ISACAR VISTORIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (OLHO VIVO VISTORIAS AUTOMOTIVAS)
Reu
Advogados / Representantes
CASSIANO PERPETUO BAPTISTA DE SOUZA
OAB/SP 233313·CPF·Representa: Autor
MATEUS ROSSI MUNHOZ
OAB/MS 23166·CPF·Representa: Autor
VANELI FABRICIO DE JESUS
OAB/MS 3854·CPF·Representa: Autor
CASSIANO PERPETUO BAPTISTA DE SOUZA
OAB/SP 233313·CPF·Representa: Réu
MATEUS ROSSI MUNHOZ
OAB/MS 23166·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos do Tribunal.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/08/2025, 12:50
Definitivo
08/08/2025, 12:50
Trânsito em julgado
08/08/2025, 11:31
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 14:22
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 14:22
Confirmada
08/07/2025, 05:59
Ato ordinatório
08/07/2025, 05:59
Ato ordinatório
08/07/2025, 02:46
Ato ordinatório
30/06/2025, 23:15
Ato ordinatório
30/06/2025, 04:15
Recebimento
30/06/2025, 00:26
Confirmada
30/06/2025, 00:26
Ato ordinatório
30/06/2025, 00:26
Publicação
30/06/2025, 00:01
Documentos
Intimação
•15/08/2025, 00:00
Despacho
•30/06/2025, 00:00
17/07/2025, 14:22
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 14:22
Confirmada
08/07/2025, 05:59
Ato ordinatório
08/07/2025, 05:59
Ato ordinatório
08/07/2025, 02:46
Ato ordinatório
30/06/2025, 23:15
Ato ordinatório
30/06/2025, 04:15
Recebimento
30/06/2025, 00:26
Confirmada
30/06/2025, 00:26
Ato ordinatório
30/06/2025, 00:26
Publicação
30/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Rosimar Mendes de Souza Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS)
Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Vaneli Fabrício de Jesus (OAB: 3854/MS)
Apelado: Isacar Vistoria de Veiculos Automotores Ltda (Olho Vivo Vistorias Automotivas) Advogado: Cassiano Perpetuo Baptista de Souza (OAB: 233313/SP) III - Assim, ante as razões recursais dissociadas dos fundamentos da decisão agravada, o que caracteriza ausência de impugnação específica, NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto, em cumprimento ao art.932, inciso III, do Código de Processo Civil. Majoro em R$200,00 (R$100,00 para cada parte apelada) os honorários fixados na origem (Tema 1.059/STJ), observada a gratuidade concedida. Intimem-se.
Apelação Cível nº 0805026-76.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2025, 16:46
Ato ordinatório
27/06/2025, 16:32
Ato ordinatório
27/06/2025, 16:32
Remessa (outros motivos)
27/06/2025, 16:31
Remessa (outros motivos)
27/06/2025, 15:59
Negação de Seguimento
27/06/2025, 15:59
Ato ordinatório
04/06/2025, 01:52
Ato ordinatório
04/06/2025, 01:52
Expedida/Certificada
04/06/2025, 01:52
Expedida/certificada
04/06/2025, 01:52
Publicação
04/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Rosimar Mendes de Souza Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS)
Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Vaneli Fabrício de Jesus (OAB: 3854/MS)
Apelado: Isacar Vistoria de Veiculos Automotores Ltda (Olho Vivo Vistorias Automotivas) Advogado: Cassiano Perpetuo Baptista de Souza (OAB: 233313/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0805026-76.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/06/2025, 14:03
Conclusão (para decisão)
03/06/2025, 13:45
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2025, 13:45
Distribuição (sorteio)
03/06/2025, 13:45
Ato ordinatório
03/06/2025, 13:42
Recebimento
03/06/2025, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Isacar Vistoria de Veiculos Automotores Ltda (Olho Vivo Vistorias Automotivas) - Intimação para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo requerente.
Intimação - ADV: Cassiano Perpetuo Baptista de Souza (OAB 233313/SP) Processo 0805026-76.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Rosimar Mendes de Souza -
Réu: Isacar Vistoria de Veiculos Automotores Ltda (Olho Vivo Vistorias Automotivas) -
Intimação - ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Cassiano Perpetuo Baptista de Souza (OAB 233313/SP) Processo 0805026-76.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, hei por bem JULGAR EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, o que faço com fincas no art. 330, inc. I, § 1º, inc. II e IV, c/c 485, inc. I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor de cada um dos réus, que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC. Suspendo a exigibilidade das verbas sucumbenciais, ante os benefícios da AJG. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Rosimar Mendes de Souza -
Réu: Isacar Vistoria de Veiculos Automotores Ltda (Olho Vivo Vistorias Automotivas) -
Intimação - ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Cassiano Perpetuo Baptista de Souza (OAB 233313/SP) Processo 0805026-76.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -
Vistos, etc. Sobre petição de f. 327/332 e documentos que a acompanham, diga a parte ré, no prazo de 10 (dez) dias. I.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Rosimar Mendes de Souza - Destarte, com fulcro no art. 10 do CPC, determino a intimação da parte autora para indicar com precisão e clareza os pedidos deduzidos em face do Detran-MS, do Detran-SP e da Isacar Vistoria de Veículos Automotores Ltda., esclarecendo objetivamente a qual delas imputa a prática de falha no serviço e em que consiste a falha de cada um dos corréus, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito por inépcia da inicial. Oportunamente, retornem conclusos para deliberação. Às providências.
Intimação - ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Cassiano Perpetuo Baptista de Souza (OAB 233313/SP) Processo 0805026-76.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -