Usucapião 0801374-48.2023.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

LUCAS JACQUES LESMO

CPF

Autor

GABRIELA VERAO DE ALMEIDA FARIAS JACQUES

CPF

Autor

FRANCISCO SANCHES GONçALVES

CPF

Reu

VILMA PEREIRA DINIZ GONçALVES

CPF

Reu

LAUREANA PALERMO FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TELMO VERÃO FARIAS

OAB/MS 9333·CPF·Representa: Autor

JULIANA ISABELE BERTOJA

Representa: Autor

Partes do Processo(11)

LUCAS JACQUES LESMO

CPF

Autor

GABRIELA VERAO DE ALMEIDA FARIAS JACQUES

CPF

Autor

FRANCISCO SANCHES GONçALVES

CPF

Reu

VILMA PEREIRA DINIZ GONçALVES

CPF

Reu

LAUREANA PALERMO FERNANDES

CPF

Reu

JOAQUIM MANGINE FERNANDES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADEMAR CLAUDINO DE ARAUJO

TESTEMUNHA_JUIZO

DANIEL APARECIDO DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 09:08

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:48

Emissão da Relação

16/04/2026, 12:43

Juntada de NULL

16/04/2026, 12:41

Juntada de Mandado

16/04/2026, 12:41

Prazo em Curso

09/03/2026, 07:54

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 07:52

Autos preparados para expedição

26/02/2026, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 11:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 00:36

Prazo em Curso

06/02/2026, 11:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:43

Emissão da Relação

04/02/2026, 22:32

Todas as movimentações(135)

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 09:08

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:48

Emissão da Relação

16/04/2026, 12:43

Juntada de NULL

16/04/2026, 12:41

Documentos

Despacho

•25/10/2025, 18:22

Interlocutória

•15/12/2024, 16:32

Juntada de Mandado

16/04/2026, 12:41

Prazo em Curso

09/03/2026, 07:54

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 07:52

Autos preparados para expedição

26/02/2026, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 11:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 00:36

Prazo em Curso

06/02/2026, 11:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:43

Emissão da Relação

04/02/2026, 22:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2026, 09:43

Prazo em Curso

02/02/2026, 14:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2026, 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/01/2026, 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/01/2026, 08:07

Prazo em Curso

26/01/2026, 10:20

Autos preparados para expedição

26/01/2026, 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2026, 08:06

Prazo em Curso

23/01/2026, 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2026, 08:08

Prazo em Curso

20/01/2026, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 09:04

Prazo em Curso

08/01/2026, 12:46

Expedição de Carta.

08/01/2026, 12:31

Expedição de Carta.

08/01/2026, 12:31

Expedição de Carta.

08/01/2026, 12:31

Expedição de Carta.

08/01/2026, 12:31

Expedição de Carta.

08/01/2026, 12:31

Expedição de Carta.

08/01/2026, 12:31

Prazo em Curso

16/12/2025, 10:59

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 07:54

Emissão da Relação

12/12/2025, 10:46

Prazo em Curso

12/11/2025, 07:43

Documento Digitalizado

12/11/2025, 00:19

Documento Digitalizado

12/11/2025, 00:19

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 13:40

Autos preparados para expedição

07/11/2025, 10:53

Prazo em Curso

07/11/2025, 10:53

Emissão da Relação

07/11/2025, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2025, 18:22

Conclusos para despacho

22/07/2025, 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 15:41

Prazo em Curso

18/07/2025, 15:59

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2025, 07:46

Emissão da Relação

16/07/2025, 21:35

Prazo em Curso

16/06/2025, 13:55

Documento Digitalizado

16/06/2025, 08:46

Documento Digitalizado

16/06/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 21:47

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 07:49

Emissão da Relação

17/03/2025, 11:04

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 06:47

Prazo em Curso

04/02/2025, 09:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2024, 16:32

Determinada localização de endereço (convênios)

15/12/2024, 16:31

Informação do Sistema

09/10/2024, 11:47

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/10/2024, 11:47

Conclusos para despacho

03/10/2024, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lucas Jacques Lesmo - Intimação do autor, na pessoa de seu procurador, para se manifestar no prazo de 05 dias acerca da certidão de oficial de justiça de fls.176 e 180. Intimação - ADV: Telmo Verão Farias (OAB 9333/MS) Processo 0801374-48.2023.8.12.0019 - Usucapião -

12/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 07:50

Emissão da Relação

10/09/2024, 13:10

Juntada de NULL

10/09/2024, 13:05

Juntada de NULL

10/09/2024, 13:05

Juntada de Mandado

10/09/2024, 13:05

Juntada de NULL

10/09/2024, 13:04

Juntada de Mandado

10/09/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lucas Jacques Lesmo, Gabriela Verão de Almeida Farias Jacques - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do mandado de fls. 176 Intimação - ADV: Telmo Verão Farias (OAB 9333/MS) Processo 0801374-48.2023.8.12.0019 - Usucapião -

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 07:48

Emissão da Relação

23/08/2024, 14:07

Juntada de NULL

11/07/2024, 17:25

Juntada de Mandado

11/07/2024, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 11:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/07/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 00:48

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 00:48

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 00:48

Prazo em Curso

25/06/2024, 18:56

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 18:53

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 18:48

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 18:47

Expedição em análise para assinatura

20/06/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/06/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/06/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/06/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/06/2024, 14:13

Autos preparados para expedição

20/03/2024, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 18:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 00:58

Conclusos para despacho

28/11/2023, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 08:17

Prazo em Curso

09/10/2023, 07:16

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.

06/10/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2023, 07:46

Emissão da Relação

05/10/2023, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2023, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 19:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 04:13

Conclusos para decisão

06/07/2023, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 10:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2023.

16/06/2023, 03:39

Prazo em Curso

23/05/2023, 18:46

Publicado ato_publicado em 22/05/2023.

22/05/2023, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2023, 07:42

Emissão da Relação

19/05/2023, 18:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2023, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 19:52

Conclusos para despacho

20/04/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 10:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/04/2023, 10:08

Distribuído por sorteio

13/04/2023, 09:40

Despacho

•17/03/2024, 18:29

Despacho

•29/09/2023, 19:23

Despacho

•12/05/2023, 19:52