Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Carmelindo Simplicio -
Réu: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A. -
Intimação - ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Anderson de Souza Santos (OAB 17315/MS) Processo 0801223-65.2021.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -
Vistos. Defiro o pedido de f. 485-489. Expeça-se alvará de levantamento em favor do perito nomeado. Em seguida, tendo em vista que o feito se encontra sentenciado, restando encerrada a prestação jurisdicional, arquivem-se com as cautelas de praxe e baixa na distribuição. Intimem-se. Às providências.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Carmelindo Simplicio -
Réu: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A. -
Intimação - ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Anderson de Souza Santos (OAB 17315/MS) Processo 0801223-65.2021.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -
Vistos. Defiro o pedido de f. 485-489. Expeça-se alvará de levantamento em favor do perito nomeado. Em seguida, tendo em vista que o feito se encontra sentenciado, restando encerrada a prestação jurisdicional, arquivem-se com as cautelas de praxe e baixa na distribuição. Intimem-se. Às providências.
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 07:42
Ato ordinatório
17/03/2025, 09:02
Recebimento
16/03/2025, 12:30
Mero expediente
16/03/2025, 12:30
Conclusão (para despacho)
10/03/2025, 16:14
Ato ordinatório
07/03/2025, 18:47
Reativação
07/03/2025, 18:41
Petição (Petição (outras))
05/03/2025, 15:42
Definitivo
09/12/2024, 15:04
Recebimento
06/12/2024, 15:20
Mero expediente
06/12/2024, 15:20
Conclusão (para despacho)
06/12/2024, 14:04
Trânsito em julgado
06/12/2024, 14:00
Reativação
29/11/2024, 12:40
Reativação
29/11/2024, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Carmelindo Simplicio Advogado: Anderson de Souza Santos (OAB: 17315/MS)
Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO EFETIVAMENTE REALIZADO - RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA - PROVA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO PRODUTO DO MÚTUO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. Mantém-se a sentença que julgou improcedente o pedido de declaração de inexistência do empréstimo consignado, bem como os requerimentos dele decorrentes, quando efetivamente demonstrada nos autos a contratação e a respectiva disponibilização do produto do mútuo em favor da parte autora, reputando-se, via de consequência, válida a relação jurídica que existiu entre as partes. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801223-65.2021.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Carmelindo Simplicio Advogado: Anderson de Souza Santos (OAB: 17315/MS)
Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801223-65.2021.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a):
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Carmelindo Simplicio Advogado: Anderson de Souza Santos (OAB: 17315/MS)
Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801223-65.2021.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques
02/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2024, 17:41
Remessa (em grau de recurso)
31/07/2024, 17:41
Remessa (em grau de recurso)
31/07/2024, 17:41
Ato ordinatório
30/07/2024, 10:05
Documento (Outros documentos)
29/07/2024, 20:12
Ato ordinatório
11/07/2024, 15:37
Ato ordinatório
09/07/2024, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Carmelindo Simplicio -
Réu: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A. -
Intimação - ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Anderson de Souza Santos (OAB 17315/MS) Processo 0801223-65.2021.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (§2º, do art. 1.010, do NCPC). Se o apelado suscitar em contrarrazões as questões referidas no §1º, do art. 1.009, do NCPC (preliminar de apelação), intime-se o apelante para se manifestar a respeito no prazo de 15 dias (§2º, do art. 1.009, do NCPC). A seguir, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio TJMS/TRF3, com as cautelas de estilo e homenagens deste juízo (NCPC, art. 1.010, § 3º).
