Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Sirlene Venancio Motta - 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos. 2. Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.
Intimação - ADV: Renata de Oliveira Ishi (OAB 14525/MS), Luzia da Conceição Montello (OAB 17322/MS), Conceição & Montello Advogados (OAB 1911/MS) Processo 0832925-08.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Sirlene Venancio Motta - 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos. 2. Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.
Intimação - ADV: Renata de Oliveira Ishi (OAB 14525/MS), Luzia da Conceição Montello (OAB 17322/MS), Conceição & Montello Advogados (OAB 1911/MS) Processo 0832925-08.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 08:08
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2025, 20:08
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2025, 20:03
Ato ordinatório
17/03/2025, 18:49
Recebimento
19/02/2025, 15:29
Mero expediente
19/02/2025, 15:29
Conclusão (para despacho)
29/11/2024, 16:20
Trânsito em julgado
29/11/2024, 16:19
Reativação
27/11/2024, 16:48
Reativação
27/11/2024, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Sirlene Venancio Motta Soc. Advogados: Conceição & Montello Advogados (OAB: 1911/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Advogado: Luzia da Conceição Montello (OAB: 17322/MS)
Apelado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - BURACO NA VIA - IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO ENTE MUNICIPAL PELO SINISTRO - AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO DE CAUSALIDADE - ÔNUS PROBATÓRIO NÃO CUMPRIDO PELA DEMANDANTE - DEVER INDENIZATÓRIO AUSENTE - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0832925-08.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Sirlene Venancio Motta Soc. Advogados: Conceição & Montello Advogados (OAB: 1911/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Advogado: Luzia da Conceição Montello (OAB: 17322/MS)
Apelado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0832925-08.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a):
15/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Sirlene Venancio Motta Soc. Advogados: Conceição & Montello Advogados (OAB: 1911/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Advogado: Luzia da Conceição Montello (OAB: 17322/MS)
Apelado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0832925-08.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
19/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2024, 10:37
Remessa (em grau de recurso)
18/07/2024, 10:37
Remessa (em grau de recurso)
18/07/2024, 10:37
Ato ordinatório
02/07/2024, 10:47
Decurso de Prazo
02/07/2024, 10:47
Expedição de documento (Certidão)
03/05/2024, 01:18
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2024, 15:16
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2024, 15:16
Expedição de documento (Certidão)
16/02/2024, 01:09
Petição (Apelação)
13/02/2024, 14:35
Publicação
07/02/2024, 21:17
Ato ordinatório
07/02/2024, 08:23
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2024, 16:16
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2024, 16:15
Ato ordinatório
06/02/2024, 16:12
Recebimento
06/02/2024, 15:30
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2024, 15:30
Ato ordinatório
06/02/2024, 15:30
Petição (Petição (outras))
06/08/2023, 20:55
Ato ordinatório
04/08/2023, 03:53
Conclusão (para julgamento)
07/07/2023, 12:31
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 10:05
Petição (Alegações finais)
10/05/2023, 15:53
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
03/05/2023, 14:00
Ato ordinatório
16/03/2023, 09:44
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 15:52
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2023, 00:06
Publicação
16/02/2023, 20:50
Ato ordinatório
16/02/2023, 07:49
Expedição de documento (Certidão)
15/02/2023, 08:29
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2023, 08:28
Ato ordinatório
15/02/2023, 08:26
Expedição de documento (Certidão)
14/02/2023, 18:03
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
14/02/2023, 18:02
Recebimento
13/02/2023, 19:35
Mero expediente
13/02/2023, 19:35
Conclusão (para despacho)
24/01/2023, 09:02
Ato ordinatório
02/01/2023, 01:47
Expedição de documento (Certidão)
15/12/2022, 00:14
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 10:21
Petição (Petição (outras))
08/12/2022, 10:21
Publicação
06/12/2022, 20:54
Ato ordinatório
06/12/2022, 07:49
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2022, 09:29
