Apelação Cível 0810826-41.2020.8.12.0002 - TJMS

Apelação Cível 0810826-41.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Dourados Proc. Município: Daniel Gasparotto dos Santos (OAB: 30503/MS) Embargado: Empreendimentos Imobiliários Guaicurus Ltda Relatora: Juíza Cíntia Xavier Letteriello Juiz Prolator: Olivar Augusto Roberti Coneglian Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 24/06/2026, ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 01/07/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 326 - Nº: 0810826-41.2020.8.12.0002/50000 - Embargos de Declaração Cível Origem: Campo Grande / Vara do Interior - Execução Fiscal Ação Originária: 0810826-41.2020.8.12.0002 / Execução Fiscal

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Dourados Proc. Município: Daniel Gasparotto dos Santos (OAB: 30503/MS) Embargado: Empreendimentos Imobiliários Guaicurus Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/06/2026. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0810826-41.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello

12/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/06/2026, 04:05

Publicação

01/06/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Dourados Proc. Município: Daniel Gasparotto dos Santos (OAB: 30503/MS) Apelado: Empreendimentos Imobiliários Guaicurus Ltda Apelação Cível nº 0810826-41.2020.8.12.0002 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Ante o exposto, com fundamento no art. 932, IV, "a", do Código de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO ao recurso de apelação, mantendo integralmente a sentença recorrida. Intime-se.

01/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2026, 00:25

Ato ordinatório

29/05/2026, 15:23

Ato ordinatório

29/05/2026, 15:23

Expedição de documento (Termo de Compromisso)

29/05/2026, 15:23

Ato ordinatório

29/05/2026, 15:15

Remessa (outros motivos)

29/05/2026, 14:06

Negação de seguimento

29/05/2026, 14:06

Ato ordinatório

27/05/2026, 01:19

Publicação

27/05/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Dourados Proc. Município: Daniel Gasparotto dos Santos (OAB: 30503/MS) Apelado: Empreendimentos Imobiliários Guaicurus Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0810826-41.2020.8.12.0002 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello

27/05/2026, 00:00

Documentos

Edital de julgamento

•15/06/2026, 00:00

Acórdão

•12/06/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Termo de Compromisso)

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Negação de seguimento

Ato ordinatório

Publicação

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