Apelação Cível 0804566-22.2019.8.12.0021 - TJMS

Apelação Cível 0804566-22.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Por se tratar de ferramenta ágil, porém não ao alcance da parte e, ainda, em atenção ao princípio da economia processual e da razoável duração do processo, defiro a consulta de endereço de Fernanda, Isadora e Isabela mediante sistemas disponíveis ao Judiciário. Efetue o cartório a consulta aos sistemas RENAJUD E INFOJUD. Os extratos dos sistemas SISBAJUD e SIEL foram juntados nesta data. Após, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que de direito, indicando os endereços que ainda não foram diligenciados. Em seguida, expeça-se o necessário. Intimem-se.

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a devolução da carta de intimação - fls. 429/431.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Vistos, etc. Altere-se o polo passivo para constar o espólio do falecido, representando pelas herdeiras indicadas, que deverão ser intimados da presente ação, nos termos do despacho de f. 291. Intimem-se.

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho f. 413: "Vistos etc. Ante o falecimento do executado Marcus Vinicius Tabox, defiro a sucessão processual quanto aos herdeiros retro. Anote-se. Efetuado o cadastro e não havendo informações quanto à tais herdeiros, intime-se o executado Mário Márcio Tabox, via DJ, para informar nos autos. Após, intimem-se tais herdeiros nos termos do despacho de f. 291, respondendo pela obrigação até o limite da herança. Intimem-se." Fica intimado o executado para que forneça os endereços das herdeiras do executadso Marcus Vinicius em 15 dias.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Beinotti (OAB 10215A/MS), Alberto Orondjian (OAB 5314/MS), Fabricio Ryoiti Barros Osaki (OAB 196785/SP) Processo 0804566-22.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fatima Caetano de Paula e Silva - Exectdo: Marcus Vinicius Tabox - Ante a notícia de falecimento do requerido, determino a suspensão dos autos, pelo prazo de 30 dias para a regularização do polo passivo, nos termos do artigo 313, § 1º, do CPC. A alteração do polo passivo é providência a cargo da parte autora, à teor do disposto no artigo 313, § 2º, I, do CPC. Aguarde-se tal diligência pela parte autora no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, intime-se a para dar andamento em 15 dias. Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Beinotti (OAB 10215A/MS), Alberto Orondjian (OAB 5314/MS), Fabricio Ryoiti Barros Osaki (OAB 196785/SP) Processo 0804566-22.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fatima Caetano de Paula e Silva - Exectdo: Marcus Vinicius Tabox, Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda, Mario Marcio Tabox - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar e dar prosseguimento ao feito.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Beinotti (OAB 10215A/MS), Alberto Orondjian (OAB 5314/MS), Fabricio Ryoiti Barros Osaki (OAB 196785/SP) Processo 0804566-22.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fatima Caetano de Paula e Silva - Exectdo: Marcus Vinicius Tabox - Termo de Penhora disponível à f. 392, cabendo à parte exequente cumprir com o disposto no artigo 844 do CPC.

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Beinotti (OAB 10215A/MS), Alberto Orondjian (OAB 5314/MS), Fabricio Ryoiti Barros Osaki (OAB 196785/SP) Processo 0804566-22.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fatima Caetano de Paula e Silva - Exectdo: Marcus Vinicius Tabox, Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda, Mario Marcio Tabox - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha atualizada do débito.

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Beinotti (OAB 10215A/MS), Fabricio Ryoiti Barros Osaki (OAB 196785/SP) Processo 0804566-22.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fatima Caetano de Paula e Silva - Exectdo: Marcus Vinicius Tabox, Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda, Mario Marcio Tabox - Intimação da parte exequente da decisão de f. 382: "Vistos etc. Considerando o requerimento retro, intime-se a parte exequente para apresentar certidão atualizada do imóvel. Após, reduza-se a termo de penhora o imóvel indicado. Cabe à parte exequente cumprir com o disposto no artigo 844 do CPC. Reduzido a termo e comprovada a averbação, expeça-se mandado de intimação da parte executada e cônjuge da penhora, bem como avaliação. Após, conclusos para designação de leiloeiro. Intimem-se."

