Apelação / Remessa Necessária 0807894-23.2020.8.12.0021 - TJMS

Apelação / Remessa Necessária 0807894-23.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da parte exequente para ciência / manifestação sobre a Sentença de f. 739

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, querendo, requerer o que de direito acerca do alvará de flS. 731/734.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Relação 453/2025 Teor do ato: Intimação acerca da Certidão de Crédito e Tributos - ROPV (fls. 726/727) para que se manifeste quanto às informações inseridas.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Relação 439/2025 Teor do ato: Intimação acerca da Certidão de Crédito e Tributos - ROPV (fls. 720/721) para que se manifeste quanto às informações inseridas.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARIA ANTÔNIA DIAS POLINI (OAB 17843B/MS) Processo 0807894-23.2020.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Celso de Queiroz Guimarães, Cid Andrade Queiroz Guimaraes, Cecilia Queiroz Guimarães Gomes de Souza, Flavio Andrade Queiroz Guimarães, Maria Helena Andrade Queiroz Guimarães - Relação 124/2025 Teor do ato: intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fl. "(...) Portanto, restou verificado que a parte correspondente a cônjuge é de R$ 6.680,09 (50%), consoante fls. 685, bem como aquela devida a cada filho é de R$ 2.226,70 (16,66%), conforme se extrai da planilha de fls. 686. (...)"

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARIA ANTÔNIA DIAS POLINI (OAB 17843B/MS) Processo 0807894-23.2020.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Acir Martins da Silva, Dias Polini Sociedade Individual de Advocacia - Intimação da parte exequente acerca da expedição de alvarás de fls. 649/662 e extratos de fls. 663/676.

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARIA ANTÔNIA DIAS POLINI (OAB 17843B/MS) Processo 0807894-23.2020.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Acir Martins da Silva, Aluísio da Silva Xavier Neto, Anavitória Garcia Vida de Oliveira, Danielle Cristina Tonello Pequito, Danilo Camargo Fernandes Nunes, Dias Polini Sociedade Individual de Advocacia, Edis Belini Junior, Enny Sena Evangelista Heberle, Francielle Garcia Nascimento, José Damiani Vitale Junior, Pedro Paulo Fidelis da Silva, Rogério Campoy Grancianinov, Rosana Martins da Silva, Silvio Luiz Bussato, Tiago Sosolóti Vargas, Uiliam Mazzardo Veloso - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 529/2024 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca da Certidão de Crédito e Tributos - ROPV (fls. 630/645) para que se manifeste quanto as informações inseridas.

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Três Lagoas, MARIA ANTÔNIA DIAS POLINI Processo 0807894-23.2020.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Acir Martins da Silva, Aluísio da Silva Xavier Neto, Anavitória Garcia Vida de Oliveira, Danielle Cristina Tonello Pequito, Danilo Camargo Fernandes Nunes, Dias Polini Sociedade Individual de Advocacia, Edis Belini Junior, Enny Sena Evangelista Heberle, Francielle Garcia Nascimento, José Damiani Vitale Junior, Pedro Paulo Fidelis da Silva, Rogério Campoy Grancianinov, Rosana Martins da Silva, Silvio Luiz Bussato, Tiago Sosolóti Vargas, Uiliam Mazzardo Veloso - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 362/2024 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do cadastro preliminar (fls.598/602) para que se manifeste quanto às informações inseridas, bem como INTIMAÇÃO para que proceda ao cadastro dos dados bancários. Endereço eletrônico: https://www5.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARIA ANTÔNIA DIAS POLINI (OAB 17843B/MS) Processo 0807894-23.2020.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Acir Martins da Silva - Intimação do r.despacho de f. 593: Vistos. Tendo em vista a manifestação de fl. 591 informando a desnecessidade de rateio do crédito exequendo entre os cônjuges nominados à fl. 589, requisite-se o pagamento em nome de um dos Exequentes que compõem cada sociedade conjugal. Cumpra-se. Intimação da parte autora para no prazo de quinze dias, manifestar acerca da certidão de f.594.

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Três Lagoas, MARIA ANTÔNIA DIAS POLINI Processo 0807894-23.2020.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Acir Martins da Silva, Aluísio da Silva Xavier Neto, Anavitória Garcia Vida de Oliveira, Danielle Cristina Tonello Pequito, Danilo Camargo Fernandes Nunes, Dias Polini Sociedade Individual de Advocacia, Edis Belini Junior, Enny Sena Evangelista Heberle, Francielle Garcia Nascimento, José Damiani Vitale Junior, Pedro Paulo Fidelis da Silva, Rogério Campoy Grancianinov, Rosana Martins da Silva, Silvio Luiz Bussato, Tiago Sosolóti Vargas, Uiliam Mazzardo Veloso - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 304/2024 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca da Certidão Cartorária de fl. 589 para que se manifeste requerendo o que entender de direito.

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARIA ANTÔNIA DIAS POLINI (OAB 17843B/MS), Celso de Queiroz Guimarães Processo 0807894-23.2020.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Acir Martins da Silva, Aluísio da Silva Xavier Neto, Anavitória Garcia Vida de Oliveira, Danielle Cristina Tonello Pequito, Celso de Queiroz Guimarães - Relação 125/2024 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fl. 580: "1. Defiro o pedido de suspensão do feito, por sessenta dias, com relação aos exequentes sucessores de Celso Queiroz Guimaraes, a fim de ser providenciada a sobrepartilha. 2. Com relação aos demais exequentes, diante das procurações de fls. 578/579, cumpra-se conforme já determinado (fls. 546/547), requisitando-se os pagamentos."

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Três Lagoas, MARIA ANTÔNIA DIAS POLINI, Celso de Queiroz Guimarães Processo 0807894-23.2020.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Acir Martins da Silva, Aluísio da Silva Xavier Neto, Anavitória Garcia Vida de Oliveira, Cecilia Queiroz Guimarães Gomes de Souza, Celso de Queiroz Guimarães, Cid Andrade Queiroz Guimaraes, Danielle Cristina Tonello Pequito, Danilo Camargo Fernandes Nunes, Dias Polini Sociedade Individual de Advocacia, Edis Belini Junior, Enny Sena Evangelista Heberle, Flavio Andrade Queiroz Guimarães, Francielle Garcia Nascimento, José Damiani Vitale Junior, Uiliam Mazzardo Veloso, Tiago Sosolóti Vargas, Silvio Luiz Bussato, Rosana Martins da Silva, Rogério Campoy Grancianinov, Rosália Aparecida Teixeira, Pedro Paulo Fidelis da Silva, Maria Helena Andrade Queiroz Guimarães - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 071/2024 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fls. 573/574: "(...) Posto isso, intimem-se os herdeiros de Celso de Queiroz Guimarães para, no prazo de 5 (cinco) dias, prestarem informações quanto a sobrepartilha dos valores pretendidos. (...) 2. Na oportunidade, constata-se que as procurações dos Exequentes Aluísio da Silva Xavier Neto (fl. 487) e Edis Belini Júnior (fl. 492) não estão assinadas. Assim, intimem-se os Exequentes para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizarem a representação processual. (...)"

14/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/12/2022, 09:12

Definitivo

07/12/2022, 09:12

Documentos

Intimação

•22/01/2026, 00:00

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