Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Joao Alves de Arruda - Fica o advogado do autor intimado da juntada do oficio de f. 385-388m e para manifestar sobre os requisitos faltantes. Prazo de 10 dias.
Intimação - ADV: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai (OAB 11757/MS), Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB 15981/MS), Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB 22182/MS) Processo 0801382-32.2022.8.12.0028 - Usucapião -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Joao Alves de Arruda - Fica o advogado do autor intimado da juntada do oficio de f. 385-388m e para manifestar sobre os requisitos faltantes. Prazo de 10 dias.
Intimação - ADV: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai (OAB 11757/MS), Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB 15981/MS), Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB 22182/MS) Processo 0801382-32.2022.8.12.0028 - Usucapião -
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 07:57
Ato ordinatório
18/03/2025, 13:50
Reativação
18/03/2025, 13:49
Documento (Ofício)
18/03/2025, 13:47
Definitivo
24/02/2025, 17:29
Ato ordinatório
24/02/2025, 17:28
Ato ordinatório
24/02/2025, 15:08
Expedição de documento (Mandado)
21/02/2025, 18:10
Remessa (outros motivos)
20/02/2025, 17:51
Ato ordinatório
20/02/2025, 07:46
Ato ordinatório
14/01/2025, 11:33
Trânsito em julgado
14/01/2025, 11:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Autor: Gustavo Antonio Saad Emery -
Réu: Joao Alves de Arruda - SENTENÇA - Assim, provada a consumação da prescrição aquisitiva pelas testemunhas ouvidas em juízo e pelo reconhecimento dos herdeiros do de cujus, HOMOLOGO por sentença, para produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de f. 357/358 celebrado entre as partes, o que faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, na forma do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, e honorários na forma acordada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Considerando que o pedido de extinção supra é incompatível com eventual intenção de recorrer, declaro transitada em julgado a presente decisão independentemente da renúncia expressa das partes ao prazo recursal, ante a ocorrência do fenômeno da preclusão lógica. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se o necessário e arquive-se.
Intimação - ADV: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai (OAB 11757/MS), Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB 15981/MS), Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB 22182/MS) Processo 0801382-32.2022.8.12.0028 - Usucapião -
13/01/2025, 00:00
Publicação
10/01/2025, 20:45
Ato ordinatório
10/01/2025, 07:49
Ato ordinatório
09/01/2025, 12:40
Recebimento
10/12/2024, 11:50
Expedição de documento (Certidão)
10/12/2024, 11:49
Ato ordinatório
10/12/2024, 11:49
Homologação de Transação
10/12/2024, 11:49
Conclusão (para julgamento)
05/07/2024, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Gustavo Antonio Saad Emery -
Réu: Joao Alves de Arruda - DESPACHO - Com efeito, o reconhecimento da consumação da prescrição aquisitiva é matéria que não comporta a realização de acordo, uma vez que, frente ao caráter erga omes da sentença que declara a usucapião, é indispensável a comprovação robusta dos requisitos autorizadores previstos em lei. Não por outro motivo exige-se que sempre haja a dilação probatória, mesmo em casos de pedidos de usucapião não contestados. Ou seja, é indispensável a efetiva demonstração da posse qualificada alegadamente exercida pela parte usucapiente (fato constitutivo do direito alegado), assumindo notável relevância em tal desiderato a produção de prova testemunhal, especialmente no que refere ao tempo e ao elemento subjetivo da posse (animus domini). Assim, aguarde-se a realização da audiência já designada nos autos. Às providências.
