Procedimento Comum Cível 0801873-77.2023.8.12.0004 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801873-77.2023.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 10:30

Prazo em Curso

03/02/2026, 09:45

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 09:26

Emissão da Relação

30/01/2026, 09:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/12/2025, 11:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/12/2025, 11:01

Transitado em Julgado em data

02/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ricardo Renato Habitzreuter Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS) Advogado: Murilo Augusto Lima de Angeli (OAB: 90722/PR) Advogado: Jambiski e Morais Advogados Associado (OAB: 17308/PR) Recorrente: Marcia Regina Tonatto Habitzreuter Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS) Advogado: Murilo Augusto Lima de Angeli (OAB: 90722/PR) Advogado: Jambiski e Morais Advogados Associado (OAB: 17308/PR) Recorrido: Banco do Brasil S.A. Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Desse modo, Recurso Especial nº 0801873-77.2023.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil). Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade. Após, voltem os autos conclusos. Às providências. Intimem-se.

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ricardo Renato Habitzreuter Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS) Advogado: Murilo Augusto Lima de Angeli (OAB: 90722/PR) Advogado: Jambiski e Morais Advogados Associado (OAB: 17308/PR) Recorrente: Marcia Regina Tonatto Habitzreuter Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS) Advogado: Murilo Augusto Lima de Angeli (OAB: 90722/PR) Advogado: Jambiski e Morais Advogados Associado (OAB: 17308/PR) Recorrido: Banco do Brasil S.A. Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0801873-77.2023.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ricardo Renato Habitzreuter Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS) Advogado: Murilo Augusto Lima de Angeli (OAB: 90722/PR) Advogado: Jambiski e Morais Advogados Associado (OAB: 17308/PR) Recorrente: Marcia Regina Tonatto Habitzreuter Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS) Advogado: Murilo Augusto Lima de Angeli (OAB: 90722/PR) Advogado: Jambiski e Morais Advogados Associado (OAB: 17308/PR) Recorrido: Banco do Brasil S.A. Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801873-77.2023.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Ricardo Renato Habitzreuter Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS) Advogado: Murilo Augusto Lima de Angeli (OAB: 90722/PR) Advogado: Jambiski e Morais Advogados Associado (OAB: 17308/PR) Embargante: Marcia Regina Tonatto Habitzreuter Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS) Advogado: Murilo Augusto Lima de Angeli (OAB: 90722/PR) Advogado: Jambiski e Morais Advogados Associado (OAB: 17308/PR) Embargado: Banco do Brasil S.A. Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS. I. O recurso de embargos de declaração não é via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida, da mesma forma que não se prestam para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento. II. Em não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se os aclaratórios. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801873-77.2023.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ricardo Renato Habitzreuter Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS) Advogado: Murilo Augusto Lima de Angeli (OAB: 90722/PR) Advogado: Jambiski e Morais Advogados Associado (OAB: 17308/PR) Embargante: Marcia Regina Tonatto Habitzreuter Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS) Advogado: Murilo Augusto Lima de Angeli (OAB: 90722/PR) Advogado: Jambiski e Morais Advogados Associado (OAB: 17308/PR) Embargado: Banco do Brasil S.A. Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801873-77.2023.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a):

31/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•19/12/2025, 10:53