Usucapião 0801374-48.2023.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)Usucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

GABRIELA VERãO DE ALMEIDA FARIAS JACQUES

Autor

LUCAS JACQUES LESMO

CPF

Autor

FRANCISCO SANCHES GONçALVES

CPF

Reu

JOAQUIM MANGINE FERNANDES

Reu

LAUREANA PALERMO FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

TELMO VERÃO FARIAS

OAB/MS 9333·CPF·Representa: Autor

JULIANA ISABELE BERTOJA

OAB/MS 30715·Representa: Autor

TELMO VERÃO FARIAS

OAB/MS 9333·CPF·Representa: Réu

JULIANA ISABELE BERTOJA

OAB/MS 30715·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GABRIELA VERãO DE ALMEIDA FARIAS JACQUES

Autor

LUCAS JACQUES LESMO

CPF

Autor

FRANCISCO SANCHES GONçALVES

CPF

Reu

JOAQUIM MANGINE FERNANDES

Reu

LAUREANA PALERMO FERNANDES

Reu

VILMA PEREIRA DINIZ GONçALVES

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório

15/05/2026, 07:43

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora, através de seu procurador, acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 231.

22/04/2026, 00:00

Publicação

20/04/2026, 05:33

Ato ordinatório

17/04/2026, 07:48

Ato ordinatório

16/04/2026, 12:43

Documento (Certidão)

16/04/2026, 12:41

Documento (Mandado)

16/04/2026, 12:41

Ato ordinatório

09/03/2026, 07:54

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2026, 07:52

Ato ordinatório

26/02/2026, 10:43

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 11:49

Ato ordinatório

16/02/2026, 00:36

Ato ordinatório

06/02/2026, 11:00

Publicação

06/02/2026, 05:15

Todas as movimentações(142)

Ato ordinatório

15/05/2026, 07:43

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora, através de seu procurador, acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 231.

22/04/2026, 00:00

Publicação

20/04/2026, 05:33

Ato ordinatório

Documentos

•22/04/2026, 00:00

17/04/2026, 07:48

Ato ordinatório

16/04/2026, 12:43

Documento (Certidão)

16/04/2026, 12:41

Documento (Mandado)

16/04/2026, 12:41

Ato ordinatório

09/03/2026, 07:54

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2026, 07:52

Ato ordinatório

26/02/2026, 10:43

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 11:49

Ato ordinatório

16/02/2026, 00:36

Ato ordinatório

06/02/2026, 11:00

Publicação

06/02/2026, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 219/224. Requerendo expedição de mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2026, 07:43

Ato ordinatório

04/02/2026, 22:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/02/2026, 09:43

Ato ordinatório

02/02/2026, 14:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/02/2026, 09:52

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/01/2026, 08:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/01/2026, 08:07

Ato ordinatório

26/01/2026, 10:20

Ato ordinatório

26/01/2026, 10:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/01/2026, 08:06

Ato ordinatório

23/01/2026, 09:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/01/2026, 08:08

Ato ordinatório

20/01/2026, 10:56

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 09:04

Ato ordinatório

08/01/2026, 12:46

Expedição de documento (Carta)

08/01/2026, 12:31

Expedição de documento (Carta)

08/01/2026, 12:31

Expedição de documento (Carta)

08/01/2026, 12:31

Expedição de documento (Carta)

08/01/2026, 12:31

Expedição de documento (Carta)

08/01/2026, 12:31

Expedição de documento (Carta)

08/01/2026, 12:31

Ato ordinatório

16/12/2025, 10:59

Publicação

16/12/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ASSIM FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A INDICAR EM QUAL ENDEREÇO PRETENDE EVENTUAL EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO, ficando ciente da necessidade de comprovação do pagamento das despesas do cumprimento de eventual mandado.

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2025, 07:54

Ato ordinatório

12/12/2025, 10:46

Ato ordinatório

12/11/2025, 07:43

Ato ordinatório

12/11/2025, 00:19

Ato ordinatório

12/11/2025, 00:19

Publicação

11/11/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Cumpra-se integralmente a decisão de fl. 188, primeira parte, por não ter sido realizada pesquisa de endereço dos requeridos nos sistemas disponíveis. Sem prejuízo, promova a tentativa de citação de Francisco Sanches Gonçalves em todos os endereços obtidos com a pesquisa judicial. Restando infrutífera a citação, inclua-o no edital a ser expedido.

