Cumprimento de sentença 0801413-69.2019.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDeficienteCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara

Partes do Processo

ERAQUES FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

LIDIANE FERNANDA ROSSIN MUNHOZ

OAB/MS 17757·CPF·Representa: Autor

LIDIANE FERNANDA ROSSIN MUNHOZ

OAB/MS 17757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

23/12/2025, 01:16

Ato ordinatório

09/12/2025, 03:10

Ato ordinatório

04/12/2025, 05:34

Provisório

01/12/2025, 13:07

Ato ordinatório

12/08/2025, 13:57

Publicação

02/06/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lidiane Fernanda Rossin Munhoz (OAB 17757A/MS) Processo 0801413-69.2019.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eraques Francisco dos Santos - Intima-se a procuradora da parte exequente sobre a expedição e liberação de alvará judicial nos autos (fls. 376).

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 07:55

Ato ordinatório

29/05/2025, 12:29

Ato ordinatório

29/05/2025, 12:24

Expedição de documento (Alvará)

28/05/2025, 19:05

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 17:40

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 17:40

Ato ordinatório

28/05/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:11

Todas as movimentações(199)

Ato ordinatório

23/12/2025, 01:16

Ato ordinatório

09/12/2025, 03:10

Ato ordinatório

04/12/2025, 05:34

Provisório

01/12/2025, 13:07

Ato ordinatório

12/08/2025, 13:57

Documentos

•02/06/2025, 00:00

Publicação

02/06/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lidiane Fernanda Rossin Munhoz (OAB 17757A/MS) Processo 0801413-69.2019.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eraques Francisco dos Santos - Intima-se a procuradora da parte exequente sobre a expedição e liberação de alvará judicial nos autos (fls. 376).

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 07:55

Ato ordinatório

29/05/2025, 12:29

Ato ordinatório

29/05/2025, 12:24

Expedição de documento (Alvará)

28/05/2025, 19:05

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 17:40

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 17:40

Ato ordinatório

28/05/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:11

Ato ordinatório

15/04/2025, 18:25

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 13:17

Ato ordinatório

04/04/2025, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 01:32

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 11:27

Publicação

20/03/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lidiane Fernanda Rossin Munhoz (OAB 17757A/MS) Processo 0801413-69.2019.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eraques Francisco dos Santos - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte exequente para manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o preenchimento prévio dos Ofícios Requisitórios de fls. 365/368.

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 07:55

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 15:25

Ato ordinatório

18/03/2025, 15:13

Ato ordinatório

18/03/2025, 15:05

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 15:04

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 13:33

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 13:33

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

17/03/2025, 12:39

Recebimento

07/02/2025, 14:58

deferimento

07/02/2025, 14:58

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 08:55

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 16:27

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/01/2025, 10:42

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 06:47

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lidiane Fernanda Rossin Munhoz (OAB 17757A/MS) Processo 0801413-69.2019.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eraques Francisco dos Santos - Autos vindos do Segundo Grau. Manifestem-se as partes, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias.

21/01/2025, 00:00

Publicação

20/01/2025, 20:40

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2025, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 07:51

Ato ordinatório

20/01/2025, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2025, 07:45

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 07:41

Ato ordinatório

20/01/2025, 07:13

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/11/2024, 14:25

Reativação

18/11/2024, 17:12

Ato ordinatório

18/11/2024, 17:11

Trânsito em julgado

30/09/2024, 12:00

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2024, 14:51

Documento (Informações)

06/03/2024, 14:51

Ato ordinatório

23/01/2024, 11:04

Decurso de Prazo

20/12/2023, 02:34

Ato ordinatório

28/11/2023, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2023, 01:15

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2023, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 09:12

Ato ordinatório

20/10/2023, 10:37

Petição (Apelação)

16/10/2023, 16:49

Decurso de Prazo

06/10/2023, 01:23

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2023, 01:23

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2023, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 10:31

Ato ordinatório

26/09/2023, 09:03

Publicação

25/09/2023, 20:49

Ato ordinatório

25/09/2023, 07:48

Ato ordinatório

22/09/2023, 08:14

Ato ordinatório

21/09/2023, 17:15

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 16:50

Ato ordinatório

21/09/2023, 07:36

Publicação

20/09/2023, 20:53

Remessa (outros motivos)

20/09/2023, 17:25

Ato ordinatório

20/09/2023, 15:39

Ato ordinatório

20/09/2023, 07:49

Ato ordinatório

19/09/2023, 12:05

Ato ordinatório

19/09/2023, 11:50

Ato ordinatório

19/09/2023, 10:56

Recebimento

04/08/2023, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2023, 13:37

Ato ordinatório

04/08/2023, 13:37

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 08:21

Ato ordinatório

25/07/2023, 01:53

Recebimento

10/07/2023, 18:57

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 18:57

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2023, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 09:54

