Procedimento Comum Cível 0800661-67.2024.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

CLEOMENES PINTO DE ARAúJO

CPF

Autor

RICARDO PENNA CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAÍS BRITO DE SOUZA

OAB/MS 23405·CPF·Representa: Autor

REINALDO AUGUSTO DE CARVALHO LIMA

OAB/MS 21807·CPF·Representa: Autor

CARMELINO DE ARRUDA REZENDE

OAB/MS 723·CPF·Representa: Autor

GLÁUCIA REGINA PITÉRI

OAB/MS 4312·CPF·Representa: Autor

THAÍS BRITO DE SOUZA

OAB/MS 23405·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

THAÍS BRITO DE SOUZA

OAB/MS 23405·CPF·Representa: Autor

REINALDO AUGUSTO DE CARVALHO LIMA

OAB/MS 21807·CPF·Representa: Autor

CARMELINO DE ARRUDA REZENDE

OAB/MS 723·CPF·Representa: Autor

GLÁUCIA REGINA PITÉRI

OAB/MS 4312·CPF·Representa: Autor

THAÍS BRITO DE SOUZA

OAB/MS 23405·CPF·Representa: Réu

REINALDO AUGUSTO DE CARVALHO LIMA

OAB/MS 21807·CPF·Representa: Réu

CARMELINO DE ARRUDA REZENDE

OAB/MS 723·CPF·Representa: Réu

GLÁUCIA REGINA PITÉRI

OAB/MS 4312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

15/07/2026, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Acerca da petição de fls. 203/204, manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias. Após, conclusos.

17/06/2026, 00:00

Recebimento

02/06/2026, 11:42

Mero expediente

02/06/2026, 11:42

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 13:42

Documento (Mandado)

28/05/2026, 13:35

Documento (Certidão)

28/05/2026, 13:35

Ato ordinatório

27/05/2026, 10:31

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 14:57

Ato ordinatório

05/05/2026, 13:28

Publicação

28/04/2026, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AUDIÊNCIA DESIGNADA: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 15/07/2026 Hora 16:00

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2026, 08:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/04/2026, 07:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/04/2026, 07:42

Todas as movimentações(114)

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

15/07/2026, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Acerca da petição de fls. 203/204, manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias. Após, conclusos.

17/06/2026, 00:00

Recebimento

02/06/2026, 11:42

Mero expediente

02/06/2026, 11:42

Conclusão (para despacho)

Documentos

•17/06/2026, 00:00

28/05/2026, 13:42

Documento (Mandado)

28/05/2026, 13:35

Documento (Certidão)

28/05/2026, 13:35

Ato ordinatório

27/05/2026, 10:31

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 14:57

Ato ordinatório

05/05/2026, 13:28

Publicação

28/04/2026, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AUDIÊNCIA DESIGNADA: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 15/07/2026 Hora 16:00

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2026, 08:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/04/2026, 07:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/04/2026, 07:42

Ato ordinatório

27/04/2026, 07:41

Ato ordinatório

27/04/2026, 07:40

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2026, 18:19

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 18:14

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

24/04/2026, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido formulado pela parte autora (fls. 50) para a realização da citação do requerido por meio eletrônico, através do aplicativo WhatsApp. A diligência deverá ser cumprida por Oficial de Justiça, que deverá adotar todas as cautelas necessárias à comprovação da identidade do destinatário, bem como certificar detalhadamente nos autos a realização do ato, com a juntada de eventuais registros (prints) da comunicação realizada.

06/04/2026, 00:00

Publicação

02/04/2026, 06:09

Ato ordinatório

01/04/2026, 08:29

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:08

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:07

Recebimento

11/03/2026, 15:40

Mero expediente

11/03/2026, 15:40

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 16:23

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 14:13

Ato ordinatório

06/03/2026, 16:44

Documento (Mandado)

06/03/2026, 16:43

Documento (Mandado)

06/03/2026, 16:43

Documento (Mandado)

06/03/2026, 16:43

Documento (Certidão)

06/03/2026, 16:43

Ato ordinatório

02/03/2026, 10:06

Ato ordinatório

10/02/2026, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2026, 13:33

Ato ordinatório

09/02/2026, 19:20

Documento (Certidão)

09/01/2026, 15:01

Ato ordinatório

29/08/2025, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2025, 17:11

Ato ordinatório

13/08/2025, 10:15

Publicação

11/06/2025, 06:02

Publicação

11/06/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cleomenes Pinto de Araújo - Réu: Ricardo Penna Chaves, Carlos Alberto Fragelli e Outros - Intimação - ADV: Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS), Reinaldo Augusto de Carvalho Lima (OAB 21807/MS), Thaís Brito de Souza (OAB 23405/MS) Processo 0800661-67.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Defiro o pedido formulado pela parte autora (fls. 177/178), para realizar a citação do requerido, por meio eletrônico, através do WhatsApp. A notificação eletrônica deverá ser realizada através do Oficial de Justiça, mediante a comprovação dos autos e a adoção de todas as diligências necessárias à comprovação da identidade das partes. Às providências necessárias. Cumpra-se.