Intimação - ADV: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai (OAB 11757/MS), Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB 15981/MS), Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB 22182/MS) Processo 0801382-32.2022.8.12.0028 - Usucapião -
05/07/2024, 00:00
Publicação
04/07/2024, 21:25
Remessa (outros motivos)
04/07/2024, 17:08
Ato ordinatório
04/07/2024, 08:07
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
03/07/2024, 14:30
Ato ordinatório
03/07/2024, 10:34
Recebimento
02/07/2024, 19:43
Mero expediente
02/07/2024, 19:43
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 17:30
Decurso de Prazo
28/06/2024, 06:53
Conclusão (para decisão)
27/06/2024, 08:12
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 15:14
Ato ordinatório
20/06/2024, 17:17
Publicação
19/06/2024, 21:13
Ato ordinatório
19/06/2024, 07:59
Ato ordinatório
18/06/2024, 09:27
Publicação
17/06/2024, 22:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/06/2024, 08:56
Ato ordinatório
17/06/2024, 07:44
Ato ordinatório
14/06/2024, 15:12
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 16:45
Ato ordinatório
22/05/2024, 07:47
Ato ordinatório
14/05/2024, 16:14
Expedição de documento (Carta)
14/05/2024, 16:14
Ato ordinatório
14/05/2024, 08:45
Publicação
10/05/2024, 20:57
Ato ordinatório
10/05/2024, 07:54
Ato ordinatório
09/05/2024, 11:26
Ato ordinatório
09/05/2024, 11:26
Ato ordinatório
09/05/2024, 11:16
Expedição de documento (Certidão)
02/05/2024, 18:39
de Conciliação (designada; Juiz(a))
02/05/2024, 18:38
Recebimento
30/04/2024, 18:48
Outras Decisões
30/04/2024, 18:48
Conclusão (para decisão)
27/02/2024, 07:55
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 18:57
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 09:58
Ato ordinatório
07/02/2024, 12:43
Publicação
06/02/2024, 21:00
Ato ordinatório
06/02/2024, 07:54
Ato ordinatório
05/02/2024, 09:07
Recebimento
19/01/2024, 19:01
Mero expediente
19/01/2024, 19:01
Ato ordinatório
18/12/2023, 04:03
Conclusão (para julgamento)
30/11/2023, 16:11
Recebimento
25/11/2023, 13:43
Documento (Outros documentos)
25/11/2023, 13:43
Expedição de documento (Certidão)
29/09/2023, 00:33
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2023, 17:59
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2023, 17:59
Entrega em carga/vista
19/09/2023, 17:59
Ato ordinatório
18/09/2023, 18:58
Petição (Replica)
14/09/2023, 20:26
Ato ordinatório
23/08/2023, 13:17
Publicação
22/08/2023, 20:55
Ato ordinatório
22/08/2023, 07:53
Ato ordinatório
21/08/2023, 13:52
Petição (Contestação)
14/08/2023, 15:14
Ato ordinatório
14/08/2023, 13:41
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 12:56
Custas
04/08/2023, 07:15
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 10:42
Custas
03/08/2023, 10:09
Recebimento
01/08/2023, 15:35
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 15:35
Ato ordinatório
31/07/2023, 13:04
Publicação
28/07/2023, 20:47
Ato ordinatório
28/07/2023, 07:52
Ato ordinatório
27/07/2023, 18:17
Documento (Mandado)
27/07/2023, 17:54
Documento (Certidão)
27/07/2023, 17:54
Documento (Mandado)
27/07/2023, 17:54
Documento (Certidão)
27/07/2023, 17:53
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 10:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/07/2023, 14:48
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 08:26
Ato ordinatório
19/07/2023, 00:57
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/07/2023, 07:01
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2023, 00:06
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2023, 00:06
Decurso de Prazo
16/07/2023, 00:06
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2023, 00:06
Ato ordinatório
14/07/2023, 08:32
Ato ordinatório
07/07/2023, 17:28
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2023, 17:27
Ato ordinatório
07/07/2023, 15:43
Expedição de documento (Mandado)
07/07/2023, 15:41
Expedição de documento (Mandado)
07/07/2023, 15:40
Ato ordinatório
06/07/2023, 11:33
Expedição de documento (Certidão)
06/07/2023, 11:31
Expedição de documento (Certidão)
06/07/2023, 11:31
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2023, 11:30
Expedição de documento (Certidão)
06/07/2023, 11:29
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2023, 11:29
Entrega em carga/vista
06/07/2023, 11:29
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2023, 11:28
Ato ordinatório
04/07/2023, 16:13
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2023, 16:12
Expedição de documento (Certidão)
03/07/2023, 15:31
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2023, 15:30
Ato ordinatório
29/06/2023, 10:03
Publicação
28/06/2023, 21:01
Ato ordinatório
28/06/2023, 15:14
Remessa (outros motivos)
28/06/2023, 14:35
Ato ordinatório
28/06/2023, 14:34
Ato ordinatório
28/06/2023, 07:55
Expedição de documento (Carta)
27/06/2023, 17:17
Expedição de documento (Carta)
27/06/2023, 17:17
Ato ordinatório
27/06/2023, 15:46
Ato ordinatório
26/04/2023, 15:02
Custas
26/04/2023, 07:14
Publicação
25/04/2023, 21:01
Custas
25/04/2023, 14:38
Ato ordinatório
25/04/2023, 07:57
Ato ordinatório
24/04/2023, 18:45
Ato ordinatório
24/04/2023, 18:34
Ato ordinatório
17/03/2023, 11:14
Publicação
15/03/2023, 21:13
Ato ordinatório
15/03/2023, 08:05
Ato ordinatório
14/03/2023, 12:01
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2023, 11:58
Publicação
10/03/2023, 21:06
Ato ordinatório
10/03/2023, 08:06
Ato ordinatório
10/03/2023, 06:47
Ato ordinatório
03/03/2023, 18:24
Expedição de documento (Certidão)
03/03/2023, 18:23
Remessa (outros motivos)
07/02/2023, 09:08
Outras Decisões
02/02/2023, 19:12
Conclusão (para despacho)
23/01/2023, 08:16
Custas
23/01/2023, 08:10
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2023, 08:07
Ato ordinatório
23/01/2023, 08:07
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2023, 08:06
Ato ordinatório
23/01/2023, 08:06
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2023, 08:04
Ato ordinatório
23/01/2023, 08:04
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)