Cumprimento de sentença 0800022-28.2024.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 2.259,64

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 09:12

Transitado em Julgado em data

19/11/2025, 09:12

Prazo em Curso

24/10/2025, 15:31

Documento Digitalizado

24/10/2025, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/10/2025, 15:08

Expedição em análise para assinatura

17/10/2025, 19:01

Documento Digitalizado

17/10/2025, 18:50

Autos preparados para expedição

18/09/2025, 15:03

Prazo em Curso

17/09/2025, 13:15

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 11:34

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 08:04

Emissão da Relação

11/09/2025, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:04

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

29/08/2025, 09:04

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 09:12

Transitado em Julgado em data

19/11/2025, 09:12

Prazo em Curso

24/10/2025, 15:31

Documento Digitalizado

24/10/2025, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/10/2025, 15:08

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 09:04

Interlocutória

•01/04/2025, 14:07

Expedição em análise para assinatura

17/10/2025, 19:01

Documento Digitalizado

17/10/2025, 18:50

Autos preparados para expedição

18/09/2025, 15:03

Prazo em Curso

17/09/2025, 13:15

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 11:34

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 08:04

Emissão da Relação

11/09/2025, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:04

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

29/08/2025, 09:04

Registro de Sentença

29/08/2025, 09:04

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 13:35

Prazo em Curso

17/07/2025, 10:03

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 08:03

Emissão da Relação

15/07/2025, 12:24

Documento Digitalizado

08/07/2025, 21:05

Cobrança exaurida no GECOF

05/07/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 15:05

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 08:12

Emissão da Relação

15/05/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/05/2025, 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/05/2025, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 16:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/04/2025, 07:19

Expedição de Ofício.

11/04/2025, 09:12

Evolução da Classe Processual

04/04/2025, 11:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2025, 14:07

Proferida decisão interlocutória

01/04/2025, 14:07

Conclusos para despacho

31/03/2025, 07:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/03/2025, 13:35

Prazo em Curso

28/03/2025, 11:45

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 06:02

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 10:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 08:07

Emissão da Relação

19/03/2025, 07:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/03/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 07:50

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/03/2025, 07:50

Transitado em Julgado em data

19/03/2025, 07:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/02/2025, 14:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/02/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Amadeus Nunes de Alencar Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OMISSÃO CONSTATADA - AUSÊNCIA DE ANÁLISE QUANTO À MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - VÍCIO SANADO - EFEITOS INFRINGENTES - EMBARGOS ACOLHIDOS. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800022-28.2024.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Amadeus Nunes de Alencar Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800022-28.2024.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a):

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Amadeus Nunes de Alencar Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800022-28.2024.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos. Diante do pretenso efeito infringente a ser dado aos embargos declaratórios, ouça-se a parte contrária, no prazo legal. Intimem-se.

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Amadeus Nunes de Alencar Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800022-28.2024.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos. Diante do pretenso efeito infringente a ser dado aos embargos declaratórios, ouça-se a parte contrária, no prazo legal. Intimem-se.

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Amadeus Nunes de Alencar Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800022-28.2024.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Amadeus Nunes de Alencar Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) RECURSO BANCO BRADESCO S/A: EMENTA - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTO "PGTO BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA - NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - RESTITUIÇÃO DEVIDA NA FORMA SIMPLES - DANOS MORAIS AFASTADOS - MERO DISSABOR - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO RECURSO AMADEUS NUNES DE ALENCAR: EMENTA - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTO "PGTO BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA - DANOS MORAIS AFASTADOS - MERO DISSABOR - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800022-28.2024.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso do banco Bradesco e negaram provimento ao recurso de Amadeu Nunes Alencar, nos termos do voto do Relator.. Campo Grande, 22 de novembro de 2024 Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator(a)

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Amadeus Nunes de Alencar Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800022-28.2024.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a):

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Amadeus Nunes de Alencar Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800022-28.2024.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

21/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/11/2024, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/11/2024, 11:30

Prazo em Curso

18/11/2024, 08:07

Juntada de Petição de Contra-razões

12/11/2024, 15:05

Juntada de Petição de Contra-razões

12/11/2024, 07:35

Prazo em Curso

21/10/2024, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Amadeus Nunes de Alencar - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Ficam as partes intimadas a apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo legal. Intimação - ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800022-28.2024.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível -

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 08:17

Emissão da Relação

17/10/2024, 08:30

Juntada de Petição de Apelação

16/10/2024, 08:20

Juntada de Petição de Apelação

14/10/2024, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 12:50

Prazo em Curso

25/09/2024, 06:09

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

23/09/2024, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2024, 08:20

Emissão da Relação

23/09/2024, 07:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2024, 20:48

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 20:48

Registro de Sentença

19/09/2024, 20:48

Julgado procedente em parte do pedido

19/09/2024, 20:46

Conclusos para despacho

06/06/2024, 08:59

Juntada de Petição de Réplica

04/06/2024, 15:05

Prazo em Curso

20/05/2024, 14:37

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

14/05/2024, 13:30

Juntada de Petição de Contestação

13/05/2024, 14:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 09:04

Prazo em Curso

14/03/2024, 18:43

Prazo em Curso

14/03/2024, 12:48

Expedição de Carta.

13/03/2024, 18:51

Expedição em análise para assinatura

13/03/2024, 15:23

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 08:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/03/2024, 14:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/03/2024, 14:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/03/2024, 14:20

Emissão da Relação

08/03/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2024, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 06:50

Prazo em Curso

27/02/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 14:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2024 01:30:00, Vara Única.

27/02/2024, 14:56

Prazo em Curso

27/02/2024, 13:06

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.

26/02/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2024, 08:03

Emissão da Relação

23/02/2024, 18:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 15:56

Despacho Saneador

23/02/2024, 15:56

Conclusos para despacho

22/02/2024, 14:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 04:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 08:20

Prazo em Curso

23/01/2024, 13:01

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.

22/01/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2024, 07:54

Emissão da Relação

19/01/2024, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2024, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 19:16

Conclusos para despacho

12/01/2024, 18:11

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 18:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/01/2024, 18:11

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 18:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/01/2024, 18:10

Informação do Sistema

11/01/2024, 15:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/01/2024, 15:07

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 14:20

Sentença

•19/09/2024, 20:48

Interlocutória

•23/02/2024, 15:56

Despacho

•18/01/2024, 19:16