Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte Autora para ciência e/ou manifestação acerca das informações contidas à f. 384/387, no prazo legal
14/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/04/2026, 07:51
Ato ordinatório
10/04/2026, 18:30
Documento (Ofício)
10/04/2026, 18:12
Expedição de documento (Mandado)
23/03/2026, 11:35
Remessa (outros motivos)
19/03/2026, 18:33
Ato ordinatório
19/03/2026, 15:34
Decurso de Prazo
04/03/2026, 03:26
Ato ordinatório
27/02/2026, 09:14
Trânsito em julgado
26/02/2026, 18:13
Ato ordinatório
23/01/2026, 13:22
Petição (Petição (outras))
23/01/2026, 09:08
Publicação
23/01/2026, 05:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - III - DISPOSITIVO
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e no artigo 1.238 do Código Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para DECLARAR o domínio de RAFAEL GARDIM sobre o imóvel rural denominado "Chácara Vacaria" (ou Gleba 31), com área de 51 ha e 5.347 m², situado no Distrito de Prudêncio Thomaz, Município de Rio Brilhante/MS, dentro das confrontações e limites descritos no Memorial Descritivo e Mapa anexos aos autos, que passam a fazer parte integrante desta sentença. Esta sentença servirá de título para a matrícula, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca. Após o trânsito em julgado: Expeça-se o competente mandado para transcrição da sentença no Registro de Imóveis, satisfeitas as obrigações fiscais, devendo o Oficial do Cartório observar a descrição perimétrica constante no memorial descritivo homologado. Arquivem-se os autos com as cautelas e baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
23/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
22/01/2026, 07:42
Ato ordinatório
21/01/2026, 16:07
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 13:01
Entrega em carga/vista
21/01/2026, 13:01
Ato ordinatório
21/01/2026, 12:48
Recebimento
16/01/2026, 16:59
Expedição de documento (Certidão)
16/01/2026, 16:59
Ato ordinatório
16/01/2026, 16:58
Conclusão (para julgamento)
16/01/2026, 15:18
Ato ordinatório
15/01/2026, 20:35
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2026, 17:38
Entrega em carga/vista
14/01/2026, 17:38
Recebimento
12/01/2026, 17:22
Mero expediente
12/01/2026, 17:22
Conclusão (para julgamento)
19/12/2025, 17:24
Ato ordinatório
23/10/2025, 15:27
Publicação
15/10/2025, 05:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para em quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
15/10/2025, 00:00
Petição (Replica)
14/10/2025, 17:53
Ato ordinatório
14/10/2025, 07:44
Ato ordinatório
13/10/2025, 15:37
Publicação
13/10/2025, 05:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Infere-se que o requerido foi citado por edital (fl. 109-112), no entanto não fora cumprido o disposto no art. 72, II, do CPC. Frise-se que a contestação apresentada pela curadoria às f. 315-318, refere-se aos confinantes Walter e Selviria, também citados por edital (fl. 308). Assim, a despeito da fase processual, revela-se necessário regularizar tal situação nos autos, até para evitar eventual arguição de nulidade, pelo que nomeio a Defensoria Pública como curadora especial do requerido Antônio Medeiros, para que, no prazo legal, apresente resposta em seu favor. Após, diga a parte autora e, não havendo pedido de outras provas por parte do réu, voltem-me conclusos para sentença.
13/10/2025, 00:00
Recebimento
12/10/2025, 12:34
Ato ordinatório
12/10/2025, 12:34
Ato ordinatório
10/10/2025, 07:45
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2025, 12:24
Entrega em carga/vista
09/10/2025, 12:24
Ato ordinatório
09/10/2025, 12:19
Recebimento
08/10/2025, 17:56
Mero expediente
08/10/2025, 17:56
Conclusão (para julgamento)
27/06/2025, 16:57
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
25/06/2025, 13:30
Publicação
12/06/2025, 05:25
Publicação
12/06/2025, 03:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Luciano Pereira (OAB 9561/MS) Processo 0801498-09.2015.8.12.0020 - Usucapião - Reqte: Rafael Gardim - Reqdo: Antônio Medeiros - Intimação das partes acerca do r despacho de f. 340: Indefiro o pedido de fl. 338, eis que, em casos assim, a testemunha poderá ser substituída por outra, sem prejudicar o cumprimento da pauta do juízo (art. 451, II, CPC).
