Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Considerando a retificação de cálculo apresentada pela parte exequente, intime-se o devedor para pagamento e/ou impugnação. Prazo: 15 dias. Após, retornem em conclusão. Às providências.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Considerando a retificação de cálculo apresentada pela parte exequente, intime-se o devedor para pagamento e/ou impugnação. Prazo: 15 dias. Após, retornem em conclusão. Às providências.
06/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/11/2025, 07:50
Ato ordinatório
04/11/2025, 08:16
Recebimento
03/10/2025, 18:10
Mero expediente
03/10/2025, 18:10
Conclusão (para decisão)
21/05/2025, 09:03
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2025, 09:02
Ato ordinatório
21/05/2025, 09:02
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
16/04/2025, 09:03
Custas
09/04/2025, 07:32
Custas
09/04/2025, 07:32
Custas
09/04/2025, 07:32
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 17:23
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 17:23
Recebimento
29/03/2025, 15:58
Mero expediente
29/03/2025, 15:58
Publicação
19/03/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Devedores
19/03/2025, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
18/03/2025, 17:26
Conclusão (para decisão)
18/03/2025, 10:32
Ato ordinatório
18/03/2025, 10:30
Custas
18/03/2025, 10:24
Custas
18/03/2025, 10:23
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2025, 10:23
Ato ordinatório
18/03/2025, 10:23
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
17/03/2025, 14:55
Ato ordinatório
11/03/2025, 11:24
Publicação
10/03/2025, 20:40
Ato ordinatório
10/03/2025, 07:46
Ato ordinatório
10/03/2025, 06:42
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
11/02/2025, 18:08
Reativação
24/01/2025, 16:13
Reativação
24/01/2025, 16:13
Trânsito em julgado
24/01/2025, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Heitor Cezar Nunes Junior Advogado: Kléber Moreno Soncela (OAB: 14145/MS) Advogado: Thiago Rosi dos Santos (OAB: 17419/MS)
Apelado: Centro Oeste Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: David Carvalho de Souza (OAB: 755B/BA) Advogada: Marcia Maria da Silva Souza Mesquita (OAB: 20725/MS)
Apelado: Deltaville SPE 06 Empreendimentos Imobiliários LTDA Advogada: Marcia Maria da Silva Souza Mesquita (OAB: 20725/MS) Advogado: David Carvalho de Souza (OAB: 755B/BA) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DO CONSUMIDOR - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA EMPRESA EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INDEFERIDO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO ABALO EMOCIONAL NARRADO - SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802671-95.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Heitor Cezar Nunes Junior Advogado: Kléber Moreno Soncela (OAB: 14145/MS) Advogado: Thiago Rosi dos Santos (OAB: 17419/MS)
Apelado: Centro Oeste Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: David Carvalho de Souza (OAB: 755B/BA) Advogada: Marcia Maria da Silva Souza Mesquita (OAB: 20725/MS)
Apelado: Deltaville SPE 06 Empreendimentos Imobiliários LTDA Advogada: Marcia Maria da Silva Souza Mesquita (OAB: 20725/MS) Advogado: David Carvalho de Souza (OAB: 755B/BA) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802671-95.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a):
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Heitor Cezar Nunes Junior Advogado: Kléber Moreno Soncela (OAB: 14145/MS) Advogado: Thiago Rosi dos Santos (OAB: 17419/MS)
Apelado: Centro Oeste Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: David Carvalho de Souza (OAB: 755B/BA) Advogada: Marcia Maria da Silva Souza Mesquita (OAB: 20725/MS)
Apelado: Deltaville SPE 06 Empreendimentos Imobiliários LTDA Advogada: Marcia Maria da Silva Souza Mesquita (OAB: 20725/MS) Advogado: David Carvalho de Souza (OAB: 755B/BA) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802671-95.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
02/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2024, 19:28
Remessa (em grau de recurso)
27/09/2024, 19:28
Remessa (em grau de recurso)
27/09/2024, 19:28
Ato ordinatório
23/09/2024, 10:43
Decurso de Prazo
31/08/2024, 02:43
Ato ordinatório
09/08/2024, 13:30
Publicação
08/08/2024, 20:57
Ato ordinatório
08/08/2024, 07:57
Ato ordinatório
07/08/2024, 17:21
Petição (Apelação)
18/07/2024, 17:19
Ato ordinatório
16/07/2024, 17:04
Publicação
09/07/2024, 20:43
Ato ordinatório
09/07/2024, 07:49
Ato ordinatório
08/07/2024, 14:16
Recebimento
06/07/2024, 16:38
Expedição de documento (Certidão)
06/07/2024, 16:38
Ato ordinatório
06/07/2024, 16:38
Procedência em Parte
06/07/2024, 16:38
Conclusão (para decisão)
01/03/2024, 17:45
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/11/2023, 16:21
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
10/11/2023, 08:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2023, 14:51
Ato ordinatório
06/11/2023, 14:51
Publicação
19/10/2023, 20:31
Ato ordinatório
19/10/2023, 07:42
Ato ordinatório
18/10/2023, 17:49
Expedição de documento (Certidão)
18/10/2023, 17:46
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))