Usucapião 0801382-32.2022.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2023

Valor da Causa

R$ 96.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento Digitalizado

19/03/2026, 17:43

Documento Digitalizado

19/03/2026, 13:01

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/03/2026, 14:38

Expedição em análise para assinatura

05/03/2026, 23:13

Autos preparados para expedição

11/02/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2026, 14:10

Conclusos para despacho

05/02/2026, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 13:48

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 11:30

Prazo em Curso

21/03/2025, 08:36

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 07:57

Todas as movimentações(178)

Documento Digitalizado

19/03/2026, 17:43

Documento Digitalizado

19/03/2026, 13:01

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/03/2026, 14:38

Expedição em análise para assinatura

05/03/2026, 23:13

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 14:10

Sentença

•10/12/2024, 11:49

Autos preparados para expedição

11/02/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2026, 14:10

Conclusos para despacho

05/02/2026, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 13:48

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 11:30

Prazo em Curso

21/03/2025, 08:36

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 07:57

Emissão da Relação

18/03/2025, 13:50

Processo Reativado

18/03/2025, 13:49

Juntada de Ofício

18/03/2025, 13:47

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 17:29

Documento Digitalizado

24/02/2025, 17:28

Documento Digitalizado

24/02/2025, 15:08

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/02/2025, 17:51

Expedição em análise para assinatura

20/02/2025, 07:46

Autos preparados para expedição

14/01/2025, 11:33

Transitado em Julgado em data

14/01/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Gustavo Antonio Saad Emery - Réu: Joao Alves de Arruda - SENTENÇA - Assim, provada a consumação da prescrição aquisitiva pelas testemunhas ouvidas em juízo e pelo reconhecimento dos herdeiros do de cujus, HOMOLOGO por sentença, para produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de f. 357/358 celebrado entre as partes, o que faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, na forma do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, e honorários na forma acordada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Considerando que o pedido de extinção supra é incompatível com eventual intenção de recorrer, declaro transitada em julgado a presente decisão independentemente da renúncia expressa das partes ao prazo recursal, ante a ocorrência do fenômeno da preclusão lógica. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se o necessário e arquive-se. Intimação - ADV: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai (OAB 11757/MS), Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB 15981/MS), Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB 22182/MS) Processo 0801382-32.2022.8.12.0028 - Usucapião -

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:49

Emissão da Relação

09/01/2025, 12:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:49

Registro de Sentença

10/12/2024, 11:49

Homologada a Transação

10/12/2024, 11:49

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 13:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/07/2024 11:22:19, 2ª Vara.

05/07/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Gustavo Antonio Saad Emery - Réu: Joao Alves de Arruda - DESPACHO - Com efeito, o reconhecimento da consumação da prescrição aquisitiva é matéria que não comporta a realização de acordo, uma vez que, frente ao caráter erga omes da sentença que declara a usucapião, é indispensável a comprovação r Intimação - ADV: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai (OAB 11757/MS), Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB 15981/MS), Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB 22182/MS) Processo 0801382-32.2022.8.12.0028 - Usucapião -

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/07/2024, 17:08

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:07

Emissão da Relação

03/07/2024, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2024, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2024.

28/06/2024, 06:53

Conclusos para decisão

27/06/2024, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 15:14

Prazo em Curso

20/06/2024, 17:17

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 07:59

Emissão da Relação

18/06/2024, 09:27

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 22:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2024, 08:56

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2024, 07:44

Emissão da Relação

14/06/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 16:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/05/2024, 07:47

Prazo em Curso

14/05/2024, 16:14

Expedição de Carta.

14/05/2024, 16:14

Expedição em análise para assinatura

14/05/2024, 08:45

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 07:54

Expedição em análise para assinatura

09/05/2024, 11:26

Expedição em análise para assinatura

09/05/2024, 11:26

Emissão da Relação

09/05/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 18:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 02:30:00, 2ª Vara.

02/05/2024, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2024, 18:48

Despacho Saneador

30/04/2024, 18:48

Conclusos para decisão

27/02/2024, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 09:58

Prazo em Curso

07/02/2024, 12:43

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 07:54

Emissão da Relação

05/02/2024, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2024, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 19:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 04:03

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 16:11

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/11/2023, 13:43

Manifestação do Ministério Público

25/11/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 17:59

Autos entregues em carga ao Promotor

19/09/2023, 17:59

Expedição em análise para assinatura

18/09/2023, 18:58

Juntada de Petição de Réplica

14/09/2023, 20:26

Prazo em Curso

23/08/2023, 13:17

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 07:53

Emissão da Relação

21/08/2023, 13:52

Juntada de Petição de Contestação

14/08/2023, 15:14

Autos preparados para expedição

14/08/2023, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 12:56

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/08/2023, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 10:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/08/2023, 10:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/08/2023, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 15:35

Prazo em Curso

31/07/2023, 13:04

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.

28/07/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2023, 07:52

Emissão da Relação

27/07/2023, 18:17

Juntada de Mandado

27/07/2023, 17:54

Juntada de NULL

27/07/2023, 17:54

Juntada de Mandado

27/07/2023, 17:54

Juntada de NULL

27/07/2023, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 08:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 00:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2023, 07:01

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2023.

16/07/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 00:06

Prazo em Curso

14/07/2023, 08:32

Prazo em Curso

07/07/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 17:27

Prazo em Curso

07/07/2023, 15:43

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 15:41

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 15:40

Expedição em análise para assinatura

06/07/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/07/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:28

Documento Digitalizado

04/07/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 15:30

Prazo em Curso

29/06/2023, 10:03

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.

28/06/2023, 21:01

Prazo em Curso

28/06/2023, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/06/2023, 14:35

Autos preparados para expedição

28/06/2023, 14:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2023, 07:55

Expedição de Carta.

27/06/2023, 17:17

Expedição de Carta.

27/06/2023, 17:17

Emissão da Relação

27/06/2023, 15:46

Expedição em análise para assinatura

26/04/2023, 15:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/04/2023, 07:14

Publicado ato_publicado em 25/04/2023.

25/04/2023, 21:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/04/2023, 14:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2023, 07:57

Autos preparados para expedição

24/04/2023, 18:45

Emissão da Relação

24/04/2023, 18:34

Autos preparados para expedição

17/03/2023, 11:14

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.

15/03/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2023, 08:05

Emissão da Relação

14/03/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 11:58

Publicado ato_publicado em 10/03/2023.

10/03/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2023, 08:06

Emissão da Relação

10/03/2023, 06:47

Documento Digitalizado

03/03/2023, 18:24

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/02/2023, 09:08

Despacho Saneador

02/02/2023, 19:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2023, 19:12

Conclusos para despacho

23/01/2023, 08:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/01/2023, 08:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/01/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 08:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/01/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 08:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/01/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 08:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/01/2023, 08:04

Retificação de Classe Processual

23/01/2023, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2023, 11:26

Informação do Sistema

09/01/2023, 10:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/01/2023, 10:35

Distribuído por sorteio

08/01/2023, 21:11

Despacho

•02/07/2024, 19:43

Interlocutória

•30/04/2024, 18:48

Despacho

•19/01/2024, 19:01

Interlocutória

•02/02/2023, 19:12