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 08:28

Ato ordinatório

09/06/2025, 18:46

Ato ordinatório

09/06/2025, 18:46

Recebimento

13/05/2025, 09:49

Mero expediente

13/05/2025, 09:49

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 17:38

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 17:11

Ato ordinatório

18/03/2025, 15:37

Publicação

18/03/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cleomenes Pinto de Araújo - à parte autora para que se manifeste acerca do AR devolvido, fls. 174. Intimação - ADV: Reinaldo Augusto de Carvalho Lima (OAB 21807/MS), Thaís Brito de Souza (OAB 23405/MS) Processo 0800661-67.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível -

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 08:02

Ato ordinatório

14/03/2025, 14:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/03/2025, 12:34

Expedição de documento (Carta)

12/02/2025, 18:29

Ato ordinatório

06/02/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cleomenes Pinto de Araújo - Réu: Ricardo Penna Chaves, Carlos Alberto Fragelli e Outros - Intimação - ADV: Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS), Reinaldo Augusto de Carvalho Lima (OAB 21807/MS), Thaís Brito de Souza (OAB 23405/MS) Processo 0800661-67.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Cite-se o requerido Carlos Alberto Gragelli, no endereço indicado às fls. 167. Às providências.

05/12/2024, 00:00

Publicação

04/12/2024, 21:21

Ato ordinatório

04/12/2024, 08:06

Ato ordinatório

03/12/2024, 21:26

Ato ordinatório

03/12/2024, 21:26

Ato ordinatório

28/11/2024, 09:34

Ato ordinatório

28/11/2024, 09:34

Recebimento

22/11/2024, 15:03

Mero expediente

22/11/2024, 15:03

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 17:28

Decurso de Prazo

21/11/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 17:12

Petição (Contestação)

28/10/2024, 17:56

Ato ordinatório

24/10/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cleomenes Pinto de Araújo - Considerando que o requerido Carlos Alberto Fragelli não foi citado (fl. 89), cancele-se a audiência de conciliação designada. Intimação - ADV: Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS), Reinaldo Augusto de Carvalho Lima (OAB 21807/MS), Thaís Brito de Souza (OAB 23405/MS) Processo 0800661-67.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço atualizado do requerido.

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2024, 21:48

Publicação

16/10/2024, 21:34

Ato ordinatório

16/10/2024, 08:12

Ato ordinatório

15/10/2024, 17:47

Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))

15/10/2024, 15:30

Ato ordinatório

08/10/2024, 16:16

Ato ordinatório

08/10/2024, 16:16

Recebimento

08/10/2024, 14:25

Mero expediente

08/10/2024, 14:25

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 16:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/09/2024, 10:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/09/2024, 08:25

Ato ordinatório

03/09/2024, 18:48

Expedição de documento (Carta)

03/09/2024, 18:47

Expedição de documento (Carta)

03/09/2024, 18:47

Decurso de Prazo

28/08/2024, 03:16

Ato ordinatório

20/08/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cleomenes Pinto de Araújo - DO CARTÓRIO: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sesão de Concilação - Art. 34 CPC/2015 Data: 15/10/2024 Hora 15:30 Local: Sala Mediador/Concilador Intimação - ADV: Reinaldo Augusto de Carvalho Lima (OAB 21807/MS), Thaís Brito de Souza (OAB 23405/MS) Processo 0800661-67.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível -

20/08/2024, 00:00

Publicação

19/08/2024, 21:35

Ato ordinatório

19/08/2024, 08:12

Ato ordinatório

16/08/2024, 13:57

Ato ordinatório

16/08/2024, 13:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/08/2024, 13:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/08/2024, 13:09

Ato ordinatório

06/08/2024, 16:28

Ato ordinatório

05/08/2024, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2024, 17:05

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

05/08/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cleomenes Pinto de Araújo - Réu: Carlos Alberto Fragelli e Outros, Ricardo Penna Chaves - Intimação - ADV: Reinaldo Augusto de Carvalho Lima (OAB 21807/MS), Thaís Brito de Souza (OAB 23405/MS) Processo 0800661-67.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios assistência judiciária gratuita (art. 98, do CPC). Inclua-se em pauta data para realização da audiência de conciliação/mediação. Cite-se e intime-se a parte requerida. O prazo para contestação de 15 (quinze) dias úteis será contado a partir da realização da audiência.Caso não haja interesse na autocomposição a parte requerida deverá informar com antecedência de 10 (dez) dias, contados da data da audiência (art. 334, §5 do CPC). Havendo manifestação expressa das partes acerca do desinteresse na realização da audiência de conciliação, proceda-se o seu cancelamento, contando-se o prazo de contestação, nos termos do art. 335, inciso II do CPC. A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado, nos termos do §3º do art. 334 do CPC, exceto quando se tratar de Defensor Público, hipótese em que a parte autora deverá ser intimada pessoalmente. Cientifique-se as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir, nos termos do §10 do art. 334 do CPC), sendo que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8 do CPC). Na audiência, as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos (art. 695, §4º do CPC). Às providências.

31/07/2024, 00:00

Publicação

30/07/2024, 21:39

Ato ordinatório

30/07/2024, 08:11

Ato ordinatório

29/07/2024, 13:59

Ato ordinatório

29/07/2024, 13:57

Recebimento

03/07/2024, 15:28

Mero expediente

03/07/2024, 15:28

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 06:37

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 15:40

Distribuição (sorteio)

01/07/2024, 11:30

Intimação

•28/04/2026, 00:00

•06/04/2026, 00:00

•11/06/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•05/12/2024, 00:00

•17/10/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00