Cumprimento de sentença 0800335-26.2018.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2018

Valor da Causa

R$ 12.006,96

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos preparados para expedição

05/05/2026, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 14:05

Prazo em Curso

12/03/2026, 12:16

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 08:00

Emissão da Relação

10/03/2026, 10:02

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:31

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 08:15

Autos preparados para expedição

12/12/2025, 15:41

Emissão da Relação

12/12/2025, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 09:39

Conclusos para despacho

08/07/2025, 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 08:52

Prazo em Curso

10/06/2025, 14:38

Todas as movimentações(197)

Autos preparados para expedição

05/05/2026, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 14:05

Prazo em Curso

12/03/2026, 12:16

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 08:00

Documentos

Interlocutória

•18/09/2018, 16:44

Interlocutória

•17/01/2019, 17:23

Emissão da Relação

10/03/2026, 10:02

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:31

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 08:15

Autos preparados para expedição

12/12/2025, 15:41

Emissão da Relação

12/12/2025, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 09:39

Conclusos para despacho

08/07/2025, 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 08:52

Prazo em Curso

10/06/2025, 14:38

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 08:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/05/2025, 17:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/05/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:01

Autos entregues em carga ao Defensor

21/05/2025, 12:01

Emissão da Relação

21/05/2025, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 17:42

Conclusos para decisão

07/04/2025, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 13:20

Prazo em Curso

21/03/2025, 09:27

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 05:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/03/2025, 21:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/03/2025, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:39

Autos entregues em carga ao Defensor

14/03/2025, 12:39

Emissão da Relação

14/03/2025, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 17:26

Conclusos para decisão

10/02/2025, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800335-26.2018.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Decisão f. 303-306-....Por essa razão, diante do posicionamento adotado pela maioria das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça deste Estado, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, pois demonstrado que o valor bloqueado é oriundo de benefício previdenciário da parte executada. Proceda-se o desbloqueio/devolva-se o valor bloqueado à parte executada.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/01/2025, 11:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/01/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:52

Autos entregues em carga ao Defensor

10/01/2025, 11:52

Emissão da Relação

10/01/2025, 11:51

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 18:06

Proferida decisão interlocutória

09/12/2024, 18:04

Conclusos para decisão

06/12/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 15:33

Documento Digitalizado

06/12/2024, 15:02

Autos preparados para expedição

24/11/2024, 09:32

Prazo em Curso

03/10/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800335-26.2018.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade de fls. 281/283, no prazo de 15 dias

30/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

28/08/2024, 11:50

Emissão da Relação

28/08/2024, 11:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/08/2024, 22:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/08/2024, 22:10

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 10:00

Autos entregues em carga ao Defensor

12/08/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS), Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB 697/MS) Processo 0800335-26.2018.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Exectdo: Herminio Valentino Marcelino - Intimação da parte executada para manifestar-se nos termos do art. 854, § 3º, CPC. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, acerca da exceção de pré-executividade apresentada

03/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 08:18

Emissão da Relação

01/07/2024, 08:28

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 08:01

Emissão da Relação

19/04/2024, 19:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 14:22

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 09:50

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

04/03/2024, 16:24

Documento Digitalizado

09/02/2024, 11:42

Proferida decisão interlocutória

09/02/2024, 11:39

Conclusos para decisão

01/09/2023, 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 16:21

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 07:54

Emissão da Relação

18/08/2023, 19:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2023.

02/07/2023, 04:02

Prazo em Curso

28/06/2023, 09:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 02:05

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 22:13

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 07:59

Emissão da Relação

01/06/2023, 12:05

Evolução da Classe Processual

23/05/2023, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 15:41

Recebida petição inicial

02/05/2023, 15:41

Conclusos para decisão

26/04/2023, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 16:22

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

24/04/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2023, 08:00

Emissão da Relação

20/04/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 13:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/03/2023, 13:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/03/2023, 13:07

Transitado em Julgado em data

20/03/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Herminio Valentino Marcelino Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA - DESCONTOS DE EMPRÉSTIMO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CO Acórdão - Apelação Cível nº 0800335-26.2018.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Herminio Valentino Marcelino Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Acórdão - Apelação Cível nº 0800335-26.2018.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/02/2023, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/02/2023, 14:39

Prazo em Curso

03/02/2023, 15:41

Juntada de Petição de Contra-razões

21/12/2022, 16:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 00:35

Prazo em Curso

30/11/2022, 16:03

Publicado ato_publicado em 29/11/2022.

