Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800022-28.2024.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Amadeus Nunes de Alencar - Exectdo: Bradesco Vida e Previdência S/A - 1. Evolua-se para cumprimento de sentença. 2. Intime-se a parte devedora para, em 15 (quinze) dias, pagar a quantia executada, devidamente atualizada até a data do pagamento, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), assim como de honorários advocatícios, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil.
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 08:12
Ato ordinatório
15/05/2025, 11:22
Expedição de documento (Certidão)
15/05/2025, 11:21
Ato ordinatório
15/05/2025, 11:21
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/05/2025, 07:07
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 16:35
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 16:35
Custas
12/04/2025, 07:19
Expedição de documento (Ofício)
11/04/2025, 09:12
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
04/04/2025, 11:59
Recebimento
01/04/2025, 14:07
Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2025, 14:07
Conclusão (para despacho)
31/03/2025, 07:02
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
28/03/2025, 13:35
Ato ordinatório
28/03/2025, 11:45
Publicação
20/03/2025, 06:02
Publicação
20/03/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Amadeus Nunes de Alencar -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - intimaçao: ficam as partes intimadas para manifestarem acerca da devolução dos autos.
Intimação - ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800022-28.2024.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível -
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Bradesco Vida e Previdência S/A, R$ 1.973,72
Devedores - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800022-28.2024.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível -
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 10:02
Ato ordinatório
19/03/2025, 08:07
Ato ordinatório
19/03/2025, 07:51
Custas
19/03/2025, 07:50
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2025, 07:50
Ato ordinatório
19/03/2025, 07:50
Trânsito em julgado
19/03/2025, 07:48
Reativação
26/02/2025, 14:15
Reativação
26/02/2025, 14:15
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Intimação - decisão
DECISÃO
Embargante: Amadeus Nunes de Alencar Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP)
Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OMISSÃO CONSTATADA - AUSÊNCIA DE ANÁLISE QUANTO À MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - VÍCIO SANADO - EFEITOS INFRINGENTES - EMBARGOS ACOLHIDOS. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800022-28.2024.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
04/02/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Amadeus Nunes de Alencar Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP)
Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0800022-28.2024.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a):
03/02/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Amadeus Nunes de Alencar Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP)
Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Embargos de Declaração Cível nº 0800022-28.2024.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
Vistos. Diante do pretenso efeito infringente a ser dado aos embargos declaratórios, ouça-se a parte contrária, no prazo legal. Intimem-se.
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Amadeus Nunes de Alencar Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP)
Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Embargos de Declaração Cível nº 0800022-28.2024.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
Vistos. Diante do pretenso efeito infringente a ser dado aos embargos declaratórios, ouça-se a parte contrária, no prazo legal. Intimem-se.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Amadeus Nunes de Alencar Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP)
Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800022-28.2024.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
05/12/2024, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Apelado: Amadeus Nunes de Alencar Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) RECURSO BANCO BRADESCO S/A: EMENTA - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTO "PGTO BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA - NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - RESTITUIÇÃO DEVIDA NA FORMA SIMPLES - DANOS MORAIS AFASTADOS - MERO DISSABOR - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO RECURSO AMADEUS NUNES DE ALENCAR: EMENTA - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTO "PGTO BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA - DANOS MORAIS AFASTADOS - MERO DISSABOR - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800022-28.2024.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso do banco Bradesco e negaram provimento ao recurso de Amadeu Nunes Alencar, nos termos do voto do Relator.. Campo Grande, 22 de novembro de 2024 Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator(a)
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Apelado: Amadeus Nunes de Alencar Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800022-28.2024.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a):
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Apelado: Amadeus Nunes de Alencar Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800022-28.2024.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
21/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2024, 11:30
Remessa (em grau de recurso)
18/11/2024, 11:30
Remessa (em grau de recurso)
18/11/2024, 11:30
Ato ordinatório
18/11/2024, 08:07
Petição (Contra-razões)
12/11/2024, 15:05
Petição (Contra-razões)
12/11/2024, 07:35
Ato ordinatório
21/10/2024, 06:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Amadeus Nunes de Alencar -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Ficam as partes intimadas a apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo legal.
Intimação - ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800022-28.2024.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível -
21/10/2024, 00:00
Publicação
18/10/2024, 21:43
Ato ordinatório
18/10/2024, 08:17
Ato ordinatório
17/10/2024, 08:30
Petição (Apelação)
16/10/2024, 08:20
Petição (Apelação)
14/10/2024, 09:05
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 12:50
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 12:50
Ato ordinatório
25/09/2024, 06:09
Publicação
23/09/2024, 21:54
Ato ordinatório
23/09/2024, 08:20
Ato ordinatório
23/09/2024, 07:27
Recebimento
19/09/2024, 20:48
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2024, 20:48
Ato ordinatório
19/09/2024, 20:48
Procedência em Parte
19/09/2024, 20:46
Conclusão (para despacho)
06/06/2024, 08:59
Petição (Replica)
04/06/2024, 15:05
Ato ordinatório
20/05/2024, 14:37
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
14/05/2024, 13:30
Petição (Contestação)
13/05/2024, 14:20
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/03/2024, 09:04
Ato ordinatório
14/03/2024, 18:43
Ato ordinatório
14/03/2024, 12:48
Expedição de documento (Carta)
13/03/2024, 18:51
Ato ordinatório
13/03/2024, 15:23
Publicação
11/03/2024, 21:28
Ato ordinatório
11/03/2024, 08:05
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/03/2024, 14:20
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/03/2024, 14:20
Ato ordinatório
08/03/2024, 13:57
Petição (Petição (outras))
03/03/2024, 20:20
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 06:50
Ato ordinatório
27/02/2024, 14:56
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2024, 14:56
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))