021, 08:57
Ato ordinatório
31/03/2021, 18:03
Ato ordinatório
31/03/2021, 17:11
Documento (Ofício)
26/02/2021, 14:42
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/02/2021, 11:19
Ato ordinatório
12/01/2021, 18:07
Expedição de documento (Ofício)
12/01/2021, 14:29
Remessa (outros motivos)
11/01/2021, 16:36
Ato ordinatório
08/01/2021, 12:47
Publicação
07/01/2021, 20:17
Publicação
07/01/2021, 20:17
Publicação
07/01/2021, 20:17
Ato ordinatório
18/12/2020, 16:02
Ato ordinatório
18/12/2020, 15:50
Ato ordinatório
18/12/2020, 15:49
Recebimento
01/07/2020, 08:57
Outras Decisões
01/07/2020, 08:57
Conclusão (para despacho)
22/06/2020, 15:42
Ato ordinatório
22/06/2020, 15:29
Desarquivamento
22/06/2020, 14:51
Ato ordinatório
16/04/2020, 20:04
Ato ordinatório
20/01/2020, 03:07
Ato ordinatório
18/12/2019, 03:00
Ato ordinatório
09/10/2019, 04:42
Ato ordinatório
11/09/2019, 03:56
Ato ordinatório
23/08/2019, 02:10
Ato ordinatório
13/06/2019, 04:33
Ato ordinatório
13/03/2019, 11:58
Publicação
11/03/2019, 23:56
Ato ordinatório
11/03/2019, 12:13
Provisório
08/03/2019, 14:39
Ato ordinatório
08/03/2019, 14:38
Ato ordinatório
08/03/2019, 14:37
Recebimento
08/03/2019, 11:13
Outras Decisões
08/03/2019, 11:13
Desarquivamento
28/02/2019, 15:49
Conclusão (para julgamento)
28/02/2019, 15:48
Documento (Ofício)
28/02/2019, 14:41
Ato ordinatório
22/02/2019, 14:48
Petição (Embargos de declaração)
31/01/2019, 11:25
Publicação
21/01/2019, 23:18
Ato ordinatório
21/01/2019, 11:58
Provisório
18/01/2019, 12:35
Recebimento
17/01/2019, 17:23
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (competência exclusiva)