Procedimento Comum Cível 0801873-77.2023.8.12.0004 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801873-77.2023.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/02/2026, 00:00

Reativação

19/12/2025, 11:01

Reativação

19/12/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2944425/MS (2025/0186809-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARCELO PONCE CARVALHO - MS011443 REQUERIDO: RICARDO RENATO HABITZREUTER REQUERIDO: MARCIA REGINA TONATTO ADVOGADOS: ERHARD DUBEZKYJ - PR017308 FAUSTO LUIS MORAIS DA SILVA - PR036427 JAQUELINE ESTEVES MOLEIRINHO - PR053973 MURILO AUGUSTO LIMA DE ANGELI - PR090722 HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS - MS015898 DECISÃO Por meio da Petição n. 01056427/2025, protocolizada em 30/10/2025, RICARDO RENATO HABITZREUTER informa a desistência do recurso, tendo em vista a celebração de acordo entre as partes. Ante o exposto, nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2944425/MS (2025/0186809-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: RICARDO RENATO HABITZREUTER AGRAVANTE: MARCIA REGINA TONATTO ADVOGADOS: ERHARD DUBEZKYJ - PR017308 FAUSTO LUIS MORAIS DA SILVA - PR036427 JAQUELINE ESTEVES MOLEIRINHO - PR053973 MURILO AUGUSTO LIMA DE ANGELI - PR090722 HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS - MS015898 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARCELO PONCE CARVALHO - MS011443 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2944425/MS (2025/0186809-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RICARDO RENATO HABITZREUTER AGRAVANTE: MARCIA REGINA TONATTO ADVOGADOS: ERHARD DUBEZKYJ - PR017308 MURILO AUGUSTO LIMA DE ANGELI - PR090722 HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS - MS015898 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARCELO PONCE CARVALHO - MS011443 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2944425/MS (2025/0186809-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RICARDO RENATO HABITZREUTER AGRAVANTE: MARCIA REGINA TONATTO ADVOGADOS: ERHARD DUBEZKYJ - PR017308 MURILO AUGUSTO LIMA DE ANGELI - PR090722 HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS - MS015898 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARCELO PONCE CARVALHO - MS011443 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ricardo Renato Habitzreuter Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS) Advogado: Murilo Augusto Lima de Angeli (OAB: 90722/PR) Advogado: Jambiski e Morais Advogados Associado (OAB: 17308/PR) Agravante: Marcia Regina Tonatto Habitzreuter Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS) Advogado: Murilo Augusto Lima de Angeli (OAB: 90722/PR) Advogado: Jambiski e Morais Advogados Associado (OAB: 17308/PR) Agravado: Banco do Brasil S.A. Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0801873-77.2023.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ricardo Renato Habitzreuter Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS) Advogado: Murilo Augusto Lima de Angeli (OAB: 90722/PR) Advogado: Jambiski e Morais Advogados Associado (OAB: 17308/PR) Agravante: Marcia Regina Tonatto Habitzreuter Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS) Advogado: Murilo Augusto Lima de Angeli (OAB: 90722/PR) Advogado: Jambiski e Morais Advogados Associado (OAB: 17308/PR) Agravado: Banco do Brasil S.A. Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801873-77.2023.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Ricardo Renato Habitzreuter Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS) Advogado: Murilo Augusto Lima de Angeli (OAB: 90722/PR) Advogado: Jambiski e Morais Advogados Associado (OAB: 17308/PR) Agravante: Marcia Regina Tonatto Habitzreuter Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS) Advogado: Murilo Augusto Lima de Angeli (OAB: 90722/PR) Advogado: Jambiski e Morais Advogados Associado (OAB: 17308/PR) Agravado: Banco do Brasil S.A. Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2025. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801873-77.2023.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ricardo Renato Habitzreuter Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS) Advogado: Murilo Augusto Lima de Angeli (OAB: 90722/PR) Advogado: Jambiski e Morais Advogados Associado (OAB: 17308/PR) Recorrente: Marcia Regina Tonatto Habitzreuter Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS) Advogado: Murilo Augusto Lima de Angeli (OAB: 90722/PR) Advogado: Jambiski e Morais Advogados Associado (OAB: 17308/PR) Recorrido: Banco do Brasil S.A. Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recurso Especial nº 0801873-77.2023.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Ricardo Renato Habitzreuter, Marcia Regina Tonatto Habitzreuter. I.C.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ricardo Renato Habitzreuter Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS) Advogado: Murilo Augusto Lima de Angeli (OAB: 90722/PR) Advogado: Jambiski e Morais Advogados Associado (OAB: 17308/PR) Recorrente: Marcia Regina Tonatto Habitzreuter Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS) Advogado: Murilo Augusto Lima de Angeli (OAB: 90722/PR) Advogado: Jambiski e Morais Advogados Associado (OAB: 17308/PR) Recorrido: Banco do Brasil S.A. Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Desse modo, Recurso Especial nº 0801873-77.2023.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil). Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade. Após, voltem os autos conclusos. Às providências. Intimem-se.

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ricardo Renato Habitzreuter Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS) Advogado: Murilo Augusto Lima de Angeli (OAB: 90722/PR) Advogado: Jambiski e Morais Advogados Associado (OAB: 17308/PR) Recorrente: Marcia Regina Tonatto Habitzreuter Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS) Advogado: Murilo Augusto Lima de Angeli (OAB: 90722/PR) Advogado: Jambiski e Morais Advogados Associado (OAB: 17308/PR) Recorrido: Banco do Brasil S.A. Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0801873-77.2023.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ricardo Renato Habitzreuter Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS) Advogado: Murilo Augusto Lima de Angeli (OAB: 90722/PR) Advogado: Jambiski e Morais Advogados Associado (OAB: 17308/PR) Recorrente: Marcia Regina Tonatto Habitzreuter Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS) Advogado: Murilo Augusto Lima de Angeli (OAB: 90722/PR) Advogado: Jambiski e Morais Advogados Associado (OAB: 17308/PR) Recorrido: Banco do Brasil S.A. Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801873-77.2023.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Ricardo Renato Habitzreuter Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS) Advogado: Murilo Augusto Lima de Angeli (OAB: 90722/PR) Advogado: Jambiski e Morais Advogados Associado (OAB: 17308/PR) Embargante: Marcia Regina Tonatto Habitzreuter Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS) Advogado: Murilo Augusto Lima de Angeli (OAB: 90722/PR) Advogado: Jambiski e Morais Advogados Associado (OAB: 17308/PR) Embargado: Banco do Brasil S.A. Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS. I. O recurso de embargos de declaração não é via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida, da mesma forma que não se prestam para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento. II. Em não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se os aclaratórios. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801873-77.2023.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

01/11/2024, 00:00

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•03/02/2026, 00:00

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