Procedimento Comum Cível 0800661-67.2024.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.706.262,64

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

05/05/2026, 13:28

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 08:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/04/2026, 07:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/04/2026, 07:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/04/2026, 07:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/04/2026, 07:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/04/2026, 07:41

Emissão da Relação

27/04/2026, 07:40

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 18:19

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 18:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2026 04:00:00, Vara Única.

24/04/2026, 18:14

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:29

Prazo em Curso

31/03/2026, 11:08

Todas as movimentações(104)

Prazo em Curso

05/05/2026, 13:28

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 08:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/04/2026, 07:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 15:40

Despacho

•13/05/2025, 09:49

27/04/2026, 07:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/04/2026, 07:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/04/2026, 07:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/04/2026, 07:41

Emissão da Relação

27/04/2026, 07:40

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 18:19

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 18:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2026 04:00:00, Vara Única.

24/04/2026, 18:14

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:29

Prazo em Curso

31/03/2026, 11:08

Emissão da Relação

31/03/2026, 11:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 15:40

Conclusos para despacho

10/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 14:13

Prazo em Curso

06/03/2026, 16:44

Juntada de Mandado

06/03/2026, 16:43

Juntada de Mandado

06/03/2026, 16:43

Juntada de Mandado

06/03/2026, 16:43

Juntada de NULL

06/03/2026, 16:43

Prazo em Curso

02/03/2026, 10:06

Prazo em Curso

10/02/2026, 14:02

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 13:33

Prazo em Curso

09/02/2026, 19:20

Juntada de NULL

09/01/2026, 15:01

Prazo em Curso

29/08/2025, 17:12

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 17:11

Expedição em análise para assinatura

13/08/2025, 10:15

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 06:02

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 04:20

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 08:28

Autos preparados para expedição

09/06/2025, 18:46

Emissão da Relação

09/06/2025, 18:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 09:49

Conclusos para despacho

08/05/2025, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 17:11

Prazo em Curso

18/03/2025, 15:37

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 08:02

Emissão da Relação

14/03/2025, 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2025, 12:34

Expedição de Carta.

12/02/2025, 18:29

Expedição em análise para assinatura

06/02/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cleomenes Pinto de Araújo - Réu: Ricardo Penna Chaves, Carlos Alberto Fragelli e Outros - Intimação - ADV: Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS), Reinaldo Augusto de Carvalho Lima (OAB 21807/MS), Thaís Brito de Souza (OAB 23405/MS) Processo 0800661-67.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Cite-se o requerido Carlos Alberto Gragelli, no endereço indicado às fls. 167. Às providências.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:06

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 21:26

Emissão da Relação

03/12/2024, 21:26

Informação do Sistema

28/11/2024, 09:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/11/2024, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 15:03

Conclusos para despacho

21/11/2024, 17:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2024.

21/11/2024, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 17:12

Juntada de Petição de Contestação

28/10/2024, 17:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cleomenes Pinto de Araújo - Considerando que o requerido Carlos Alberto Fragelli não foi citado (fl. 89), cancele-se a audiência de conciliação designada. Intimação - ADV: Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS), Reinaldo Augusto de Carvalho Lima (OAB 21807/MS), Thaís Brito de Souza (OAB 23405/MS) Processo 0800661-67.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço atualizado do requerido.

17/10/2024, 00:00

Prazo em Curso

16/10/2024, 21:48

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 08:12

Emissão da Relação

15/10/2024, 17:47

Prazo em Curso

08/10/2024, 16:16

Prazo em Curso

08/10/2024, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 14:25

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2024 04:54:30, Vara Única.

07/10/2024, 16:54

Conclusos para despacho

07/10/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 16:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2024, 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2024, 08:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/09/2024, 18:48

Expedição de Carta.

03/09/2024, 18:47

Expedição de Carta.

03/09/2024, 18:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2024.

28/08/2024, 03:16

Prazo em Curso

20/08/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cleomenes Pinto de Araújo - DO CARTÓRIO: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sesão de Concilação - Art. 34 CPC/2015 Data: 15/10/2024 Hora 15:30 Local: Sala Mediador/Concilador Intimação - ADV: Reinaldo Augusto de Carvalho Lima (OAB 21807/MS), Thaís Brito de Souza (OAB 23405/MS) Processo 0800661-67.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível -

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 08:12

Expedição em análise para assinatura

16/08/2024, 13:57

Emissão da Relação

16/08/2024, 13:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/08/2024, 13:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/08/2024, 13:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/08/2024, 13:09

Autos preparados para expedição

06/08/2024, 16:28

Prazo em Curso

05/08/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 17:05

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 03:30:00, Vara Única.

05/08/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cleomenes Pinto de Araújo - Réu: Carlos Alberto Fragelli e Outros, Ricardo Penna Chaves - Intimação - ADV: Reinaldo Augusto de Carvalho Lima (OAB 21807/MS), Thaís Brito de Souza (OAB 23405/MS) Processo 0800661-67.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios assistência judiciária gratuita (art. 98, do CPC). Inclua-se em pauta data para realização da audiência de conciliação/mediação. Cite-se e intime-se a parte requerida. O prazo para contestação de 15 (quinze) dias úteis será contado a partir da realização da audiência.Caso não haja interesse na autocomposição a parte requerida deverá informar com antecedência de 10 (dez) dias, contados da data da audiência (art. 334, §5 do CPC). Havendo manifestação expressa das partes acerca do desinteresse na realização da audiência de conciliação, proceda-se o seu cancelamento, contando-se o prazo de contestação, nos termos do art. 335, inciso II do CPC. A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado, nos termos do §3º do art. 334 do CPC, exceto quando se tratar de Defensor Público, hipótese em que a parte autora deverá ser intimada pessoalmente. Cientifique-se as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir, nos termos do §10 do art. 334 do CPC), sendo que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8 do CPC). Na audiência, as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos (art. 695, §4º do CPC). Às providências.

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:11

Prazo em Curso

29/07/2024, 13:59

Emissão da Relação

29/07/2024, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 15:28

Conclusos para despacho

02/07/2024, 06:37

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 15:40

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 11:30

Despacho

•22/11/2024, 15:03

Despacho

•08/10/2024, 14:25

Despacho

•03/07/2024, 15:28