Execução Fiscal 0810826-41.2020.8.12.0002 - TJMS

Execução Fiscal 0810826-41.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Dourados Proc. Município: Daniel Gasparotto dos Santos (OAB: 30503/MS) Embargado: Empreendimentos Imobiliários Guaicurus Ltda Relatora: Juíza Cíntia Xavier Letteriello Juiz Prolator: Olivar Augusto Roberti Coneglian Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 24/06/2026, ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 01/07/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 326 - Nº: 0810826-41.2020.8.12.0002/50000 - Embargos de Declaração Cível Origem: Campo Grande / Vara do Interior - Execução Fiscal Ação Originária: 0810826-41.2020.8.12.0002 / Execução Fiscal

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Dourados Proc. Município: Daniel Gasparotto dos Santos (OAB: 30503/MS) Embargado: Empreendimentos Imobiliários Guaicurus Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/06/2026. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0810826-41.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Dourados Proc. Município: Daniel Gasparotto dos Santos (OAB: 30503/MS) Apelado: Empreendimentos Imobiliários Guaicurus Ltda Apelação Cível nº 0810826-41.2020.8.12.0002 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Ante o exposto, com fundamento no art. 932, IV, "a", do Código de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO ao recurso de apelação, mantendo integralmente a sentença recorrida. Intime-se.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Dourados Proc. Município: Daniel Gasparotto dos Santos (OAB: 30503/MS) Apelado: Empreendimentos Imobiliários Guaicurus Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0810826-41.2020.8.12.0002 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello

27/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 07:41

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2026, 07:41

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2026, 07:41

Ato ordinatório

22/05/2026, 18:05

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 09:41

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2026, 02:31

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 09:27

Ato ordinatório

24/03/2026, 09:27

Ato ordinatório

19/03/2026, 11:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/03/2026, 09:16

Ato ordinatório

25/02/2026, 15:23

Documentos

Edital de julgamento

•15/06/2026, 00:00

Acórdão

•12/06/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Ato ordinatório

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