Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Isso posto, na forma do Art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido para declarar o domínio de Tomasia Rodrigues Nunes Filha sobre o imóvel descrito nos documentos de fls. 12-13, qual seja "dois lotes urbanos situados na Vila Jussara, nesta cidade, medindo 15 x 35 metros cada um, matriculados no RGI local sob os n.º 2.224 e 2.225 =, com as confrontações apontadas às fls. 19-24.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para alegações finais.
16/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2026, 07:31
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2026, 15:59
Ato ordinatório
14/04/2026, 15:45
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2026, 13:03
Mero expediente
08/04/2026, 13:47
Ato ordinatório
08/04/2026, 11:24
Publicação
08/04/2026, 04:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimem-se as partes do despacho de fl. 224.
08/04/2026, 00:00
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
07/04/2026, 13:45
Petição (Petição (outras))
07/04/2026, 13:33
Ato ordinatório
07/04/2026, 07:30
Entrega em carga/vista
06/04/2026, 17:04
Ato ordinatório
06/04/2026, 17:03
Ato ordinatório
06/04/2026, 16:36
Recebimento
06/04/2026, 15:57
Mero expediente
06/04/2026, 15:57
Conclusão (para despacho)
06/04/2026, 15:51
Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 14:32
Petição (Petição (outras))
13/03/2026, 11:01
Ato ordinatório
06/03/2026, 18:47
Ato ordinatório
06/03/2026, 18:31
Ato ordinatório
09/02/2026, 10:47
Publicação
06/02/2026, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/04/2026 as 13h45min.
06/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/02/2026, 07:30
Ato ordinatório
04/02/2026, 14:08
Expedição de documento (Certidão)
04/02/2026, 14:07
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 14:07
Entrega em carga/vista
04/02/2026, 14:07
Ato ordinatório
04/02/2026, 13:58
Ato ordinatório
27/01/2026, 09:44
Recebimento
16/01/2026, 16:26
Decisão Interlocutória de Mérito
14/01/2026, 13:22
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2026, 13:21
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
14/01/2026, 13:21
Conclusão (para despacho)
01/12/2025, 09:45
Documento (Outros documentos)
12/11/2025, 17:36
Documento (Outros documentos)
12/11/2025, 17:34
Expedição de documento (Certidão)
13/09/2025, 07:01
Expedição de documento (Certidão)
03/09/2025, 10:41
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2025, 10:40
Ato ordinatório
20/08/2025, 09:47
Recebimento
04/08/2025, 14:21
Mero expediente
04/08/2025, 14:21
Conclusão (para despacho)
28/05/2025, 16:25
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 10:30
Recebimento
27/05/2025, 12:01
Ato ordinatório
27/05/2025, 12:01
Publicação
20/05/2025, 04:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Tomasia Rodrigues Nunes Filha - Com fundamento nos Arts. 6º e 10, do CPC, faculto às partes o prazo comum de 10 dias para que apontem de maneira clara, objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida ou presunção, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte de cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência. O silêncio ou protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interesse ao processo. Intimem-se. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
Intimação - ADV: Fernanda Bueno dos Santos (OAB 19542/MS) Processo 0802172-25.2021.8.12.0004 - Usucapião -
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 07:30
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2025, 09:58
Entrega em carga/vista
16/05/2025, 09:58
Ato ordinatório
16/05/2025, 09:56
Recebimento
29/04/2025, 13:55
Mero expediente
29/04/2025, 13:55
Conclusão (para despacho)
28/04/2025, 13:14
Petição (Replica)
02/04/2025, 16:03
Ato ordinatório
20/03/2025, 11:45
Publicação
19/03/2025, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Tomasia Rodrigues Nunes Filha - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
Intimação - ADV: Fernanda Bueno dos Santos (OAB 19542/MS) Processo 0802172-25.2021.8.12.0004 - Usucapião -
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 07:31
Ato ordinatório
17/03/2025, 10:20
Recebimento
20/02/2025, 15:48
Ato ordinatório
20/02/2025, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2025, 16:44
Entrega em carga/vista
10/02/2025, 16:44
Decurso de Prazo
10/02/2025, 16:40
Ato ordinatório
06/12/2024, 02:20
Ato ordinatório
14/11/2024, 00:29
Expedição de documento (Certidão)
12/11/2024, 16:18
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2024, 16:18
Ato ordinatório
11/11/2024, 09:09
Ato ordinatório
08/11/2024, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Tomasia Rodrigues Nunes Filha - Diante das tentativas infrutíferas de citação da parte demandada,
Intimação - ADV: Fernanda Bueno dos Santos (OAB 19542/MS) Processo 0802172-25.2021.8.12.0004 - Usucapião - DEFIRO a sua citação por edital.
08/11/2024, 00:00
Publicação
07/11/2024, 20:01
Ato ordinatório
07/11/2024, 07:30
Ato ordinatório
06/11/2024, 18:44
Ato ordinatório
28/10/2024, 02:25
Recebimento
24/10/2024, 15:05
Mero expediente
24/10/2024, 15:05
Conclusão (para despacho)
21/10/2024, 13:31
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 16:31
Ato ordinatório
10/10/2024, 10:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Tomasia Rodrigues Nunes Filha - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada de carta precatória de fls. 166/174.
Intimação - ADV: Fernanda Bueno dos Santos (OAB 19542/MS) Processo 0802172-25.2021.8.12.0004 - Usucapião -