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 08:01
Ato ordinatório
10/06/2025, 16:19
Documento (Certidão)
10/06/2025, 16:18
Documento (Mandado)
10/06/2025, 16:17
Recebimento
10/06/2025, 13:57
Mero expediente
10/06/2025, 13:57
Conclusão (para despacho)
09/06/2025, 10:41
Documento (Informações)
09/06/2025, 08:18
Recebimento
26/03/2025, 17:55
Ato ordinatório
26/03/2025, 17:55
Ato ordinatório
20/03/2025, 16:28
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2025, 16:28
Entrega em carga/vista
20/03/2025, 16:28
Expedição de documento (Mandado)
20/03/2025, 16:26
Publicação
19/03/2025, 05:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luciano Pereira (OAB 9561/MS) Processo 0801498-09.2015.8.12.0020 - Usucapião - Reqte: Rafael Gardim - Para continuidade do feito, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de junho de 2025, às 13h30, oportunidade em que será tomado o depoimento pessoal das partes e ouvidas as testemunhas arroladas.
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 15:06
Ato ordinatório
17/03/2025, 15:02
Ato ordinatório
17/03/2025, 15:02
Ato ordinatório
12/03/2025, 15:41
Recebimento
12/03/2025, 14:16
Mero expediente
12/03/2025, 14:16
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2025, 10:50
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
12/03/2025, 10:50
Conclusão (para despacho)
21/01/2025, 17:47
Petição (Petição (outras))
17/01/2025, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Luciano Pereira (OAB 9561/MS) Processo 0801498-09.2015.8.12.0020 - Usucapião - Reqte: Rafael Gardim - Intimação da parte autora acerca do r despacho de f. 323: Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: 1-) os fatos controvertidos; 2-) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência dos mesmos; 3-) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e 4-) a justificativa para distribuição do ônus da prova.
16/01/2025, 00:00
Publicação
15/01/2025, 20:37
Recebimento
15/01/2025, 15:02
Ato ordinatório
15/01/2025, 15:02
Ato ordinatório
15/01/2025, 07:45
Ato ordinatório
14/01/2025, 14:52
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2025, 14:51
Entrega em carga/vista
14/01/2025, 14:51
Recebimento
10/01/2025, 14:24
Mero expediente
10/01/2025, 14:24
Ato ordinatório
02/12/2024, 03:28
Conclusão (para decisão)
13/11/2024, 16:18
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 21:52
Ato ordinatório
30/10/2024, 17:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luciano Pereira (OAB 9561/MS) Processo 0801498-09.2015.8.12.0020 - Usucapião - Reqte: Rafael Gardim - Intimação da parte autora sobre a manifestação de fl. 315-318.
30/10/2024, 00:00
Publicação
29/10/2024, 20:53
Ato ordinatório
29/10/2024, 12:35
Ato ordinatório
29/10/2024, 12:34
Recebimento
28/10/2024, 20:42
Ato ordinatório
28/10/2024, 20:42
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2024, 17:40
Entrega em carga/vista
22/10/2024, 17:40
Decurso de Prazo
29/08/2024, 02:23
Ato ordinatório
16/08/2024, 14:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024, 14:17
Ato ordinatório
28/06/2024, 17:17
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2024, 16:45
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2024, 14:42
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2024, 14:40
Remessa (outros motivos)
24/06/2024, 13:34
Ato ordinatório
21/06/2024, 09:43
Ato ordinatório
16/04/2024, 16:07
Recebimento
16/04/2024, 14:50
Mero expediente
16/04/2024, 14:50
Conclusão (para decisão)
29/02/2024, 16:46
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 10:38
Publicação
21/02/2024, 20:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luciano Pereira (OAB 9561/MS) Processo 0801498-09.2015.8.12.0020 - Usucapião - Reqte: Rafael Gardim - Intimação da parte autora sobre a juntada de carta precatória retro.