09/07/2024, 00:00
Publicação
08/07/2024, 20:28
Ato ordinatório
08/07/2024, 07:43
Ato ordinatório
05/07/2024, 15:40
Petição (Apelação)
01/07/2024, 11:17
Ato ordinatório
20/06/2024, 18:27
Publicação
19/06/2024, 20:37
Ato ordinatório
19/06/2024, 07:44
Ato ordinatório
18/06/2024, 17:54
Recebimento
11/06/2024, 10:22
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2024, 10:22
Ato ordinatório
11/06/2024, 10:22
Improcedência
11/06/2024, 10:22
Conclusão (para despacho)
15/03/2024, 17:32
Ato ordinatório
15/03/2024, 13:05
Documento (Outros documentos)
14/03/2024, 14:59
Ato ordinatório
14/03/2024, 14:34
Publicação
13/03/2024, 20:24
Ato ordinatório
13/03/2024, 07:39
Decurso de Prazo
12/03/2024, 15:34
Ato ordinatório
12/03/2024, 15:29
Ato ordinatório
12/03/2024, 13:56
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 08:10
Ato ordinatório
28/02/2024, 16:42
Ato ordinatório
23/02/2024, 14:15
Publicação
22/02/2024, 20:25
Ato ordinatório
22/02/2024, 07:39
Ato ordinatório
21/02/2024, 13:53
Documento (Outros documentos)
19/02/2024, 15:43
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 09:42
Ato ordinatório
02/02/2024, 17:42
Publicação
30/01/2024, 20:53
Ato ordinatório
30/01/2024, 07:38
Ato ordinatório
29/01/2024, 15:15
Recebimento
28/01/2024, 19:55
Mero expediente
28/01/2024, 19:55
Petição (Petição (outras))
10/01/2024, 10:26
Petição (Petição (outras))
10/01/2024, 10:26
Conclusão (para despacho)
24/10/2023, 19:03
Documento (Outros documentos)
23/10/2023, 11:11
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2023, 16:31
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2023, 16:26
Ato ordinatório
10/10/2023, 18:09
Decurso de Prazo
07/10/2023, 01:45
Ato ordinatório
03/10/2023, 17:41
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 17:58
Ato ordinatório
21/07/2023, 16:39
Ato ordinatório
21/07/2023, 15:38
Ato ordinatório
20/07/2023, 02:22
Documento (Certidão)
18/07/2023, 15:26
Documento (Mandado)
18/07/2023, 15:26
Ato ordinatório
06/07/2023, 16:47
Publicação
05/07/2023, 20:47
Ato ordinatório
05/07/2023, 17:39
Ato ordinatório
05/07/2023, 13:32
Expedição de documento (Mandado)
05/07/2023, 13:07
Ato ordinatório
04/07/2023, 19:07
Documento (Ofício)
04/07/2023, 19:07
Ato ordinatório
04/07/2023, 07:38
Ato ordinatório
03/07/2023, 15:48
Ato ordinatório
03/07/2023, 14:37
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 11:12
Ato ordinatório
27/06/2023, 16:36
Publicação
19/05/2023, 20:24
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2023, 18:05
Ato ordinatório
19/05/2023, 18:04
Ato ordinatório
19/05/2023, 10:26
Ato ordinatório
19/05/2023, 07:40
Ato ordinatório
18/05/2023, 16:47
Ato ordinatório
18/05/2023, 16:46
Recebimento
14/05/2023, 10:38
Mero expediente
11/05/2023, 23:35
Conclusão (para despacho)
03/02/2023, 16:09
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 11:56
Ato ordinatório
24/01/2023, 12:53
Expedição de documento (Ofício)
23/01/2023, 18:28
Ato ordinatório
23/01/2023, 17:56
Ato ordinatório
19/01/2023, 15:10
Petição (Petição (outras))
19/01/2023, 14:12
Ato ordinatório
11/01/2023, 19:01
Publicação
10/01/2023, 20:22
Ato ordinatório
10/01/2023, 07:42
Ato ordinatório
09/01/2023, 17:47
Recebimento
29/12/2022, 15:13
Mero expediente
29/12/2022, 15:13
Decurso de Prazo
20/10/2022, 11:09