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2022, 09:28
Ato ordinatório
05/12/2022, 09:27
Decurso de Prazo
05/12/2022, 09:25
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 07:50
Expedição de documento (Certidão)
21/11/2022, 00:17
Ato ordinatório
17/11/2022, 18:05
Expedição de documento (Carta)
11/11/2022, 12:03
Ato ordinatório
11/11/2022, 10:58
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2022, 10:57
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2022, 10:57
Publicação
27/09/2022, 20:59
Ato ordinatório
27/09/2022, 07:46
Ato ordinatório
26/09/2022, 10:05
Ato ordinatório
26/09/2022, 10:04
Recebimento
02/09/2022, 14:14
Mero expediente
02/09/2022, 14:14
Conclusão (para despacho)
02/09/2022, 08:07
Petição (Petição (outras))
28/07/2022, 15:25
Ato ordinatório
26/07/2022, 13:00
Expedição de documento (Certidão)
25/06/2022, 00:12
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 16:17
Expedição de documento (Certidão)
15/06/2022, 11:03
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2022, 10:58
Publicação
09/06/2022, 20:55
Ato ordinatório
09/06/2022, 07:43
Ato ordinatório
09/06/2022, 07:38
Ato ordinatório
09/06/2022, 07:38
Petição (Petição (outras))
16/05/2022, 18:10
Ato ordinatório
10/05/2022, 12:20
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2022, 01:15
Publicação
15/03/2022, 20:46
Ato ordinatório
15/03/2022, 07:46
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2022, 13:03
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2022, 12:56
Ato ordinatório
14/03/2022, 08:00
Ato ordinatório
14/03/2022, 07:59
Ato ordinatório
25/02/2022, 19:04
Petição (Petição (outras))
22/02/2022, 16:06
Ato ordinatório
11/02/2022, 15:30
Expedição de documento (Carta)
28/01/2022, 16:16
Ato ordinatório
27/01/2022, 08:36
Ato ordinatório
17/12/2021, 08:23
Petição (Petição (outras))
01/12/2021, 21:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/11/2021, 23:55
Recebimento
26/10/2021, 15:51
Petição (Petição (outras))
26/10/2021, 15:51
Expedição de documento (Certidão)
25/10/2021, 00:24
Ato ordinatório
20/10/2021, 14:26
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2021, 01:07
Expedição de documento (Carta)
15/10/2021, 16:45
Expedição de documento (Certidão)
15/10/2021, 10:46
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2021, 10:46
Entrega em carga/vista
15/10/2021, 10:46
Petição (Petição (outras))
13/10/2021, 10:40
Publicação
07/10/2021, 20:43
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2021, 12:54
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2021, 12:54
Ato ordinatório
07/10/2021, 07:46
Ato ordinatório
06/10/2021, 08:59
Ato ordinatório
06/10/2021, 08:58
Recebimento
04/10/2021, 19:19
Outras Decisões
04/10/2021, 19:19
Conclusão (para decisão)
14/09/2021, 09:12
Ato ordinatório
06/09/2021, 01:10
Ato ordinatório
10/08/2021, 15:55
Ato ordinatório
06/08/2021, 00:44
Petição (Petição (outras))
23/07/2021, 11:01
Publicação
21/07/2021, 21:29
Ato ordinatório
20/07/2021, 07:46
Ato ordinatório
19/07/2021, 10:23
Petição (Petição (outras))
15/07/2021, 22:45
Ato ordinatório
25/06/2021, 18:36
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2021, 18:36
Recebimento
21/06/2021, 12:28
Mero expediente
21/06/2021, 12:27
Conclusão (para despacho)
10/06/2021, 21:08
Petição (Petição (outras))
18/05/2021, 09:50
Ato ordinatório
11/05/2021, 07:54
Petição (Replica)
05/05/2021, 18:16
Publicação
27/04/2021, 22:54
Ato ordinatório
27/04/2021, 16:30
Ato ordinatório
27/04/2021, 16:30
Ato ordinatório
27/04/2021, 08:33
Ato ordinatório
26/04/2021, 14:31
Petição (Contestação)
23/04/2021, 18:29
Ato ordinatório
11/03/2021, 13:22
Publicação
09/01/2021, 00:14
Publicação
09/01/2021, 00:14
Ato ordinatório
08/01/2021, 08:21
Expedição de documento (Carta)
07/01/2021, 14:11
Ato ordinatório
07/01/2021, 13:50
Ato ordinatório
07/01/2021, 13:48
Recebimento
18/12/2020, 19:19
Mero expediente
18/12/2020, 19:19
Conclusão (para despacho)
18/12/2020, 17:55
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
18/12/2020, 15:57
Remessa (outros motivos)
18/12/2020, 09:51
Recebimento
04/12/2020, 19:02
Mero expediente
04/12/2020, 19:02
Conclusão (para despacho)
30/11/2020, 12:23
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
27/11/2020, 13:03
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
26/11/2020, 12:58
Incompetência
16/10/2020, 19:16
Petição (Petição (outras))
14/10/2020, 17:47
Conclusão (para despacho)
14/10/2020, 16:44
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2020, 15:26
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
14/10/2020, 14:34
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)