29/11/2022, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2022, 07:51

Emissão da Relação

25/11/2022, 13:26

Juntada de Petição de Apelação

07/11/2022, 08:06

Prazo em Curso

24/10/2022, 12:12

Publicado ato_publicado em 21/10/2022.

21/10/2022, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2022, 07:52

Emissão da Relação

20/10/2022, 18:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2022, 11:09

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 11:09

Julgado improcedente o pedido

19/10/2022, 11:09

Registro de Sentença

19/10/2022, 11:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2021, 08:48

Conclusos para julgamento

26/04/2021, 08:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/04/2021, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2021, 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 09:39

Prazo em Curso

09/04/2021, 16:52

Publicado ato_publicado em 06/04/2021.

06/04/2021, 08:57

Emissão da Relação

31/03/2021, 18:03

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2021, 17:11

Juntada de Ofício

26/02/2021, 14:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2021, 11:19

Prazo em Curso

12/01/2021, 18:07

Expedição de Ofício.

12/01/2021, 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/01/2021, 16:36

Expedição em análise para assinatura

08/01/2021, 12:47

Publicado ato_publicado em 07/01/2021.

07/01/2021, 20:17

Publicado ato_publicado em 07/01/2021.

07/01/2021, 20:17

Publicado ato_publicado em 07/01/2021.

07/01/2021, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2020, 16:02

Emissão da Relação

18/12/2020, 15:50

Autos preparados para expedição

18/12/2020, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2020, 08:57

Despacho Saneador

01/07/2020, 08:57

Conclusos para despacho

22/06/2020, 15:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/06/2020, 15:29

Processo Desarquivado

22/06/2020, 14:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 20:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2020, 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2019, 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2019, 04:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/09/2019, 03:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2019, 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/06/2019, 04:33

Prazo em Curso

13/03/2019, 11:58

Publicado ato_publicado em 11/03/2019.

11/03/2019, 23:56

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2019, 12:13

Arquivado Provisoriamente

08/03/2019, 14:39

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2019, 14:38

Emissão da Relação

08/03/2019, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2019, 11:13

Processo saneado

08/03/2019, 11:13

Processo Desarquivado

28/02/2019, 15:49

Conclusos para julgamento

28/02/2019, 15:48

Juntada de Ofício

28/02/2019, 14:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/02/2019, 14:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/01/2019, 11:25

Publicado ato_publicado em 21/01/2019.

21/01/2019, 23:18

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2019, 11:58

Arquivado Provisoriamente

18/01/2019, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2019, 17:23

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

17/01/2019, 17:23

Conclusos para julgamento

08/01/2019, 14:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/12/2018, 15:27

Juntada de Petição de Réplica

20/12/2018, 14:51

Prazo em Curso

29/11/2018, 12:06

Publicado ato_publicado em 29/11/2018.

29/11/2018, 00:27

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2018, 08:23

Emissão da Relação

28/11/2018, 08:14

Juntada de Petição de Contestação

26/11/2018, 18:05

Prazo em Curso

01/11/2018, 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2018, 16:38

Prazo em Curso

25/10/2018, 15:31

Informação do Sistema

24/10/2018, 11:15

Expedição de Carta.

21/10/2018, 20:09

Prazo em Curso

16/10/2018, 12:21

Informação do Sistema

12/10/2018, 08:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/10/2018, 08:53

Expedição em análise para assinatura

02/10/2018, 14:28

Publicado ato_publicado em 01/10/2018.

01/10/2018, 22:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2018, 13:35

Emissão da Relação

01/10/2018, 13:34

Autos preparados para expedição

01/10/2018, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2018, 16:44

Despacho Saneador

18/09/2018, 16:44

Conclusos para despacho

13/09/2018, 09:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/09/2018, 09:57

Distribuído por sorteio

12/09/2018, 09:57

Interlocutória

•08/03/2019, 11:13

Interlocutória

•01/07/2020, 08:57

Sentença

•19/10/2022, 11:09

Despacho

•02/05/2023, 15:41

Interlocutória

•09/02/2024, 11:39

Despacho

•25/03/2024, 14:22

Interlocutória

•09/12/2024, 18:06

Despacho

•24/02/2025, 17:26

Despacho

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