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2022, 00:33
Expedição de documento (Certidão)
29/09/2022, 18:28
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2022, 18:26
Conclusão (para despacho)
28/09/2022, 17:21
Ato ordinatório
28/09/2022, 13:26
Petição (Petição (outras))
26/09/2022, 11:56
Ato ordinatório
21/09/2022, 16:53
Expedição de documento (Ofício)
14/09/2022, 17:15
Ato ordinatório
14/09/2022, 16:42
Petição (Petição (outras))
14/09/2022, 14:12
Ato ordinatório
13/09/2022, 15:44
Publicação
12/09/2022, 20:31
Ato ordinatório
12/09/2022, 07:39
Ato ordinatório
09/09/2022, 14:24
Recebimento
08/09/2022, 18:16
Mero expediente
31/08/2022, 19:26
Conclusão (para despacho)
06/07/2022, 19:22
Petição (Petição (outras))
06/07/2022, 10:26
Petição (Petição (outras))
05/07/2022, 16:27
Ato ordinatório
30/06/2022, 14:30
Publicação
29/06/2022, 20:18
Ato ordinatório
29/06/2022, 07:36
Ato ordinatório
28/06/2022, 18:37
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 10:26
Ato ordinatório
27/06/2022, 18:33
Documento (Ofício)
27/06/2022, 13:25
Ato ordinatório
23/06/2022, 18:02
Ato ordinatório
21/06/2022, 15:49
Ato ordinatório
21/06/2022, 14:14
Expedição de documento (Ofício)
20/06/2022, 18:25
Ato ordinatório
14/06/2022, 16:53
Ato ordinatório
08/06/2022, 16:44
Decurso de Prazo
02/06/2022, 01:31
Documento (Ofício)
31/05/2022, 18:55
Petição (Petição (outras))
23/05/2022, 11:13
Ato ordinatório
18/05/2022, 14:25
Ato ordinatório
18/05/2022, 14:23
Ato ordinatório
18/05/2022, 14:23
Ato ordinatório
18/05/2022, 14:22
Ato ordinatório
18/05/2022, 14:22
Ato ordinatório
16/05/2022, 18:00
Expedição de documento (Ofício)
16/05/2022, 17:54
Remessa (outros motivos)
16/05/2022, 14:20
Ato ordinatório
12/05/2022, 16:50
Ato ordinatório
11/05/2022, 15:45
Publicação
10/05/2022, 20:27
Ato ordinatório
10/05/2022, 07:39
Ato ordinatório
09/05/2022, 15:57
Recebimento
29/04/2022, 10:17
Outras Decisões
12/04/2022, 11:59
Conclusão (para despacho)
15/02/2022, 17:42
Petição (Petição (outras))
15/02/2022, 16:28
Petição (Petição (outras))
08/02/2022, 11:57
Ato ordinatório
27/01/2022, 15:53
Publicação
26/01/2022, 20:18
Ato ordinatório
26/01/2022, 07:36
Ato ordinatório
25/01/2022, 15:24
Petição (Replica)
25/01/2022, 11:56
Ato ordinatório
19/01/2022, 16:37
Publicação
18/01/2022, 20:20
Ato ordinatório
18/01/2022, 07:35
Ato ordinatório
17/01/2022, 13:34
Petição (Contestação)
17/12/2021, 13:26
Petição (Petição (outras))
16/12/2021, 13:27
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/12/2021, 12:39
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
16/12/2021, 12:20
Ato ordinatório
24/11/2021, 02:35
Ato ordinatório
12/11/2021, 03:24
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/11/2021, 07:21
Petição (Petição (outras))
28/10/2021, 14:13
Ato ordinatório
27/10/2021, 03:00
Ato ordinatório
25/10/2021, 00:40
Petição (Petição (outras))
19/10/2021, 15:43
Publicação
18/10/2021, 20:19
Ato ordinatório
18/10/2021, 07:36
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/10/2021, 17:59
Ato ordinatório
15/10/2021, 17:59
Ato ordinatório
15/10/2021, 17:58
Ato ordinatório
15/10/2021, 17:56
Expedição de documento (Carta)
15/10/2021, 17:55
Expedição de documento (Certidão)
15/10/2021, 17:30
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))