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Beinotti (OAB 10215A/MS), Alberto Orondjian (OAB 5314/MS), Fabricio Ryoiti Barros Osaki (OAB 196785/SP) Processo 0804566-22.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fatima Caetano de Paula e Silva - Exectdo: Marcus Vinicius Tabox, Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda, Mario Marcio Tabox - Intimação das partes da decisão de f. 374: "Vistos etc. Conforme contestação de f. 58-77, o executado Mário Márcio Tabox compareceu espontaneamente aos autos, indicando como seu endereço a Rua Paranaíba, n. 303, Centro, nesta comarca. Iniciado o cumprimento de sentença e efetuada a tentativa de sua intimação, a residência do executado não foi encontrada, conforme AR de f. 299 e certidão de f. 322. Após, foram realizadas novas tentativas de intimação, não se obtendo êxito, conforme f. 337, 346 e 355, bem como efetuada pesquisa de endereços (f. 359). Assim, nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC, a mudança de endereço sem a efetiva comunicação nos autos gera a presunção de sua intimação. Desta forma, reconsidero a decisão de f. 327 e reconheço a intimação do executado Mário Márcio Tabox, determinando-se a penhora de valores via Sisbajud em seu nome, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil/2015. Em consulta, verifico que não foi efetivada a indisponibilidade, por ausência de saldo ou relacionamentos, conforme extrato anexo. Caso infrutífera a ordem por serem encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, serão desde logo, liberados. Foi, então, tentada a penhora via RENAJUD, sendo encontrada uma motocicleta e um reboque, porém de modelos antigos, consoante extrato juntado. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito, manifestando se possui interesse nos veículos encontrados. Caso haja interesse, efetue o cartório a restrição de penhora e circulação no sistema Renajud, expedindo-se mandado de intimação da penhora, avaliação e remoção dos veículos penhorados para as mãos da parte credora. Conste no mandado que o pagamento do débito atualizado implicará na devolução do bem. Inerte, ao arquivo provisório por um ano ou até a indicação de bens penhoráveis e, depois, ao definitivo, conforme parágrafos do art. 921 do CPC. Intimem-se."

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Beinotti (OAB 10215A/MS), Alberto Orondjian (OAB 5314/MS), Fabricio Ryoiti Barros Osaki (OAB 196785/SP) Processo 0804566-22.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fatima Caetano de Paula e Silva - Exectdo: Marcus Vinicius Tabox - Vistos etc. Por se tratar de ferramenta ágil, porém não ao alcance da parte e, ainda, em atenção ao princípio da economia processual e da razoável duração do processo, defiro a consulta de endereço do executado Mário Márcio Tabox mediante sistemas disponíveis ao Judiciário como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL, conforme extratos anexos. Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, requerer o que de direito, indicando os endereços que ainda não foram diligenciados. Após, expeça-se o necessário. Intimem-se.

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Beinotti (OAB 10215A/MS), Alberto Orondjian (OAB 5314/MS), Fabricio Ryoiti Barros Osaki (OAB 196785/SP) Processo 0804566-22.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fatima Caetano de Paula e Silva - Exectdo: Marcus Vinicius Tabox, Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda, Mario Marcio Tabox - Intimação da parte exequente para, no prazo 15 dias, manifestar sobre a devolução do AR de f. 355.

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Beinotti (OAB 10215A/MS), Alberto Orondjian (OAB 5314/MS), Fabricio Ryoiti Barros Osaki (OAB 196785/SP) Processo 0804566-22.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fatima Caetano de Paula e Silva - Exectdo: Marcus Vinicius Tabox, Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda, Mario Marcio Tabox - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar e dar prosseguimento ao feito.

11/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2021, 16:02

Definitivo

01/12/2021, 16:02

Documentos

Intimação

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Beinotti (OAB 10215A/MS), Alberto Orondjian (OAB 5314/MS), Fabricio Ryoiti Barros Osaki (OAB 196785/SP) Processo 0804566-22.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fatima Caetano de Paula e Silva - Exectdo: Marcus Vinicius Tabox, Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda, Mario Marcio Tabox - Intimação das partes da decisão de f. 374: "Vistos etc. Conforme contestação de f. 58-77, o executado Mário Márcio Tabox compareceu espontaneamente aos autos, indicando como seu endereço a Rua Paranaíba, n. 303, Centro, nesta comarca. Iniciado o cumprimento de sentença e efetuada a tentativa de sua intimação, a residência do executado não foi encontrada, conforme AR de f. 299 e certidão de f. 322. Após, foram realizadas novas tentativas de intimação, não se obtendo êxito, conforme f. 337, 346 e 355, bem como efetuada pesquisa de endereços (f. 359). Assim, nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC, a mudança de endereço sem a efetiva comunicação nos autos gera a presunção de sua intimação. Desta forma, reconsidero a decisão de f. 327 e reconheço a intimação do executado Mário Márcio Tabox, determinando-se a penhora de valores via Sisbajud em seu nome, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil/2015. Em consulta, verifico que não foi efetivada a indisponibilidade, por ausência de saldo ou relacionamentos, conforme extrato anexo. Caso infrutífera a ordem por serem encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, serão desde logo, liberados. Foi, então, tentada a penhora via RENAJUD, sendo encontrada uma motocicleta e um reboque, porém de modelos antigos, consoante extrato juntado. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito, manifestando se possui interesse nos veículos encontrados. Caso haja interesse, efetue o cartório a restrição de penhora e circulação no sistema Renajud, expedindo-se mandado de intimação da penhora, avaliação e remoção dos veículos penhorados para as mãos da parte credora. Conste no mandado que o pagamento do débito atualizado implicará na devolução do bem. Inerte, ao arquivo provisório por um ano ou até a indicação de bens penhoráveis e, depois, ao definitivo, conforme parágrafos do art. 921 do CPC. Intimem-se."

05/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a devolução da carta de intimação - fls. 429/431.

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Vistos, etc. Altere-se o polo passivo para constar o espólio do falecido, representando pelas herdeiras indicadas, que deverão ser intimados da presente ação, nos termos do despacho de f. 291. Intimem-se.

Ato ordinatório

Definitivo

Todas as movimentações(45)