Entrega em carga/vista

19/06/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 18:09

Ato ordinatório

12/05/2023, 06:07

Publicação

11/05/2023, 20:58

Ato ordinatório

11/05/2023, 07:55

Ato ordinatório

11/05/2023, 07:13

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2023, 01:12

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2023, 14:21

Expedição de documento (Carta)

23/03/2023, 12:56

Ato ordinatório

23/03/2023, 12:55

Ato ordinatório

22/03/2023, 06:41

Ato ordinatório

20/01/2023, 00:07

Ato ordinatório

09/01/2023, 11:04

Ato ordinatório

06/12/2022, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2022, 14:36

Ato ordinatório

06/12/2022, 14:36

Ato ordinatório

06/12/2022, 03:02

Ato ordinatório

23/11/2022, 11:16

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 18:10

Ato ordinatório

05/10/2022, 00:17

Publicação

03/10/2022, 20:42

Ato ordinatório

03/10/2022, 07:45

Ato ordinatório

30/09/2022, 12:05

Documento (Outros documentos)

24/09/2022, 15:50

Ato ordinatório

20/07/2022, 10:22

Ato ordinatório

15/07/2022, 14:43

Ato ordinatório

15/07/2022, 14:40

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2022, 13:00

Ato ordinatório

14/07/2022, 12:36

Ato ordinatório

12/07/2022, 16:06

Ato ordinatório

05/07/2022, 05:57

Decurso de Prazo

05/07/2022, 05:50

Ato ordinatório

12/04/2022, 07:29

Ato ordinatório

07/04/2022, 17:21

Ato ordinatório

07/04/2022, 17:20

Expedição de documento (Carta)

06/04/2022, 12:47

Ato ordinatório

06/04/2022, 05:54

Publicação

17/03/2022, 20:44

Ato ordinatório

17/03/2022, 07:44

Ato ordinatório

16/03/2022, 10:17

Ato ordinatório

16/03/2022, 10:16

Recebimento

14/03/2022, 17:47

Mero expediente

14/03/2022, 17:46

Ato ordinatório

15/06/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 14:47

Conclusão (para despacho)

22/03/2021, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2021, 14:39

Ato ordinatório

22/01/2021, 14:56

Ato ordinatório

22/01/2021, 14:49

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2021, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2021, 12:36

Ato ordinatório

09/11/2020, 15:22

Ato ordinatório

06/11/2020, 16:12

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2020, 16:11

Ato ordinatório

18/09/2020, 13:20

Ato ordinatório

03/09/2020, 11:56

Ato ordinatório

22/07/2020, 12:31

Ato ordinatório

21/07/2020, 15:45

Expedição de documento (Ofício)

21/07/2020, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2020, 12:24

Ato ordinatório

04/06/2020, 16:25

Ato ordinatório

04/06/2020, 06:11

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2020, 06:05

Recebimento

03/06/2020, 18:13

Mero expediente

03/06/2020, 18:13

Publicação

27/05/2020, 23:20

Conclusão (para despacho)

27/05/2020, 17:06

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 15:30

Ato ordinatório

26/05/2020, 09:59

Ato ordinatório

23/05/2020, 13:18

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 14:37

Ato ordinatório

08/04/2020, 12:36

Ato ordinatório

08/04/2020, 12:36

Ato ordinatório

06/04/2020, 13:24

Ato ordinatório

06/04/2020, 13:18

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2020, 13:13

Documento (Informações)

06/04/2020, 13:05

Ato ordinatório

24/03/2020, 13:25

Expedição de documento (Ofício)

24/03/2020, 12:06

Petição (Petição (outras))

23/03/2020, 19:35

Ato ordinatório

16/03/2020, 12:16

Documento (Certidão)

12/03/2020, 16:49

Documento (Mandado)

12/03/2020, 16:49

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 15:21

Ato ordinatório

06/02/2020, 12:16

Publicação

05/02/2020, 22:28

Ato ordinatório

05/02/2020, 12:05

Ato ordinatório

05/02/2020, 08:38

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2020, 12:55

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2020, 12:53

Ato ordinatório

04/02/2020, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2020, 11:48

Ato ordinatório

21/01/2020, 11:06

Recebimento

20/01/2020, 19:46

Mero expediente

20/01/2020, 19:46

Conclusão (para despacho)

20/01/2020, 15:37

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 16:10

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 15:55

Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 12:51

Publicação

02/09/2019, 22:17

Ato ordinatório

02/09/2019, 08:28

Ato ordinatório

30/08/2019, 13:59

Ato ordinatório

30/08/2019, 11:34

Recebimento

29/08/2019, 19:50

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2019, 19:50

Conclusão (para decisão)

29/08/2019, 11:35

Ato ordinatório

29/08/2019, 07:33

Ato ordinatório

29/08/2019, 07:32

Remessa (outros motivos)

29/08/2019, 07:18

Distribuição (sorteio)

29/08/2019, 07:18

Intimação

•20/03/2025, 00:00

•21/01/2025, 00:00