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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação da sentença de f. 412, transcrita à seguir em sua parte final: Diante do depósito efetuado pela parte executada às fls. 408 e, mormente, da petição da parte exequente, às fls. 411, manifestando expressa concordância com os valores depositados para integral quitação do débito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente, do valor depositado nos autos, atentando-se aos poderes outorgados aos advogados constituídos nos autos. Sem custas, nesta fase. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Trânsito imediato, diante da preclusão lógica. Arquivem-se, observadas as formalidades legais.
14/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação acerca da petição de f. 404/405 informando o pagamento integral do débito e solicitando a extinção da ação
28/04/2026, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Acerca do pedido de fls. 395/397, cumpra a serventia o roteiro apresentado pelo Departamento de Padronização de Primeira Instância - DEPPI, do Tribunal de Justiça - Provimento n.º 89/2013, no que couber, diante do advento do CPC/2015. Após, anote-se a fase do cumprimento de sentença, em relação ao crédito indicado pelo exequente. Nessa fase, caso não tenha sido acostado aos autos a planilha atualizada do crédito, deverá o cartório instar o exequente a fazê-lo, no prazo de 05 dias. Somente quando regularizadas tais questões, intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC.
26/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP) Processo 0803653-40.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Loteamento Selvíria SPE Ltda - Reqdo: João Claudino de Queiroz, Ana Maria de Jesus de Queiroz - Ficam as partes INTIMADAS a se manifestarem, no prazo de 15 dias, acerca do inteiro teor constante nas fls. 385-388.
20/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP) Processo 0803653-40.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Loteamento Selvíria SPE Ltda - Reqdo: João Claudino de Queiroz, Ana Maria de Jesus de Queiroz - Intimação do(a) autor para, em 05 (cinco) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária, DEVENDO PAGAR OS VALORES REFERENTE À QUILOMETRAGEM, CONFORME FL. 343.
20/03/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP) Processo 0803653-40.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Loteamento Selvíria SPE Ltda - Reqdo: João Claudino de Queiroz, Ana Maria de Jesus de Queiroz - Primeiramente, anote-se a procuração de fl. 365. No mais, expeça-se novo mandado de reintegração de posse, observado-se a descrição do lote constante no aditamento de fls. 32/40, salientando-se que o Sr. Oficial de Justiça deverá certificar quanto à situação em que o imóvl foi encontrado.
04/02/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP) Processo 0803653-40.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Loteamento Selvíria SPE Ltda - Reqda: Ana Maria de Jesus de Queiroz, João Claudino de Queiroz - Intimação acerca da certidão do oficial de justiça de f. 359
23/07/2024, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP) Processo 0803653-40.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Loteamento Selvíria SPE Ltda - Reqdo: João Claudino de Queiroz, Ana Maria de Jesus de Queiroz - Intimação da remessa do mandado de f. 354/355 à Central de Mandados para cumprimento.
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Acerca do pedido de fls. 395/397, cumpra a serventia o roteiro apresentado pelo Departamento de Padronização de Primeira Instância - DEPPI, do Tribunal de Justiça - Provimento n.º 89/2013, no que couber, diante do advento do CPC/2015. Após, anote-se a fase do cumprimento de sentença, em relação ao crédito indicado pelo exequente. Nessa fase, caso não tenha sido acostado aos autos a planilha atualizada do crédito, deverá o cartório instar o exequente a fazê-lo, no prazo de 05 dias. Somente quando regularizadas tais questões, intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC.
26/03/2026, 00:00
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Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP) Processo 0803653-40.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Loteamento Selvíria SPE Ltda - Reqdo: João Claudino de Queiroz, Ana Maria de Jesus de Queiroz - Ficam as partes INTIMADAS a se manifestarem, no prazo de 15 dias, acerca do inteiro teor constante nas fls. 385-388.
20/06/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP) Processo 0803653-40.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Loteamento Selvíria SPE Ltda - Reqdo: João Claudino de Queiroz, Ana Maria de Jesus de Queiroz - Intimação do(a) autor para, em 05 (cinco) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária, DEVENDO PAGAR OS VALORES REFERENTE À QUILOMETRAGEM, CONFORME FL. 343.
20/03/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP) Processo 0803653-40.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Loteamento Selvíria SPE Ltda - Reqdo: João Claudino de Queiroz, Ana Maria de Jesus de Queiroz - Primeiramente, anote-se a procuração de fl. 365. No mais, expeça-se novo mandado de reintegração de posse, observado-se a descrição do lote constante no aditamento de fls. 32/40, salientando-se que o Sr. Oficial de Justiça deverá certificar quanto à situação em que o imóvl foi encontrado.
04/02/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP) Processo 0803653-40.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Loteamento Selvíria SPE Ltda - Reqda: Ana Maria de Jesus de Queiroz, João Claudino de Queiroz - Intimação acerca da certidão do oficial de justiça de f. 359
23/07/2024, 00:00
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Intimação - ADV: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP) Processo 0803653-40.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Loteamento Selvíria SPE Ltda - Reqdo: João Claudino de Queiroz, Ana Maria de Jesus de Queiroz - Intimação da remessa do mandado de f. 354/355 à Central de Mandados para cumprimento.