11/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/11/2025, 07:50

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2025, 13:40

Ato ordinatório

07/11/2025, 10:53

Ato ordinatório

07/11/2025, 10:53

Ato ordinatório

07/11/2025, 10:51

Recebimento

25/10/2025, 18:22

Mero expediente

25/10/2025, 18:22

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 20:53

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 15:41

Ato ordinatório

18/07/2025, 15:59

Publicação

18/07/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 07:46

Ato ordinatório

16/07/2025, 21:35

Ato ordinatório

16/06/2025, 13:55

Ato ordinatório

16/06/2025, 08:46

Ato ordinatório

16/06/2025, 08:45

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 21:47

Publicação

19/03/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lucas Jacques Lesmo, Gabriela Verão de Almeida Farias Jacques - Ré: Laureana Palermo Fernandes, Joaquim Mangine Fernandes, Francisco Sanches Gonçalves, Vilma Pereira Diniz Gonçalves - 1. Considerando que a citação editalícia é medida excepcional e o disposto no art. 256, § 3º do CPC, realize-se pesquisa nos sistemas disponíveis para tentativa de localização de endereço da parte requerida e do confinante Francisco Sanches Gonçalves. 2. Havendo informação de endereço diverso daquele constante nos autos, Intimação - ADV: Telmo Verão Farias (OAB 9333/MS) Processo 0801374-48.2023.8.12.0019 - Usucapião - cite-se-os nos endereços obtidos com a pesquisa judicial. 3. Na hipótese das tentativas de citação pessoal restarem negativas, defiro o pedido de fl.186. Cite-se-os por edital, conforme determinação de fl. 154. 4. Não atendida a citação, nomeio, desde já, ao revel citado por edital, curador especial, na pessoa do Defensor Público atuante perante esta Vara, ou seu substituto legal, na forma do artigo 72, II do CPC/2015.

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 07:49

Ato ordinatório

17/03/2025, 11:04

Documento (Outros documentos)

28/02/2025, 06:47

Ato ordinatório

04/02/2025, 09:13

Recebimento

15/12/2024, 16:32

Outras Decisões

15/12/2024, 16:31

Ato ordinatório

09/10/2024, 11:47

Ato ordinatório

09/10/2024, 11:47

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lucas Jacques Lesmo - Intimação do autor, na pessoa de seu procurador, para se manifestar no prazo de 05 dias acerca da certidão de oficial de justiça de fls.176 e 180. Intimação - ADV: Telmo Verão Farias (OAB 9333/MS) Processo 0801374-48.2023.8.12.0019 - Usucapião -

12/09/2024, 00:00

Publicação

11/09/2024, 20:49

Ato ordinatório

11/09/2024, 07:50

Ato ordinatório

10/09/2024, 13:10

Documento (Certidão)

10/09/2024, 13:05

Documento (Certidão)

10/09/2024, 13:05

Documento (Mandado)

10/09/2024, 13:05

Documento (Certidão)

10/09/2024, 13:04

Documento (Mandado)

10/09/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lucas Jacques Lesmo, Gabriela Verão de Almeida Farias Jacques - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do mandado de fls. 176 Intimação - ADV: Telmo Verão Farias (OAB 9333/MS) Processo 0801374-48.2023.8.12.0019 - Usucapião -

28/08/2024, 00:00

Publicação

27/08/2024, 21:05

Ato ordinatório

26/08/2024, 07:48

Ato ordinatório

23/08/2024, 14:07

Documento (Certidão)

11/07/2024, 17:25

Documento (Mandado)

11/07/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 11:19

Recebimento

01/07/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2024, 00:48

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2024, 00:48

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2024, 00:48

Ato ordinatório

25/06/2024, 18:56

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2024, 18:53

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2024, 18:48

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2024, 18:47

Ato ordinatório

20/06/2024, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2024, 14:34

Ato ordinatório

20/06/2024, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2024, 14:26

Ato ordinatório

20/06/2024, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2024, 14:25

Ato ordinatório

20/06/2024, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2024, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2024, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2024, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 14:13

Entrega em carga/vista

20/06/2024, 14:13

Ato ordinatório

20/03/2024, 16:09

Recebimento

17/03/2024, 18:29

Mero expediente

17/03/2024, 18:29

Ato ordinatório

18/12/2023, 00:58

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 08:17

Ato ordinatório

09/10/2023, 07:16

Publicação

06/10/2023, 20:40

Ato ordinatório

06/10/2023, 07:46

Ato ordinatório

05/10/2023, 09:51

Recebimento

29/09/2023, 19:23

Mero expediente

29/09/2023, 19:23

Ato ordinatório

18/07/2023, 04:13

Conclusão (para decisão)

06/07/2023, 08:20

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 10:36

Decurso de Prazo

16/06/2023, 03:39

Ato ordinatório

23/05/2023, 18:46

Publicação

22/05/2023, 20:30

Ato ordinatório

22/05/2023, 07:42

Ato ordinatório

19/05/2023, 18:39

Recebimento

12/05/2023, 19:52

Mero expediente

12/05/2023, 19:52

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2023, 10:08

Ato ordinatório

20/04/2023, 10:08

Distribuição (sorteio)

13/04/2023, 09:40

Intimação

•06/02/2026, 00:00

•16/12/2025, 00:00

•11/11/2025, 00:00

Intimação

•18/07/2025, 00:00

•19/03/2025, 00:00

•12/09/2024, 00:00

•28/08/2024, 00:00