Apelação Cível 0806685-53.2019.8.12.0021 - TJMS

Apelação Cível 0806685-53.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB 5452/MS), Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Camila Cavalcante Bastos (OAB 16789/MS), Katia Regina Bernardo Claro (OAB 17927/MS), Maressa Duchini Moreira Menezes (OAB 19204/MS), William Silva de Almeida Pupo (OAB 322927/SP), Eduardo Silva Madlum (OAB 296059/SP) Processo 0806685-53.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gilberto Alves de Lima, Eliete Fernandes Lima - Exectdo: OT Quarta Lagoa Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Intimação da r. sentença de fls. 619: "A parte Executada comprovou o pagamento do débito remanescente (fls. 616/617). Por sua vez, os Exequentes requereram o levantamento do valor depositado, dando integral quitação do débito (fl. 618). Assim, tendo em vista o pagamento, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declara-se extinto este Processo. Expeça-se alvará em favor dos Exequentes, via transferência, para a conta bancária informada às fls. 618. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB 5452/MS), Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Camila Cavalcante Bastos (OAB 16789/MS), Katia Regina Bernardo Claro (OAB 17927/MS), Maressa Duchini Moreira Menezes (OAB 19204/MS), William Silva de Almeida Pupo (OAB 322927/SP), Eduardo Silva Madlum (OAB 296059/SP) Processo 0806685-53.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gilberto Alves de Lima, Eliete Fernandes Lima - Exectdo: OT Quarta Lagoa Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Intimação da parte executada para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a petição/cálculo de f. 610/612.

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB 5452/MS), Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Camila Cavalcante Bastos (OAB 16789/MS), Katia Regina Bernardo Claro (OAB 17927/MS), Maressa Duchini Moreira Menezes (OAB 19204/MS), William Silva de Almeida Pupo (OAB 322927/SP), Eduardo Silva Madlum (OAB 296059/SP) Processo 0806685-53.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gilberto Alves de Lima, Eliete Fernandes Lima - Exectdo: OT Quarta Lagoa Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Intimação das partes da decisão de f. 605/607: "(...)Do exposto, julgo parcialmente procedente a presente Impugnação para o fim de declarar o excesso de execução quanto à cobrança de valores de IPTU e taxa de condomínio posteriores a 13/04/2020. Em consequência, determino o prosseguimento do Cumprimento de Sentença, bem como homologo os cálculos apresentados pelo Exequente, às fls. 581/582, no valor de R$ 52.429,47, uma vez que já abatidos os valores posteriores à citação (13/04/2020) e inclusos os honorários advocatícios sucumbenciais. Sem custas, eis que Incidente. Condeno os Exequentes, ora Impugnados, ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para recurso, apresente a parte Exequente planilha atualizada do valor remanescente, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int."

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2022, 10:04

Definitivo

15/12/2022, 10:03

Documento (Decisão)

15/12/2022, 10:03

Ato ordinatório

15/12/2022, 10:03

Ato ordinatório

15/12/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 10:03

Ato ordinatório

15/12/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 10:03

Ato ordinatório

15/12/2022, 10:03

Ato ordinatório

15/12/2022, 10:03

Documentos

Intimação

•28/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Ato ordinatório

Definitivo

Documento (Decisão)

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Petição (Petição (outras))

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